DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho Resumido 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte de Recurso 3050000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE237, de 02/12/2025. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Data da assinatura: 08/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ELIDIANE DE MESQUITA MELO, Representante Legal. Nº Processo: 21218.000339/2025-05. Contrato Administrativo n.º 02/2026. Dispensa de Licitação n.º 01/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: H L DE MELO PEREIRA (ARTEFLEX PROJETOS).,CNPJ: 05.261.780/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas, destinadas ao bloqueio de luminosidade e ao controle térmico em ambientes internos da Superintendência Regional no Amazonas e Unidade Armazenadora de Manaus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Data da assinatura: 07/01/2026. Valor Global: R$ 2.340,00. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho Resumido 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte de Recurso 3050000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE238, de 02/12/2025. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: HELIO LUCIO DE MELO PEREIRA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Administrativo n.º 24/2025, publicado no DOU de 16/12/2025 seção 3, edição 239, página 58, onde se lê: "Contrato que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a empresa M DE OLIVEIRA ALVES LT DA para a prestação de serviços de seguro veicular para a caminhonete L200 pertencente à frota oficial da CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência". Leia-se: "Contrato que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS para a prestação de serviços de seguro veicular para a caminhonete L200 pertencente à frota oficial da CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência". Retifica-se, assim, a identificação da empresa contratada, em razão de erro material de transcrição, permanecendo inalterados os demais termos do extrato publicado. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.016/2025 Processo: 21440.001338/2025-36. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA nº 90.016/2025, ITEM 1, a empresa DKN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.153.951/0001-63, pelo melhor lance de R$ R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). O Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA nº 90.016/2025, ITEM 2, restou FRACASSADO. O Item 2 foi cancelado no julgamento (grupo fracassado), pois os licitantes não atenderam às exigências estabelecidas em edital para fins de habilitação. BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21451.001861/2025-52 - Contrato nº 48535517/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CLINICA UNA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 58.094.585/0001-36. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Especializados em Odontologia - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 48535063. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 08/01/2026. Data de assinatura: 08/01/2026. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscilla Araujo Lopes - Gerente de Finanças e Administração, Assina pela Contratada: Camila de Castro Vieira. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21443000359202512 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa), com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade sede da Superintendência Regional de Goiás e Centro de Treinamento, pra o período de 5 anos conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2026) 135141-22211-2026NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443.000359/2025-12 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 107/2024 de 02/12/2024, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90.006/2025 para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores da Conab Goiânia, Sede e Centro de treinamento Superintendência Regional em Goiás. Informamos que o Pregão retromencionado foi anulado por irregularidades em documentação de habilitação apresentada. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 90012/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000433/2024-12 , e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90012- 2025 para a contratação de empresa especializada para substituição do sistema de termometria da unidade armazenadora de Cambé - PR, e declara como vencedora a empresa AEROGR ÃO MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA CNPJ 55.555.591/0001-55, pelo valor de R$ 408.500,00 ( quatrocentos e oito mil e quinhentos reais). CLAUDIO WATANABE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21449.000570/2022-24. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: SANTAL SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.277.246/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 05/01/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 339039, PI: ADM UNIDADE. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Sampaio Silva- Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 Sagrou-se vencedora para Grupo nº 1, do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, a empresa PROSPERUS SEGURANCA LTDA, CNPJ N.º 23.784.111/0001-31, pelo valor de R$ 4.076.083,2000 (quatro milhões, setenta e seis mil, oitenta e três reais e vinte centavos). RICARDO L. CARNEIRO Pregoeiro CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1/2026, SEI nº: 21229.01886/2025-71 e Solicitação de Contratação nº 018769 do Departamento de Unidade do Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e CIP QUALITY CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências internas dos prédios administrativos da CeasaMinas na cidade de Caratinga, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, admitindo- se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Preço: Valor mensal de R$ 690,00 e anual de R$8.280,00. Data da assinatura: 08/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 46/2023, Ata de Registro de Preços 03/2024 e Solicitação de Contratação nº 018897 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Civil, Elétrica de baixa tensão, Hidráulica e de Serralheria, corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do entreposto Ceasaminas Contagem, conforme escopo e planilha dos serviços, ATA de Registro de Preços 03/2024, Processo Licitatório de origem Pregão Eletrônico 46/2023. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Preço: Valor total de R$1.799.554,31. Data da assinatura: 08/01/2026. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 079/21-0041-2509-14-050-03-2 ao Contrato nº 079/21-2228- 2111-14-050-03-2, nos termos da Lei Federal nº 13.303/16 e do item 2.13.4 subitem 15 da NG-AD 008, do Processo CEAGESP nº 079/2021. Objeto do Contrato: Atribuição de Área - Implantação de Agência Bancária no Entreposto de Sorocaba. Concessionária: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Objeto da Rescisão: Extinção a partir de 15/12/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/12/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO: 71000.099287/2025-21. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Machacalis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.404.921/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GILSON LUCAS ARAÚJO SILVA - Prefeito Municipal de Machacalis/MG, inscrito no CPF nº .837.126-. Data da assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2025 PROCESSO: 71000.099772/2025-03. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Leopoldina/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - Prefeito Municipal de Leopoldina/MG, inscrito no CPF nº *.922.936-. Data da assinatura: 09/01/2026.