DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200135 135 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .PROCESSO ADMINISTRATIVO .DOC. REF. .CNPJ .NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . .48610.208273/2025-13 .Documento de Fiscalização (DF) 759 000 25 33 684175 .18.709.581/0001-09 .TRAYECTORIA PETROLEO & GAS DO BRASIL LTDA. II - As Alegações Finais devem ser apresentadas formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Participações Governamentais, situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, § 1º, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais. BRUNO CONDE CASELLI R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 15/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2025, Seção 3, págs. 162 e 163, no item 3.2., Onde se lê: "Fica designada a Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da audiência pública o servidor Fábio da Silva Vinhado e como secretária da audiência pública a servidora Joana Borges da Rosa."; Leia-se: "Fica designada a Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da audiência pública a Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente Amanda Duarte Gondim e como secretária da audiência pública a servidora Joana Borges da Rosa.". COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 495650 Nº Processo: 48086.007654/2025-54. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 39.260.567/0001-32 - HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para hidrologia para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência. 250 proveta pluviométrica 10mm. Confeccionada em acrílico (poliestireno cristal), com volume mínimo de 500ml, para pluviômetros com área de captação de 400cm²; a menor graduação deve indicar 0,1mm a cada 4ml de volume preenchido; a maior graduação deve indicar 1,0mm a cada 40ml de volume preenchido. As indicações devem ser contínuas. Por ex: 0,1mm, 0,2mm, 0,3mm... 0,9mm, 1,0mm, 1,1mm, 1,2mm... 9,8mm, 9,9mm e 10mm. A última graduação deve ser 10mm (milímetros). Modelo de referência: j.prolab, modelo 0501-8.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 48086.000032/2025-03. Pregão. Nº 90113/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses; Supressão de serviço, representando o percentual aproximado de 23,07% do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a r$ 57.396,31 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), resultante da não aquisição de veículos inicialmente previstos. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.296,77. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.019/2025. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.007/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: AKAD SEGUROS S. A. 5) Objeto: fornecimento de seguro de responsabilidade civil de Diretores e Administradores (D&O) da PPSA, com emissão de apólice à base de reclamação com notificação, pelo período de 12 (doze) meses. 6) Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 19/12/2025. 8) Valor Total: R$ 60.000,00. 9) Vigência: 18/12/2026. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) CONTRATO: AF 1.221/25 Patrocínio M.V.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 05410878000119 OBJETO: Patrocínio ao evento 56ª exapicor 2025 DE: 26/09/2025 até 06/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 2) CONTRATO: AF 1.268/25 Inex de licitação BOMAX NO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 52559499000175 OBJETO: Aquisição de motobomba centrífuga bomax maxbloc DE: 28/11/2025 até 12/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 9.666,62 3) CONTRATO: AF 1.265/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) TECNOMIN PROJETOS INDUSTRIAIS CNPJ: 21507637000149 OBJETO: Projeto de tubulação em pead DE: 01/12/2025 até 01/07/2026 VALOR GLOBAL: R$ 146.000,00 4) CONTRATO: AF 1.272/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) CONTRASTE COMUNICACAO E EDITORA LTDA CNPJ: 09377438000168 OBJETO: Serviço de impressão do calendário institucional 2026 DE: 01/12/2025 até 30/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.660,00 5) CONTRATO: AF 1.282/25 Pregão eletrônico OLODE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LT DA CNPJ: 22986068000124 OBJETO: Aquisição de bombas submersíveis DE: 01/12/2025 até 28/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 52.497,00 6) CONTRATO: AF 1.275/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) BR SOLUÇÕES E TECNOLOGIA CNPJ: 10349871000179 OBJETO: Aquisição de elevador da esteira transportadora de pastilhas do forno de sinterização DE: 02/12/2025 até 01/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 67.519,21 7) CONTRATO: C3/25/053 Pregão eletrônico PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ: 12483493000147 OBJETO: Fornecimento contínuo de equipamento de proteção individual DE: 02/12/2025 até 02/12/2030 VALOR GLOBAL: R$ 177.499,75 8) CONTRATO: AF 1.285/25 Pregão eletrônico P.F MEOTTI LICITACOES LTDA CNPJ: 34133591000197 OBJETO: Recipientes criogênicos e carro basculante sobre rodízios DE: 03/12/2025 até 01/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 32.924,20 9) CONTRATO: C4/25/033 Inex de licitação PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA CNPJ: 48817398000180 OBJETO: Aquisição de bomba turbo de vácuo p/ espectrômetro de massa c/ plasma indutivamente acoplado DE: 03/12/2025 até 01/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 193.907,16 10) CONTRATO: AF 1.256/25 Inex de licitação FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANA DE CAETITÉ CNPJ: 15015159000157 OBJETO: Serviço de difusão de programa radiofônico em caetité e entorno DE: 04/12/2025 até 04/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 11) CONTRATO: C2/25/030 Inex de licitação PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA CNPJ: 48817398000180 OBJETO: Contratação de manutenção preventiva c/ fornecimento de peças e consumíveis icp´s perkinelmer DE: 09/12/2025 até 07/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 167.110,62 12) CONTRATO: C3/25/034 Inex de licitação GKN SINTER METALS FILTERS GNBH RADERVORMWALD CNPJ: OBJETO: Aquisição de filtros sinterizados gkn (iis) DE: 09/12/2025 até 09/04/2026 VALOR GLOBAL: EUR 103.745,00 13) CONTRATO: AF 1.284/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) AREA MILITAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 18086233000114 OBJETO: Aquisição de sobressapato p/ reposição de estoque DE: 09/12/2025 até 06/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 14) CONTRATO: AF 1.262/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) AGRU TECNOLOGIA EM PLÁSTICOS BRASIL CNPJ: 03542091000266 OBJETO: Curvas de 45° e luvas em pead DE: 09/12/2025 até 08/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 14.226,44 15) CONTRATO: AF 1.279/25 Inex de licitação NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 82749987001188 OBJETO: Aquisição de mangueira netzsch DE: 10/12/2025 até 08/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 6.712,08 16) CONTRATO: C2/25/027 Inex de licitação ACAO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 61389359000197 OBJETO: Contratação de empresa p/ manutenção corretiva do filtro ativo c/ fornecimento de peças DE: 10/12/2025 até 08/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 104.700,00 17) CONTRATO: AF 1.267/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) AMPLAR GESTAO SUSTENTAVEL LTDA CNPJ: 27451545000170 OBJETO: Elaboração do plano de gestão ambiental da udc DE: 10/12/2025 até 10/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 18.621,69 18) CONTRATO: AF 1.259/25 Inex de licitação PEKSEN PESAGEM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA CNPJ: 06258597000155 OBJETO: Fornecimento de sobressalente p/ sistemas de pesagem rbp02cw111 e rbp02cw121 DE: 11/12/2025 até 08/02/2026 V A LO R GLOBAL: R$ 15.019,17 19) CONTRATO: AF 1.236/25 Inex de licitação ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA CNPJ: 48600191000159 OBJETO: Fornecimento de filtros e aditivo p/ grupos diesel geradores integrantes do sistema elétrico DE: 12/12/2025 até 25/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 21.511,64 20) CONTRATO: AF 1.276/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) FORTIM ACUMULADORES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 57287328000158 OBJETO: Fornecimento de bateria elétrica p/ empilhadeira DE: 12/12/2025 até 10/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 53.669,50 21) CONTRATO: C4/25/040 Pregão eletrônico LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 11180512000101 OBJETO: Adequação do laboratório de processos DE: 15/12/2025 até 15/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.626.086,81 22) CONTRATO: AF 1.260/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA CNPJ: 60637667000121 OBJETO: Qualificação de instalação e operação de purificador e ultrapurificador DE: 16/12/2025 até 15/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 23) CONTRATO: AF 1.294/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) WELL CARGO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA CNPJ: 38474804000103 OBJETO: Agenciamento de transporte aéreo internacional - caixa em molibdênio DE: 16/12/2025 até 16/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.327,85 24) CONTRATO: AF 1.297/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA CNPJ: 24925253000134 OBJETO: Aquisição de máquina de gravação e acessórios DE: 17/12/2025 até 30/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 49.986,59 25) CONTRATO: AF 1.286/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) C. G. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 40409666000112 OBJETO: Despesas com café, açúcar e adoçante p/ copa da inb/rj DE: 19/12/2025 até 19/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 36.924,00 26) CONTRATO: AF 1.295/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) MG GLOVES INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS CNPJ: 27510292000169 OBJETO: Aquisição de papel a4 DE: 22/12/2025 até 11/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 27) CONTRATO: AF 1.291/25 Inex de licitação PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 31349863000100 OBJETO: Painel repetidor hochiki p/ uso no sist. detecção de incêndio DE: 22/12/2025 até 31/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 10.985,98 28) CONTRATO: AF 1.302/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) LONDRINA SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 27549683000197 OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas p/ horto florestal DE: 23/12/2025 até 22/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 58.075,00 29) CONTRATO: AF 1.280/25 Inex de licitação KALATEC AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 65670424000109 OBJETO: Aquisição de cinta metálica p/ retífica DE: 29/12/2025 até 27/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 56.590,64 30) CONTRATO: C2/25/034 Inex de licitação CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ: 00001180000126. OBJETO: Aquisição de energia elétrica convencional no ambito do mercado livre p/ janeiro e fevereiro 2026 DE: 01/01/2026 até 01/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.414.194,88 31) CONTRATO: C3/24/003 Aditamento de contrato CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 04595063000199 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - Projeto e execução das obras e serviços p/ substituição da cerca de limite de propriedade DE: 29/09/2025 até 28/12/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 2.249.217,64 32) CONTRATO: C4/24/031 Aditamento de contrato GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA CNPJ: 10814968000105 OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato - Transporte de água potável DE: 15/12/2025 até 15/05/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 219.000,00 33) CONTRATO: AF 1.146/25 Aditamento de contrato. INDAIA LOGISTICA INTERNAC I O N A L LTDA CNPJ: 58156084000137 OBJETO: Serviços de despacho aduaneiro no porto do rio de janeiro e salvador DE: 22/12/2025 até 22/12/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 2.906,09 VALOR GLOBAL:R$ 21.694,62 34) CONTRATO: C3/24/001 Aditamento de contrato ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LT DA CNPJ: 14625837000130 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência - Conservação, limpeza e suporte à área operacional na fcn DE: 08/02/2026 até 08/02/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 4.655.307,40