DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200010 10 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985285, Nº Processo: 01400034724202573, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: BOX CULTURAL CNPJ nº 01649307000180, Objeto: Realização da Parada Orgulho em Brasília em 2026., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000391, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: SARA CAROLINA ROCHA DE SOUZA CPF nº .341.007-. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971661. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA , CNPJ nº 10512578000180. Na vigência atual, a proposta supracita vai até 20/01/2026 e gostaríamos que este termo fosse prorrogado por mais 180 dias (06 meses) para sua completa e plena execução estendendo assim sua vigência a. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/01/2026 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 17/01/2025. Signatários: Concedente: FABRICIA ANGELICA TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº .837.775-, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº .739.787-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962229. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIAI, CNPJ nº 45780103000150. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 370.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Data de Assinatura: 17/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: GUST AV O MARTINELLI, CPF nº .121.898-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962293. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA, CNPJ nº 13108733000196. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/01/2026 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: IZABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES VIEIRA, CPF nº .605.374-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961311. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343029, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/02/2025 a 24/02/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 961308. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343029, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/02/2025 a 24/02/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986746, Nº Processo: 01450008922202596, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO SAO VICTOR CNPJ nº 63324891000151, Objeto: Requalificar a sede da Associação dos Moradores de São Vitor para implantação da Reserva Técnica e Laboratório de Arqueologia, assegurando espaço adequado à guarda e pesquisa do acervo arqueológico, com gestão comunitária e fortalecimento da Arqueologia Pública., Valor Total: R$ 138.800,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 138.800,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 110.143,21, PTRES: 226045, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 28.657,30, PT R ES : 226045, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-, Convenente: ELISA DIAS BORGES DE MIRANDA CPF nº .745.703-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960041. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº 08766245000136. Solicitação que o convênio seja aditivado para 31 de Julho de 2026. Valor Total: R$ 415.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/01/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Concedente: FABRICIA ANGELICA TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº .837.775-, Convenente: PAULO PEDRO DA SILVA, CPF nº .638.307-. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 33/2025 Processo 01478.000162/2025-61, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 33/2025, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa L.A. Gestão de Marcas Lt d a , CNPJ 10.453.242/0001-94. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de moda para a marca Lado Avesso. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Roseli Cristina Rossi Souza. Data da assinatura: 02/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 34/2025 Processo 01478.000163/2025-13, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 34/2025, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Sr. Felipe Defanti Santos, CPF xxx.732.827- xx, e Sra. Raquel Guimarães Ferreira, CPF xxx.861.687-xx Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de cerimônia de casamento na capela, bem como para utilização do espaço da cozinha de pedra durante a celebração do matrimônio. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino, Sr. Felipe Defanti Santos e Sra. Raquel Guimarães Ferreira.Data da assinatura: 01/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº Processo 01510.000980/2015-48 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: JAZIDA ECKERT LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 02.808.957/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, publicado no Diário Oficial da União nº 21 em 30 de janeiro de 2025, por mais 06 (seis) meses, contemplando o período de 9 de setembro de 2025 até 8 de março de 2026, o qual estabelece medidas reparatórias e/ou indenizatórias de contratar a elaboração e execução de Projeto de cadastramento de sítios mapeados pela bibliografia e recadastramento com delimitação de sítios cadastrados somente com ponto central, no município de Araranguá/SC, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIR E L L ES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e ÁLVARO FONTANELA BENEDET, CPF nº .350.-12, representante legal da empresa. Data da assinatura: 19/12/2025. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 344042 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01430.000522/2023-17. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 27.707.061/0001-40 - G-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 06/2024, com início na data de 24/01/2026 e término em 23/01/2027, pactuado para a aquisição de estanteria, mobiliário e escadas volante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café, açúcar e adoçante. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira (SIDEC - 09/01/2026) 344042-34209-2026NE100000 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 344001 NÚMERO DO CONTRATO: 34/2020. Nº PROCESSO: 01550.000170/2019-49. PREGÃO. Nº 6/2020. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. OBJETO: FICA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N9 34/2020, EXCEPCIONALMENTE, PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 18/12/2025 A 18/12/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 591.692,16. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº TED 005/2025, ao TED 08 e 09/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 7.433.454,87, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE LTDA; CNPJ nº 36.999.842/0001-46, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 036/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento do item 5 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo 67273.002792/2024-01, devido à inexecução do objeto da Nota de Empenho nº 2025NE000488. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000488. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenadora de Despesas da BASM