DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200136 136 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 35) CONTRATO: C4/25/005 Aditamento de contrato TRACTEBEL ENGINEERING LTDA CNPJ: 33633561000187 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - Elaboração de projeto básico da nova ete DE: 27/12/2025 até 27/05/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 1.166.176,94 36) CONTRATO: C4/22/066 Aditamento de contrato LIDERANCA LIMPEZA E CONSERV AC AO LTDA CNPJ: 00482840000138 OBJETO: Prorrogação do prazo - Apoio operacional nas atividades do horto florestal DE: 09/12/2025 até 09/12/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 2.126.756,55 VALOR GLOBAL:R$ 7.564.117,58 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2025 - UASG 910847 Processo: DAB.A/PE-203/2025. Objeto: Fornecimento de MASSA INDUSTRIAL Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras . MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2025 - UASG 910847 Objeto: fornecimento de espectrofotômetro. Nº Processo: DAB.A/PE-189/2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550985 Objeto: Aquisição de Acumulador hidráulico Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550986 Objeto: Aquisição de Partes de compressor Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550987 Objeto: Aquisição de Bomba de vácuo Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550989 Objeto Aquisição de Peneira molecular Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551220 Objeto: Aquisição de sapatas e reduções com rosca API Abertura das propostas: 21/01/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551336 Objeto: Aquisição de niple redução em epóxi reforçado com fibra de vidro Abertura das propostas: 21/01/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551397 Objeto: Aquisição de reduções com rosca VAMTOP Abertura das propostas: 21/01/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538536 Objeto: Aquisição de Equipamentos para controle de acesso físico. Abertura das propostas: 19/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539170 Objeto: Aquisição de Lançador e recebedor de PIG Abertura das propostas: 19/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539810 Objeto: Aquisição de Instrumentos de medição de temperatura. Abertura das propostas: 19/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543537 Objeto: Aquisição de Acoplamento de transmissão Por Marca e Modelo John Crane. Abertura das propostas: 19/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552374 Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 26/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552377 Objeto: Aquisição de Iluminadores Semicondutores, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 26/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550983 Objeto Aquisição de Disjuntor para média e alta tensão Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550990 Objeto Aquisição de Motor de Combustão Ciclo Diesel e Partes. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551384 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua e Atualização tecnológica, do Software especializado em análises não-lineares estáticas e dinâmicas de dutos rígidos submarinos. Abertura das propostas: 02/02/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.015.00039/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 181/2025, REUNIÃO 413 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.015.00039/2025, APLICAR à LIGHTHOUSE SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, iscrita no CNPJ nº 08.900.111/0001-66 as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 974.407,11, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme no art. 213 c/c 214, III e no art. art. 217 c/c 219, III, do RLCP. No tocante a LCT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.477.220/0001-71, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 134.531,64, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme no art. 213 c/c 214, III e no art. 217 c/c 219, III, do RLCP. FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Relator e Membro do Comitê de Integridade YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade