DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2026) 240013-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 991480/2025 Nº Processo: 25000.225695/2025-28 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO ECUMENICA DE PROTEC AO AO EXCEPCIONAL/PR, CNPJ nº 76.693.076/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 474.106,00, Valor do Repasse: R$ 474.106,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 256045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000699, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027 Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº .926.798-*, Convenente: CLAUDIANE PIKES DOS SANTOS, CPF nº .795.769-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981815, Nº Processo: 25000153726202531, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 28332262000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 799.877,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 799.877,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000377, Valor: R$ 799.877,00, PTRES: 256146, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA CPF nº .493.985- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991467, Nº Processo: 25000225691202540, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 15713230000175, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 500.024,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.024,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000733, Valor: R$ 500.024,00, PTRES: 256265, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 24/02/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES CPF nº .267.912-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991709, Nº Processo: 25000226506202534, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ nº 61699567000192, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 113.685,00; 2026 - R$ 70.600,00; 2027 - R$ 15.715,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000734, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255802, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a 29/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA CPF nº .038.438-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991482, Nº Processo: 25000225668202555, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 8.108.707,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.108.707,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000704, Valor: R$ 8.108.707,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991491, Nº Processo: 25000225685202592, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICACAO E GENERO CNPJ nº 41229113000140, Objeto: ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000713, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 259621, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a 13/02/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: IOLANDA LINS DE OLIVEIRA CPF nº .711.084-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991965, Nº Processo: 25000227119202515, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANCAS LIMITADAS LUMEM ET FIDES CNPJ nº 53302675000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.970,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000756, Valor: R$ 999.970,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: NIVALDO MANEA BIANCHI CPF nº .547.048-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991350, Nº Processo: 25000166880202573, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE MULHERES NEGRAS MALUNGA CNPJ nº 04132160000145, Objeto: Disseminação e qualificação sobre a importância do Sistema Único de Saúde e a valorização das trabalhadoras do SUS, considerando a diversidade geográfica do estado, étnico-racial, identidade de gênero e sexualidade. Bem como estratégias de cuidado para as trabalhadoras em diálogo com os saberes tradicionais e as Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICs)., Valor Total: R$ 499.995,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 278.400,00; 2026 - R$ 51.680,00; 2027 - R$ 169.915,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000680, Valor: R$ 278.400,00, PTRES: 250361, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: VALDICELIA PEDREIRA DO NASCIMENTO CPF nº .030.045-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990622, Nº Processo: 25000221676202522, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORGANIZACAO COLIBRI CNPJ nº 35684879000112, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.000,00; 2026 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000652, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254639, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2025 a 23/06/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MURILLO BIRCHLER XAVIER CPF nº .240.517-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990303, Nº Processo: 25000221713202501, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE CNPJ nº 91884924000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.157,00, Valor de Contrapartida: R$ 157,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000621, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ROBERTO HIRTZ DUTRA CPF nº .936.260-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988145, Nº Processo: 25000211667202523, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO CNPJ nº 89265342000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 110,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000475, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ADAO FRANCISCO DOS SANTOS CPF nº .669.680-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991554, Nº Processo: 25000226379202573, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA DE ITAMOGI CNPJ nº 20917225000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.663,00, Valor de Contrapartida: R$ 165,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.498,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000718, Valor: R$ 169.498,00, PTRES: 254577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000717, Valor: R$ 31.000,00, PTRES: 254577, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: EDERSON LIMA SILVEIRA REIS CPF nº .014.436- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991589, Nº Processo: 25000225860202541, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA CNPJ nº 11422767000125, Objeto: CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000730, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259614, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO CPF nº .202.033-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991718, Nº Processo: 25000226509202578, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE CNPJ nº 15713230000175, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000741, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 256265, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES CPF nº *.267.912-. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2026 ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR ''CHOPIN TAVARES DE LIMA'' - FURP E BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. E CYG BIOTECH QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA PARA O ESTABELECIMENTO DA PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) DO PRODUTO LAMIVUDINA 300MG + DOLUTEGRAVIR 50MG - DOSE FIXA COMBINADA. OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto LAMIVUDINA 300MG + DOLUTEGRAVIR 50MG - DOSE FIXA COMBINADA, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017. DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2026 VIGÊNCIA: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; ROGERIO AFFONSO AUN - Superintendente da Fundação para o Remédio Popular ''Chopin Tavares De Lima'' - FURP; SERGIO JOSE FRANGIONI - Diretor Executivo da Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A, Diretor Executivo da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA; RENATO MAZIERO - Diretor Financeiro da Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A, Diretor Financeiro da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA; MARCELO ANTONIO CARNEIRO - Diretor Executivo da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA.