DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os seguintes prazos: 14.1.1. Fases II: limite de três anos; 14.1.2. Fase III: limite de dez anos; e 14.1.3. Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, ES P E R GEORGES KALLAS - Diretor do Instituto Butantan e JED DAVIDSON LARKIN - Presidente do Conselho de Administração da Moderna Switzerland. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a AMEDEF - Associação Medianeirense dos Deficientes Físicos, CNPJ nº 78.103.017/0001- 61. NUP: 25000.149617/2024-39 OBJETO: Execução do Projeto "Inclusão em Ação Reabilitando Movimentos". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 605.532,96 (seiscentos e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; FLAVIO GEDOZ - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Imagemagica, CNPJ nº 04.159.753/0001-03. NUP: 25000.157416/2024-13 OBJETO: Execução do Projeto "Capacitar para Humanizar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 713.315,18 (setecentos e treze mil trezentos e quinze reais e dezoito centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SANDRA RODRIGUES ARAÚJO - Diretora Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 14.392.781/0001-11. NUP: 25000.159079/2024-91 OBJETO: Execução do Projeto "Efeitos da equoterapia na mobilidade, comunicação e comportamentos repetitivos em crianças autistas com ou sem deficiência intelectual". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.909.077,30 (um milhão, novecentos e nove mil, setenta e sete reais e trinta centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VANDI MARIA DAS VIRGENS SANTOS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE, CNPJ nº 17.805.524/0001-52. NUP: 25000.160169/2024-24 OBJETO: Execução do Projeto "Estimulação Precoce na APAE de Araxá". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.913.236,80 (um milhão, novecentos e treze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, CNPJ nº 18.416.891/0001- 27. NUP: 25000.161674/2024-96 OBJETO: Execução do Projeto "Redes de Conhecimento II: ampliando conhecimentos e fortalecendo conexões". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 509.870,27 (quinhentos e nove mil, oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARLI HELENA DUARTE SILVA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, CNPJ nº 54.384.631/0001-80. NUP: 25000.162813/2024-07 OBJETO: Execução do Projeto "A Linha de Cuidado do Paciente Oncológico: do Diagnóstico à Cirurgia". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 6.627.590,15 (seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e quinze centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; JOSÉ CORAL - Diretor Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034909/2025-59. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Albendazol, 400 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.091029/2025-80. Inexigibilidade Nº 293/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de reagente para diagnóstico clínico 5, conjunto completo para automação, cultura bacteriana, teste, c/meio midlebrook 7h9 adicionado de co2,02 e n2, c/ suplemento antibiótico e reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo para automação, sensibilidade mycobacterium tuberculosis, teste, p/ estreptomicina, isoniazida, rifampicina, etambutol. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 22.703.508,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.050603/2025-40. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Contratação de Olanzapina, 5 mg e 10 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 30.607.286,40. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.169424/2025-85. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de Beclometasona Dipropionato Spray Nasal, 50mcg/dose, Frasco Doseador com Aerogador Nasal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 57.874,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.169194/2025-54. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.762.527/0001-54 - SELENIUM MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Lanceta material lâmina: aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada, uso: descartável, características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: com sistema retrátil (cota reservada de 25% para ME/EPP do item 3). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937199. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO ADIB JATENE/SP, CNPJ nº 53.725.560/0001-70. Vigência: 29/12/2022 a 28/07/026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937202. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO/PB, CNPJ nº 09.112.236/0001-94. Vigência: 31/12/2022 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 09/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 166/2025 Processo: 25002.400638/2017-12 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia - ES.DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG: 00001/250025 PROCESSO: 25003.000902/2025-49 - Inexigibilidade: 0032/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ: 00.394.544/0186-37. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAFOS - CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote disponibilizado de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de condições comerciais, para atendimento a demanda de Serviços prestados à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 14.133 - artigos 106/107. Valor Global do contrato: R$185.044,40 (Cento e oitenta e cinco mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Fonte: 1002000000 - 2025NE000071. Data de assinatura: 25/11/2025.