DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 311/2025 - FAPED. Valor: R$ 1.062,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/01/2026; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 246/2025 - Faped. Valor: R$1.050,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 06/01/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial da Sede CPAP e nas Dependências do Campo Experimental da Fazenda Nhumirim; Decorrente do Pregão Eletrônico 90007/2024, Processo SEI nº 21191.000829/2025-49; Valor Global R$ 445.728,72; Vigência Com Início Em 14/01/2026 e Término Em 14/01/2027; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e André Alves Pereira, Pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios; SAIC nº 23600.23/0116-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Patativa do Assaré, CNPJ n° 05.342.580/0001-19; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 13/12/2026; Data de Assinatura: 12/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Cícero Anderson Palacio de Carvalho, pela Universidade. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: RETIFICAÇÃO DE DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA; Partes: Baldan Implementos Agrícolas, Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; No extrato de Contrato publicado no D.O.U. nº 06 de 09/01/2026, Seção 3, Pág. 7; Onde se lê: Data de Assinatura: 07/01/2026, Leia-se: Data de Assinatura: 08/01/2026 e, onde se se lê: Vigência: até 07/04/2026; Leia-se: Vigência: até 08/04/2026. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0097-6; Processo SEI 21197.001636/2025-55; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Emerson Matos Macedo, CPF: *.837.522-; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/10/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Emerson Matos Macedo, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo e a Engtech Engenharia Ltda. CNPJ: 36.579.184/0001-33. SAIC: 21100.26/0001-3. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura na metodologia BIM - Modelagem da Informação da Construção. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 44.650,00. Modalidade: Dispensa nº 90044/2025, realizada em 23/12/2025. Data de assinatura: 09/01/2026. Vigência: de 09/01/2026 a 08/07/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, pela Embrapa Trigo; e Fernando Lazzaretti, pela contratada. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0124-4; Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: A FAPED transfere à Embrapa um monitor Gamer LG e um Computador Desktop Zenion; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Transferência a partir de: 29/12/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 21700.24/0006-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16, e a CGB AGRO LTDA- CNPJ/MF nº 39.713.218/0001-29,; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogar até 31.08.2026, o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em 13/01/2024 (SAIC/Embrapa nº 21700.24/0006-8) incorporando o novo Plano de Trabalho sob a forma de ANEXO I; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor Global: R$ 59.266,36; Vigência: 09/01/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 09/01/2026; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schimitz -Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho em exercício, e Vinícius Antonio Machado Nardi - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Carlos Henrique Andrade Canuto, pela Cooperante. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 070/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS EM GERAL - 3º PEDIDO, LOTE 1; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 43.796,66 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Álvaro Gomes da Silva Júnior - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 072/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS EM GERAL - 3º PEDIDO, LOTE 2; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GOLIC/2024; VALOR DO CO N T R AT O : R$ 72.640,00 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINAT U R A : 30/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Álvaro Gomes da Silva Júnior - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.53/25 Contrato firmado com a EMPRESA MAGNANI E CIA LTDA, CNPJ 88.644.901/0001-67. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para atualização tecnológica das subestações de energia do pátio Humaitá da TRENSURB - Fase 1, incluindo detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia, conforme as quantidades e especificações técnicas contidas neste documento e seus anexos no Edital de Procedimento Licitatório nº 048/2025. O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços (OIS). A CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$3.208.033,23 (três milhões, duzentos e oito mil trinta e três reais e vinte e três centavos). Processo Administrativo n.º 1360/2024-03.Assinatura: 09/01/2026 FAYOLA VIEIRA DA SILVEIRA ROCHA Chefe Substituta do Setor de Administração de Contratos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240105 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01280.000703/2025-68. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA- INPA. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUT E N CO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 23/02/2027, nos termos do Art. 57,II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.185,38. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240125 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01205.000171/2022-19. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar a partir de janeiro/2025 mais 01 (uma) linha telefônica com pacote de dados "américas" para a diretoria do mpeg, correspondente ao percentual de 24,34% (vinte quatro virgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao montante de r$ 3.701,70 (três mil setecentos e um reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 09/01/2026 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.909,90. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01250.014012/2019-51 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 887741/2019 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 887741/2019, até 28 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela SECITECE, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2024/03031. Objeto: Registro de preços para Solução de Certificação Digital para a Finep, tipo e-CPF e e-CNPJ. Edital: a partir de 12/01/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 12/01/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 03/02/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/ WELLINGTON COUTO DE ALMEIDA Pregoeiro