DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. IN ÁC I O DOLIZETE RICARDO - Prefeito Municipal de São Francisco do Glória/MG, inscrito no CPF nº .959.266-. Data da assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 22/2025 PROCESSO: 71000.099781/2025-96. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Sabará/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.441/0001-35. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RODOLFO TADEU DA SILVA - Prefeito Municipal de Sabará/MG, inscrito no CPF nº .156.246-*. Data da assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 23/2025 PROCESSO: 71000.099765/2025-01. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Joaíma/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.495.812/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ABINALDO OLIVEIRA BOTELHO - Prefeito Municipal de Joaíma/MG, inscrito no CPF nº .030.406-. Data da assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28/2025 PROCESSO: 71000.099761/2025-15. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bertópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.404.897/0001-84. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-*. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS - Prefeito Municipal de Bertópolis/MG, inscrito no CPF nº .019.567-. Data da assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 31/2025 PROCESSO: 71000.099325/2025-46. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pirapora/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº .556.633-. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal de Pirapora/MG, inscrito no CPF nº *.435.306-. Data da assinatura: 09/01/2026. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 960587/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO ALCANÇANDO VIDAS, CNPJ/MF nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 960587/2024. Vigência: 11/12/2024 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 07/01/2026. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ULISSES GOMES. Processo: 71000.025335/2024-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 969909/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REINTEGRACAO DEUS PROVERA, CNPJ/MF nº 05.375.890/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 969909/2024. Vigência: 30/12/2024 a 05/10/2026. Data de Assinatura: 08/01/2026. Signatários: Concedente - DI EG O MANTOVANELI DO MONTE- DIRETOR substituto DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: FRANCISCO RAMALHO MEDEIROS. Processo: 71000.025106/2024-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 970793/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ, CNPJ/MF nº 05.375.890/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 970793/2024. Vigência: 27/12/2024 a 13/09/2026. Data de Assinatura: 08/01/2026. Signatários: Concedente - DI EG O MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD SUBSTITUTO. Convenente: FRANCISCO RAMALHO MEDEIROS Processo: 71000.025111/2024-52. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 71000015101202417. , publicada no D.O.U de 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio à garantia da qualidade, gestão e governança de Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, Sala 23.51 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTINA VALADARES GOULART Agente de Contratação (SIDEC - 09/01/2026) 550005-00001-2026NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.015473/2024-35. Pregão Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 317.513,22. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica 02/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Casa da Moeda do Brasil (CMB), FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE COMBATE A FALSIFICAÇÃO E PIRATARIA PARA DIVULGACAO DO DIRETORIO NACIONAL DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO. Processo SEI: 52402.006008/2025-17. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a cooperação institucional e técnica entre os partícipes objetivando o combate à falsificação e demais delitos contra a propriedade industrial, e à disseminação da cultura da propriedade industrial (PI) para o uso estratégico do sistema de PI. Vigência: da data da assinatura por 36 (doze) meses. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 06 de janeiro de 2026. Signatários: JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA , Presidente do INPI; SERGIO PERINI RODRIGUES, Presidente da CMB e MÁRCIO DE MORAIS EMERY, Diretor de Inovação e Mercado da CMB. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 183038 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 52402.005312/2022-02. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2026 até 15/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.024,50. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria de Pessoal Nº 3027/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em: 23/10/2023, Edição: 201, Seção: 2, Página: 1, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.604/2024, publicada na Edição: 171, Seção: 1, Página: 21, do Diário Oficial da União, de 4/9/2024, consubstanciado com o art. 10 da Lei n.º 12.232, de 29 de abril de 2010, com o art. 186 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o disposto na Instrução Normativa SECOM/PR n.º 9, de 12 de novembro de 2025 e subitem 19.3.1 do Edital 6/2025, resolve: Art. 1º. Convocar o 1º Suplente, o servidor Eronides Pereira de Oliveira Neto para atuar como membro da SUBCOMISSÃO TÉCNICA, em razão da impossibilidade de atuação do 1º Titular, o servidor Gabriel Mendes de Azevedo, de acordo com a Portaria Suframa nº 2.340, de 5/1/2026, publicada no DOU no dia 7/1/2026, Edição: 4, Seção: 2, Página: 10, retificada em 8/1/2026, Edição: 5, Seção: 2, Página: 10; com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2025, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 52710.003252/2024-63, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 1 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse: Art. 2º. A substituição do Titular (Não Vinculada à Superintendência da Zona Franca de Manaus) pelo 1º Suplente se dá em razão de sua exoneração da Secretaria de Comunicação Social - SECOM/PR conforme a Portaria nº 1, de 5/1/2026, publicada no DOU no dia 6/1/2026, Edição: 3, Seção: 2, Página: 3. Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise e julgamento das propostas Técnicas da Concorrência nº 90001/2025, promovida pela SUFRAMA, e deverão cumprir fielmente as previsões editalícias e legislações vigentes. Art. 3º. A Portaria Suframa nº 2.340, de 5/1/2026, publicada no DOU no dia 7/1/2026, Edição: 4, Seção: 2, Página: 10, retificada em 8/1/2026, Edição: 5, Seção: 2, Página: 10, permanece vigente. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração