DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200008 8 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/02159. Objeto: Serviços técnicos de avaliação, vistoria ou atuação como assistente técnico em processos judiciais, no que se refere a bens móveis e imóveis (urbanos e rurais) em todo o território nacional. Edital: a partir de 12/01/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 12/01/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 03/02/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/ GUIDO TANDE CRESPO ZEBA Pregoeiro CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços - fase 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1810008826886910 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 2: Inovações sociais e institucionais - fase 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9369233599388928 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 3: Inovações em políticas públicas - fase 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5629086710540610 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços - fase 2 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6502173840242857 Em 9 de janeiro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/12/2025, seção 3, página nº 42 - Aviso de Chamada Pública CNPq/Decit/SCTIE/MS Nº 32/2025 - Pesquisas Inovadoras para a Saúde das Mulheres. Onde se lê: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 12/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento do Comitê de Mérito Técnico Científico- Etapa I: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 07/05/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da Etapa I, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 01/06/2026; Período de julgamento do Comitê de Relevância Social - Etapa II: 08/06/2026 a 19/06/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de relevância social no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 09/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da Etapa II, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 28/07/2026. Leia - se: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 05/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 25/02/2026; Período de Julgamento do Comitê de Mérito Técnico Científico- Etapa I: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 07/05/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da Etapa I, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 01/06/2026; Período de julgamento do Comitê de Relevância Social - Etapa II: 08/06/2026 a 19/06/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de relevância social no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 09/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da Etapa II, por extrato, e na Página do CNPq na internet: 28/07/2026. Brasília, 9 de janeiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Adjunta do CNPq DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2674317660251707 Em 9 de janeiro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6667310485630083 Brasília, 9 de janeiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 413001 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 53500.002312/2021-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº 106/2021 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços continuados de solução composta por subscrição de suporte técnico para a plataforma wso2 e apoio técnico especializado, sob demanda, para a plataforma wso2"), a partir de 07/10/2025, no montante de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.085,92. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2024/05564 Contrato n° TLB-CTR-2025/00116 Data de Assinatura: 09/01/2026 Contratada: PLANEJE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.482.916/0001-44 Objeto: contratação, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa ou consórcio de empresas especializadas em soluções de infraestrutura com o fornecimento e Implantação de UPS para Ar-Condicionado nas Estações de Acesso do SGDC de Campo Grande. Valor total: R$ 1.123.000,00 (um milhão, cento e vinte e três mil reais). Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2028. Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Signatários: p/ Telebras LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e ANDRÉ CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional) e p/Contratada: GABRIEL ACENA DOS SANTOS (Representante Legal). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.º: 955/2025 Data da Assinatura: 18/12/2025 Nome do Convenente: Município de AC ÁGUAS VERMELHAS - Nome da AGC: AGC ITAMARATI - Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAMARATI, pertencente ao Município de AC ÁGUAS VERMELHAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 007/2016 (AC ENTRE FOLHAS). Objeto: Alterar o locador para JOSÉ FAUSTINO DE SOUZA e o ESPÓLIO DE ORALDA MARIA FERREIRA DE SOUZA, inventariado por JOSÉ FAUSTINO DE SOUZA e outras alterações. Assinatura: 07/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000411 SE/SPM Prestação de serviço de confecção, mesclagem de formulários e impressão de dados variáveis para a SE/SPM (ID 1085811). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/02/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000499/2025 SE/BA Aquisição de Bens Móveis Operacionais (Carrinhos), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1085476. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/01/2026 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 10/2026. Data da assinatura: 19/12/2025; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Guaíra; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Doutor Oliveira Castro; Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Doutor Oliveira Castro, pertencente ao Município de Guaíra, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Doutor Oliveira Castro. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.