DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2026, Seção 1, página 403: Onde se lê: " PORTARIA SUFRAMA Nº 2.337, DE 2 DE JANEIRO DE 2025", leia- se: " PORTARIA SUFRAMA Nº 2.337, DE 2 DE JANEIRO DE 2026". Onde se lê: " PORTARIA SUFRAMA Nº 2.338, DE 2 DE JANEIRO DE 2025", leia- se: " PORTARIA SUFRAMA Nº 2.338, DE 2 DE JANEIRO DE 2026". Ministério da Educação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando: O decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG; O disposto na Portaria MEC nº 818 de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; A solicitação contida no Ofício 155/2025 QMN/IFNMG (SEI n° 2463929); e o que consta no Processo nº 23414.005655/2025-74, resolve: Art. 1º Distribuir na estrutura organizacional da Reitoria do IFNMG o seguinte cargo de direção e funções gratificadas, vinculados à Reitora: I- Diretoria de Implantação do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas - CD-3; II - Coordenação de Ensino - FG-1 III - Coordenação de Administração e Infraestrutura - FG-1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2026. EDINEI CANUTO PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DECISÃO AD REFERENDUM/CUN/UFES/Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 DOC. AVULSO Nº : 23068.070805/2025-06 INTERESSADO: AUDITORIA INTERNA - AUDIN ASSUNTO: Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - Exercício 2026 Considerando o parecer favorável emitido pela Comissão de Orçamento e Finanças - COF do Conselho Universitário - CUn da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes; Considerando que a Controladoria Geral da União - CGU aprovou, sem ressalvas, o Plano Anual de Auditoria Interna - Exercício 2026; Considerando que a próxima Sessão Ordinária do CUn está prevista apenas para o dia 26 de fevereiro de 2026; Considerando a urgência do tema; Aprovo, Ad Referendum deste Conselho, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - Paint, apresentado pela Auditoria Interna da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, referente ao exercício de 2026. Destaco que este ato deverá ser devidamente homologado por este Conselho. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Presidente do Conselho UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve: Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs): I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)" para a UORG "Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF)", vinculada à Pró-Reitoria de Administração, com denominação de "Assistente"; II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Assessoria Técnica (AT)", vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Legislação de Pessoal"; III - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Frequência"; IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Benefícios"; V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Análise e Controle de Processos"; VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Recadastramento"; VII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 6, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Cadastro"; VIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento da Carreira (CDA)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Capacitação"; IX - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Estágios"; X - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Provimento"; XI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Desenvolvimento"; XII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus de Itabira (CGP-CI)", vinculada à "Diretoria do Campus de Itabira (DCI)", com denominação de "Assistente da CAS no Campus de Itabira"; XIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 7, livre/disponível na UORG "Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus de Itabira (CGP-CI)", vinculada à "Diretoria do Campus de Itabira (DCI)", com denominação de "Assistente de Atenção à Saúde"; Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14/DDP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.062114/2025-62, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Farmacologia e Terapêutica Animal / Medicina Veterinária Preventiva / Toxicologia Animal Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma) Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA PORTARIA Nº 15/DDP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.060091/2025-51, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Ensino de Biologia Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Kélli Renata Corrêa de Mattos .9,30 . .2º .Thamires Luana Cordeiro .9,15 . .3º .Juliana Roemers Moacyr .7,78 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA