DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 22.172.177/0001-08; Valor Total: R$ 1.198,84. Data de assinatura: 09/01/2026. Prazo de entrega: SEMANAL. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e MICHEL DINIZ, pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13073841. Processo: 21149.000013/2026-11. Pregão 90009/2025. Objeto: Aquisição de material de construção. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.001.628/0001-87; Valor Total: R$ 21.685,21. Data de assinatura: 09/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ADELA DA ROSA, pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13073926. Processo: 21149.000014/2026-66. Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de material de construção. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: P. H. B. CASSARO ME - CNPJ: 17.264.446/0001-26; Valor Total: R$ 38.504,65. Data de assinatura: 09/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e PAULO CASSARO, pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13074000. Processo: 21149.000016/2026-55. Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de material de construção. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.001.628/0001-87; Valor Total: R$ 13.342,20. Data de assinatura: 09/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ADELA DA ROSA, pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13074013. Processo: 21149.000015/2026-19. Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de material de construção. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: GOTA IRRIGACAO LTDA - CNPJ: 34.356.689/0001-03; Valor Total: R$ 29.867,00. Data de assinatura: 09/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Sebastião Alves Soares, pela contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Marcelly das Dores Mendes Lima; Vinculação ao Instrumento Jurídico Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22800.24/0004-0, celebrado em 29/12/2023. Termo de Compromisso 22800.25/0129-4, com Data de assinatura: 12/12/2025; Vigência: até 25/12/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Robert Eugene Schaffert- Diretor Presidente e Marcelly das Dores Mendes Lima - bolsista FAPED. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0166-3, entre Embrapa Agroenergia e Walleska Paula de Sousa Machado. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 06/01/2026 a 31/05/2026. Data de assinatura: 06/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Walleska Paula de Souza Machado, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0165-5 entre a Embrapa Agroenergia e Ana Clara Alves Braga Rodrigues. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 06/01/2026 a 05/06/2026. Data de assinatura: 06/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Ana Clara Alves Braga Rodrigues, Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0161-4, entre a Embrapa Agroenergia e Letícia Moreschi Alves. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 06/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Letícia Moreschi Alves, Estudante. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0010-2, entre Embrapa Agroenergia e Lucas Monteiro Fernandes. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 09/01/2026 a 31/07/2026. Data de assinatura: 09/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Lucas Monteiro Fernandes, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.26/0006-0, entre Embrapa Agroenergia e Alex da Silva Barbosa. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 09/01/2026 a 31/05/2026. Data de assinatura: 09/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Alex da Silva Barbosa, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 04 Ao Contrato de prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para a frota de veículos, grupos geradores e maquinas agrícolas e demais equipamentos a combustão interna que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Agropecuárias - Embrapa e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, Pregão Eletrônico nº 00003/21 - UASG 135048, PROCESSO SEI nº 21153.003096/2021-27, SAIC nº 22000.22/0012-3. Objeto O presente Termo Aditivo terá vigência por mais12 (doze) meses de 04/02/2026, ate 03/02/2027 mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Valor global estimado: R$ 369.734,27 (Trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Renata Nunes Ferreira - Pela Contratada; EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, UG 135019, torna pública a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preço (11848220) e NOTIFICA a empresa PROJET SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.735.841/0001-70, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo nº 21154.001498/2025-19. Tal medida se fundamenta devido à tentativa frustrada de notificação ao representante legal da empresa por via postal com o retorno do AR, por estar em local incerto e não sabido. Para acesso integral aos autos do Processo Administrativo, o representante legal da empresa deverá entrar em contato via correspondência eletrônica pelos seguintes meios: E-mail [email protected]; ou Peticionamento Eletrônico do SEI/Embrapa em https://sei.sede.embrapa.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar& id_orgao_acesso_externo=0. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento 13044649; Processo nº 21154.001671/2025-71; Objeto: Aquisição de semeadora adubadora agrícola, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 11546114) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90011/2024, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 06.313.733/0001-62. Valor global: R$ 267.520,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Data de assinatura: 02/01/2026. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveria pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Cladimir Antonio Ferrazzo pela contratada. EMBRAPA AMAPÁ CONTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a DRK COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA (Contratada) - CNPJ: 64.079.966/0001-49; Código Embrapa SAIC 23100.25/0060-6. Objeto: Contratação do Serviço de Produção de Vídeos para o Projeto "Embrapa em Conexões com a Sociedade"; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 41/2025; Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações; Valor Total: R$ 22.249,98. Data da assinatura: 02/01/2026; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e a Sra. Adryany Magalhães Lobato Silva, pela Contratada. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 7 Espécie: Processo 031-2017 - Inexigibilidade nº 04/2017; Favorecido: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Compra de energia elétrica em corrente alternada trifásica, necessária para o funcionamento das instalações da Embrapa Amazônia Oriental UC 18066 e UC 19603717. Objeto: Renovação da vigência por um período de 12 meses à contar de: 20/02/2026 à 20/02/2027. Enquadramento Legal: Inexigibilidade / artigo 71 Lei nº 13.303/2016; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefia Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 112/2025 - SEI nº 21167.001562/2025-12; Partes: Embrapa Cerrados e FOSPLAN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de núcleo mineral para bovinos de leite para Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 31/2025; Valor Global: 14.000,00; Vigência: Início em 07/01/2026 e término previsto para 22/01/2026; Data de assinatura: 07/01/2026; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Nilza Maria da Silva, pela empresa contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato de empresa prestadora de serviços especializados em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação das instalações dos restaurantes da Sede e ETB da Embrapa Clima Temperado; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid Siefert Bohrer, CNPJ: 28.838.384/0001-35. Cláusula primeira - Do Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do quilo das refeições para R$ 69,00 (sessenta e nove reais) e o preço da refeição livre passa para o valor de R$ 49,00(quarenta e nove reais) ficando o valor da Marmitex em R$ 28,00(vinte e oito reais). Data de assinatura: 08.01.2026; Signatários: Rosane Martinazzo - Chefe Geral em Exercício e Sr. Mauro Santos Nolasco -Chefe de Adjunto de Administração em exercício - da Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.26/0002-0. Processo n° 21177.002308/2025-12. Objeto: Licenciamento de sistema administrativo de gestão. Contratada: Hiragi TI Ltda, CNPJ 10.793.077/0001-10. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 71.200,00. Data da assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2030. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Cesar de Oliveira Hiragi, sócio- administrador, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000020/2026-86. SAIC 20400.26/0009-5. Objeto: Fornecimento de reboque com tanque metálico de transporte de combustível. Contratada: Nami Soluções & Serviços Ltda, CNPJ 33.551.351/0001-40. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Embrapa SRP. Fundamentação: Leis 13.303/2016 e 14.133/2021 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 65.000,00. Data da assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2026 a 09/10/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Mike Nogueira de Oliveira, sócio proprietário, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Obras de engenharia. Processo n° 21177.002315/2025-14. SAIC 20400.26/0001-2. Objeto: Execução da reforma da cobertura da Área Diretiva Técnica - Setor F da sede da Embrapa Gado de Corte. Contratada: WR Engenharia & Soluções Ltda, CNPJ 31.970.557/0001-89. Modalidade Licitatória: Concorrência Eletrônica. Fundamentação: Lei