DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pindorama, 7 de janeiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação na Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Execução de Obras de Melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Pitangueiras/SP, através do Convênio Federal-Ministério das Cidades/Novo PAC 2023/Caixa Econômica Federal (GOGOV-RP)/Contrato de Repasse nº 968589/2024 (Operação nº 1098072-46), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Obras de Esgotamento Sanitário. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08 de janeiro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 26 de janeiro de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 7 de janeiro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital nº 003/2026 - Processo nº 1200/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através de recursos próprios e Contrato de Repasse nº 975032/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Valor estimado: R$ 537.783,60. Início do cadastro das propostas: Dia 07/01/2026 às 15h, até o dia 26/01/2026 às 9:15h. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do e-mail [email protected]. Santa Maria da Serra-SP, 7 de janeiro de 2026. JOSIAS ZANI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 64/2024 - Junto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - P R EG ÃO ELETRÔNICO nº. 90023/2024 - Processo Administrativo nº 11233/2025 Objeto: Adesão a Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGASTE LTDA. - Valor: R$ 24.458,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Assinatura: 22/12/2025. Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85R/2025 Processo Administrativo nº 6435/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de conjuntos de suportes, mastros e bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São Vicente nas especificações constantes no Termo de Referência e Anexos - Secretaria de Educação/SEDUC. Recebimento das propostas: Das 16 horas do dia 07/01/2026 até 16 horas do dia 28/01/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 08h30min do dia 29/01/2026. Início da etapa de lances: a partir das 09 horas do dia 29/01/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 6 de janeiro de 2026. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 001/2026. Processo Administrativo Nº: 159/2025. Pregão Eletrônico Nº: 030/2025. Fundamento Da Contratação: Art. 28 Da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Município De Serra Azul/Sp. Contratado: Javep-Veiculos, Pecas E Servicos Ltda. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para unidade basica de saúde de Serra Azul/Sp (emenda parlamentar federal). Valor: R$ 97.500,00. Vigência: 90 Dias. Data Assinatura: 07/01/2026. Contrato Nº: 003/2026. Processo Administrativo Nº: 159/2025. Pregão Eletrônico Nº: 030/2025. Fundamento Da Contratação: Art. 28 Da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Município De Serra Azul/Sp. ContratadO: DMR Bicas. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para unidade basica de saúde de Serra Azul/SP (emenda parlamentar federal). Valor: R$ 7.589,94. Vigência: 90 dias. Data Assinatura: 07/01/2026. Contrato Nº: 002/2026. Processo Administrativo Nº: 159/2025. Pregão Eletrônico Nº: 030/2025. Fundamento Da Contratação: Art. 28 Da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Município De Serra Azul/Sp. Contratado: Medcoli Distribuidor De Produtos Medicos Cozinha E Limpeza Ltda. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para unidade basica de saúde de Serra Azul/SP (emenda parlamentar federal). Valor: R$ 2.600,00. Vigência: 90 dias. Data Assinatura: 07/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE. Retirada do Edital (Gratuito) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected] e Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br., Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/01/2026 - às 10:00 horas - LOCAL: Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br Torre de Pedra-SP, 6 de janeiro de 2026. CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município Areia Branca/SE, comunica, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04/02/2026, às 8h, na sala de reuniões, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/n°, Centro, Areia Branca/SE, o recebimento e abertura dos envelopes da CHAMADA PÚBLICA, neste Município. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1529 Secretaria Municipal de Educação Ação: 2024 Programa nacional de alimentação escolar - ensino fundamental; 2030 Programa nacional de alimentação escolar - pré-escola; 2034 Programa nacional de alimentação escolar - EJA; 2031 Programa nacional de alimentação escolar - infantil creche; 4001 Programa nacional de alimentação escolar - AEE Elemento da despesa: 33903000 Material de consumo Fonte de recursos: 15000000 Ordinário/15520000 PNAE BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 1.374.577,40 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, mediante consulta através do link https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. Areia Branca-SE, 6 de janeiro de 2026. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação das Vias, neste município, conforme planilha orçamentária, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Ed i t a l . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 08h59min - limite para cadastro; 26/01/2026, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 15 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 1531 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Urbanismo e Saneamento; Ação: 1196 - Pavimentação e Drenagem de Ruas; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca-SE, 6 de janeiro de 2026. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado Pedrinhas, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 10h59min - limite para cadastro; 26/01/2026, às 11h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo: Órgão: 02000 - Prefeitura Municipal de Areia Branca; Und. Orçamentária: 02009 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Ação: 1049 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Quadra de Esportes; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca-SE, 6 de janeiro de 2026. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Ampliação e Reforma das Escola Municipais "Padre Manoel Guimarães" e "Antônio Carlos Valadares" No Município de Cedro de São João/SE; Data do recebimento das propostas": 22/01/2026 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário; Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Fonte de Recursos: 17103210/15001001/15400000/17063110; Parecer Jurídico Nº 84/2025; Base legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 1.186.126,06; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, no setor de licitações, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, no site oficial do município ou Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br. Cedro de São João-SE, 7 de janeiro de 2026. IRLEY MICKAELLE ALVES MARTINS