DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378129, resolve: Nº 37 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THAMARA WISINTAINER DA SILVA LUCHI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378255, resolve: Nº 38 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALEXSANDRO SANTOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378409, resolve: Nº 39 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RENATO LIRA MILER SILVA, matrícula Nº 340793, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378410, resolve: Nº 40 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLARICE ALBINO DA SILVA, matrícula Nº 386446, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378435, resolve: Nº 41 - exonerar EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula Nº 447654, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378447, resolve: Nº 42 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA ZELI DO NASCIMENTO, matrícula Nº 435421, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 07/01/2026. PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378468, resolve: Nº 43 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA LOPES NAVARRO, matrícula Nº 354251, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 07/01/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378483, resolve: Nº 44 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA JOSÉ GOMES PINHEIRO, matrícula Nº 426500, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1378512, resolve: Nº 45 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, AMADO JOSÉ BUENO NETTO, matrícula Nº 406974, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a partir de 08/01/2026. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Thássio Queiroz Brandão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral, a contar de 23 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 4 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000013963-9, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Thássio Queiroz Brandão, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Fábio José Vicente, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar Guilherme de Souza Nunes, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar SAMIA SALUME BRINGHENTI CASOTTI, matrícula S081595, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Francisco das Chagas Caetano Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARCOS DE FONTES FREIRE, matrícula S077822, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Nelson Amor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula S056272, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: LUCAS SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula S068076, da Coordenadoria de Pagamento; RAIMUNDO DE SOUSA, matrícula S020065, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais; II - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4, nas vagas decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025: LUCAS SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula S068076; RAIMUNDO DE SOUSA, matrícula S020065. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA