DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 7 de janeiro de 2026. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 04/2025; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste Município; CONTRATADA: Construagro Material de Construcao e Agronegocio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.117.678,06 (um milhão, cento e dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: doze meses, a contar de sua assinatura; U.O: 02008; AÇÃO: 1043; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. Frei Paulo (SE), 6 de janeiro de 2026. DOUGLAS RAFAEL SANTOS DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Construagro Material de Construcao e Agronegocio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 1.117.678,06 (um milhão, cento e dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e seis centavos). Frei Paulo, 5 de janeiro de 2026. DOUGLAS RAFAEL SANTOS DA COSTA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1858/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS, inscrita no CNPJ nº 00.140.966/0001-24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em suas distintas especificações, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, para atender as demais do Município de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 06/01/2027. VALOR DO CONTRAT O : 2.177.818,80 (dois milhões cento setenta sete mil oitocentos dezoito reais e oitenta centavos). Ananás/TO 7 de janeiro de 2026. José Lindomar Dias Secretário de Gestão EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1858/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Inscrita no CNPJ N° 21.075.679/0001-58. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em suas distintas especificações, nas quantidades mínima e máxima estimada, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, para atender as demais do Município de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 06/01/2027. VALOR DO CONTRAT O : 1.211.787,70 (um milhão duzentos onze mil setecentos oitenta sete reais e setenta centavos) Ananás/TO 7 de janeiro de 2026. José Lindomar Dias Secretário de Gestão EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1877/2025 CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVENTOS LTDA, inscrita na Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS sob o NIRE nº 17600110529, CNPJ nº 20.115.913/0001-60. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual, municipal e zona rural) do município de Ananás Tocantins, para o ano letivo conforme o calendário escolar 2026. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 06/01/2027. VALOR DO CONTRATO: 2.440.854,30 (dois milhões quatrocentos quarenta mil oitocentos cinquenta quatro reais e trinta centavos) Ananás/TO 7 de janeiro de 2026. Cassia Cristina Pereira da Costa Gestora EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1966/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins. CONTRATADA: S P DE SOUSA E CIA LTDA (OXITINS) CNPJ: 16.830.414/0001-88. Objeto: Gás Oxigênio Medicinal Cilindro 7m³, Gás Oxigênio Medicinal Cilindro 1m³ para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ananás -TO. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 06/01/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.778,00 (cento treze mil setecentos setenta oito reais). Ananás/TO 7 de janeiro de 2026. Stephanea Alves Lima Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor da Adesão: R$ 436.266,80. Contratante: A Prefeitura, CNPJ/MF 25.086.638/0001-18. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ/MF 06.020.318/0001-10, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ 06.020.318/0005- 44. Vigência: 320 dias a partir da assinatura. Data de Assinatura: 11/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMASCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 05 de novembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2025/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928041. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 98439-0067 Colinas do Tocantins-TO, 15 de outubro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunto de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratacao de Empresa Especializada Em Servicos de Engenharia Para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica Tsd, Vias Públicas Urbanas do Povoado Matinha, No Municipio de Colméia-TO. com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/01/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/01/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 28/01/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843. Colmeia-TO, 7 de janeiro de 2026. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de conjuntos escolares, materiais de expediente/escritório e gênero alimentício destinado à merenda escolar, para atender às necessidades DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 23/01/2026 HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Darcinópolis - TO (www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC. ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h. Darcinópolis - TO, 7 de janeiro de 2026. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0153.2025; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 17.385.802/0001-60; PELO(A) CONTRATANTE: Antonia Fabiana Albino de Almeida - Secretária Municipal de Educação; PELO(A) CONTR AT A DA : Nayane Vitória Costa Silva - Titular; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 0153.2025 para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO. NOVA VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 01 de janeiro de 2026, VIGÊNCIA FINAL: 30 de julho de 2026. Todos anexos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. Antonia Fabiana Albino de Almeida. Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, 7 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 229/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Preço: R$ 13.600,00 (Treze Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 6 de janeiro de 2026 - Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO