DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010900033 33 Nº 6, sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no processo 13033.004810/2026-47, resolve: Nº 12 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA AGLAÉ TOLEDO FREITAS, matrícula SiapeCad nº 01169502, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 (Eqpac/2) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FG 1. Nº 13 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA AGLAÉ TOLEDO FREITAS, matrícula SiapeCad nº 01169502, de exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - Sepac, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE 1.05. ALTEMIR LINHARES DE MELO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no processo nº 13033.004839/2026-29, resolve: Nº 4 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO TOYODA, matrícula SiapeCad nº 68834, de exercer o encargo de Substituto Eventual da Chefe da Divisão de Tributação(Disit), da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE 1.07. Nº 5 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS VINICIUS GIACOMELLI, matrícula SiapeCad nº 12520, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Chefe da Divisão de Tributação(Disit), da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE 1.07. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO PORTARIA SEMC/MF Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000382/2025-03, resolve: Art. 1º Designar KLENIZE CHAGAS FÁVERO, Matrícula SIAPE nº 2145636, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Metodologias, código CCE1.13, da Subsecretaria de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REFORMAS ECONÔMICAS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º, parágrafo único da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19995.012861/2025-70, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora FERNANDA GARCIA MACHADO, matrícula Siape nº 1347649, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria de Reformas Econômicas, no período de 24/01/2026 a 30/01/2026, incluso trânsito, para fins de defesa da tese de doutoramento em Direito na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, nos termos da Nota Informativa SEI nº 47120/2025/MGI (56315734). ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Diretor de Negócios Governamentais, Ermes Ferreira Costa Neto, no período de 1 a 6/2/2026, incluindo trânsito, e dos empregados Maykel Douglas Sousa Rocha, Francisco Mauro Henrique Evangelista de Sousa, Catharine Rafaele Chagas de Luna, Léa Cunha Bastos, Edno de Freitas Junior e Fabiana Noia Porto de Lima, no período de 30/1/2026 a 8/2/2026, incluindo trânsito, a fim de participar de atividades de execução do contrato firmado com a SETIC-FP, em Luanda/Angola. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FREDERICO ALCIVAR DE FREITAS GUIMARAES, Gerente Executivo - UNI, e DEBORAH GARCIA FEITOSA, Líder de Negócios - UNI, no período de 10 a 17 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de visitar a BB Securities para troca de conhecimentos entre as áreas de investimentos, buscando explorar oportunidades de captura de eficiência, incremento de resultados e melhoria na experiência dos clientes em comum, com foco em conhecer a atuação da concorrência in loco, coletando subsídios para elaboração do planejamento estratégico 2026. Visitas serão realizadas na cidade de Miami, EUA. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, MAURICIO VIEIRA ITAGYBA BORGES, Superintendente UT, da Superintendência Corporate Centro - Sul, com a finalidade de expatriação, a fim de tomar posse, no dia 20/01/2026, no cargo de Gerente Geral do BB Nova Iorque, a ida de forma definitiva se dará no dia 15 de janeiro de 2026, sendo o período de 15 a 19 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, necessário para organização no novo país de residência, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MICHELLE STIELER STERNBERG, Gerente de Soluções - UCI, no período de 11 a 17 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de visitar a BB Securities para troca de conhecimentos entre as áreas de investimentos, buscando explorar oportunidades de captura de eficiência, incremento de resultados e melhoria na experiência dos clientes em comum, com foco em conhecer a atuação da concorrência in loco, coletando subsídios para elaboração do planejamento estratégico 2026 com o intuito de buscar uma unificação de jornadas entre os aplicativos Banco do Brasil, BB Securities e BB Américas. Visitas serão realizadas na cidade de Miami, EUA. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora Anna Carolina Venturini, Matrícula SIAPE nº 1324582, Diretora de Programa da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 15 a 22 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do Módulo Internacional do Columbia Women's Leadership Network Program in Brazil (CWLN), em Nova Iorque, Estados Unidos da América (Processo SEI nº 18001.000018/2026-12). CILAIR RODRIGUES DE ABREU ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000041/2026-09, resolve: Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, a servidora KELLY EMANUELA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE 1544076, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentos Audiovisuais, Cartográficos, Iconográficos e Sonoros, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 61, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000021/2026-01, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANCISCO ALEXANDRE DE SALES NETO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1048284, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF, para participação no projeto "Implantação de projetos ferroviários e realização de investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 163, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19739.072225/2025-28, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor ESDRAS EMILIANO DE SOUZA NETO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799543, em exercício na Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, para participação nos projetos "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU) e Plano Nacional de Avaliação de Imóveis (PNAV)", pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO