DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800265 265 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR UNITÁRIO" Republicação PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 2503/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 74/2025. OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais esportivos, destinados a atender, de forma conjunta, às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itirapina, pelo período de 12 (doze) meses. A republicação ocorre em razão da impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA, referente às exigências técnicas excessivamente específicas do item 12 do edital, as quais restringiam a competitividade. Em observância aos princípios da isonomia e competitividade, objetivando a obtenção da proposta mais vantajosa, à Administração Pública torna público a retomada do certame. - Início de envio da Proposta: 11 de dezembro de 2025. - Recebimento de Propostas até: 26 de janeiro de 2026 - Horas: 08h00min. - Início dos lances: 26 de janeiro de 2026 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Itirapina, 7 de janeiro de 2025. FLAVIO SIQUEIRA FAGUNDES Divisão de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório N° 088/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 074/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: Desfibrilador Externo Automático (DEA) Quantidade: 15 Unidade(s) Marca: CMOS DRAKE / ALIVE Valor Unitário: R$7.388,99 Valor Total: R$110.834,85 Participante Vencedor: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documento do Licitante: 32.593.430/0001-50 Item 2 Objeto da Licitação: Desfibrilador Externo Automático (DEA) Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: CMOS DRAKE / ALIVE Valor Unitário: R$7.388,99 Valor Total: R$7.388,99 Participante Vencedor: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documento do Licitante: 32.593.430/0001-50. Ituverava, SP, 5 de janeiro de 2026 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov Brasil, após exame e deliberação do processo licitatório N° 088/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 074/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: Desfibrilador Externo Automático (DEA) Quantidade: 15 Unidade(s) Marca: CMOS DRAKE / ALIVE Valor Unitário: R$ 7.388,99 Valor Total: R$ 110.834,85 Participante Vencedor: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documento do Licitante: 32.593.430/0001-50 Item 2 Objeto da Licitação: Desfibrilador Externo Automático (DEA) Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: CMOS DRAKE / ALIVE Valor Unitário: R$ 7.388,99 Valor Total: R$ 7.388,99 Participante Vencedor: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Documento do Licitante: 32.593.430/0001-50 Ituverava, SP, 5 de janeiro de 2026 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 8.832-8/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Diretor do município de Jaboticabal, com a finalidade de adequar as diretrizes do plano às novas necessidades de desenvolvimento urbano e de acordo com as normativas e legislações vigentes. HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da empresa: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA., no valor global de R$89.666,66 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 7 de janeiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 7.725-9/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de subestação de abaixamento com fornecimento de cubículo blindado para entrada, medição e proteção de energia em média tensão (13,8 kV), bem como a execução de reservatório elevado de 1.000 m³, para operacionalização do poço do Vale do Sol - Alameda Silvio Borsari, s/nº, CEP: 14.876- 155, no município de Jaboticabal/SP. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II, combinado com os parágrafos 2º e 3º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula 473 do STJ, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 7 de janeiro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 7.741-1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Modernização da subestação de abaixamento com fornecimento de cubículo blindado para entrada, medição e proteção de energia em média tensão (13,8KV), para otimizar a operacionalização da Estação de Captação de Água - ECA - do Córrego Rico, no município de Jaboticabal-SP. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II, combinado com os parágrafos 2º e 3º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula 473 do STJ, nos termos do contido nos autos do processo. Publique-se. Jaboticabal, 7 de janeiro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Processo Administrativo nº 8.832-8/2025 Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pela empresa OLIVER ARQUITETURA LTDA. - EPP (P.A. nº 11.538-0/2025); das contrarrazões apresentadas pela empresa: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA. (P.A. nº 11.636-0/2025), perante o processo licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2025, que trata da contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Diretor do município de Jaboticabal, com a finalidade de adequar as diretrizes do plano às novas necessidades de desenvolvimento urbano e de acordo com as normativas e legislações vigentes; das manifestações apresentadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, e, ainda, dos pareceres jurídicos, anexados aos autos, DECIDO por conhecê-los e, no mérito, INDEFIRO as razões de recurso apresentadas pela empresa recorrente, e, consequentemente, DEFIRO as contrarrazões de recurso apresentadas pela empresa contrarrecorrente "LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA.", confirmando portanto, a decisão que a declarou vencedora do certame. Publique-se esta decisão, dando ciência ao recorrente e ao contrarrecorrente. Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Contratação, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE FORMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 38/2024-Dispensa de Chamamento Público nº02/2024 - Processo Administrativo nº21312/2024 - Termo de Aditamento nº03/SAS/2025. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE LONGINO-UNIDADE I. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: 17/12/2025; Valor de Ajuste: R$ 818.584,00. Dotação: 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 150 - Recurso Municipal: R$ 717.448,00; 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 152 - Recurso Federal: R$ 68.736,00; e 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 153 - Recurso Estadual: R$ 32.400,00. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2024-Dispensa de Chamamento Público nº03/2024 - Processo Administrativo nº21311/2024 - Termo de Aditamento nº02/SAS/2025. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE LONGINO-UNIDADE II. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: 15/12/2025; Valor de Ajuste: R$ 586.463,52. Dotação: 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 150 - Recurso Municipal: R$ 526.199,52; 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 152 - Recurso Federal: R$ 39.264,00; e 14.01.08.241.4011.2861.335039 - Ficha 153 - Recurso Estadual: R$ 21.000,00. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SAS/2025-Edital de Chamamento Público nº06/SAS/2024 - Processo Administrativo nº20945/2024 - Termo de Aditamento nº02/SAS/2025. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Instituto De Ação Social Enéas Tognini. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, para até 60 Usuários, em até 6 Casas Lares - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: 16/12/2025; Valor de Ajuste: R$ 4.435.200,00. Dotação: 14.01.08.243.4011.2860.335039 - Ficha 143 - Recurso Municipal: R$ 4.195.200,00; e 14.01.08.243.4011.2860.335039 - Ficha 144 - Recurso Federal: R$ 240.000,00. EXTRATO DE FORMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/SAS/2024-Dispensa de Chamamento Público nº01/2024 - Processo Administrativo nº13557/2024 - Termo de Aditamento nº02/SAS/2025. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Instituto de Ação Social Enéas Tognini. Objeto: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em Centro Dia de Referência. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: 18/12/2025; Valor de Ajuste: R$ 984.000,00. Dotação: 14.01.08.242.4011.2862.335039 - Ficha 155 - Recurso Municipal: R$ 896.000,00; 14.01.08.242.4011.2862.335039 - Ficha 156 - Recurso Federal: R$ 88.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/25 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 118/25. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento planialtimétrico cadastral e sondagem, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 09/01/26, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 5º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Vigência Tomada De Preços 004/2023- Contrato Nº 022/2024. Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 022/204, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (MAP-455), trecho entre monte azul paulista à turvinea, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do Contrato De Repasse Nº 938755/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representado pela caixa econômica federal e o município de monte azul paulista, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida municipal. Objeto do Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do referido contrato, prorrogado novamente por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as justificativas apresentadas nos autos, com termo inicial o dia 07 de dezembro 2025 e o termo final o dia 04 de Junho de 2026, na forma facultada pela cláusula quinta, do referido contrato, fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da assinatura do termo de aditivo: 05/12/2025. Prazo de Vigência: 180 dias (até 04 de junho de 2026). Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso da Prefeitura em 08/12/2025. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, 05/01/2026. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município.