DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200144 144 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.172628/2023-31. INTERESSADO: A união, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Carvedilol para prevenção de cardiotoxidade em pacientes em tratamento com antraciclinas: ensaio randomizado. VALOR APROVADO: De R$ 7.641.812,28 (sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos) para R$ 8.880.023,81 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil e vinte e três reais e oitenta e um centavos) PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 28/2025 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0052430597). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409009889202513. Objeto: Aquisição de Compressa de Gaze 7,5x7,5 estéril com Fio Radiopaco. Processo 33409.009889/2025-13. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 09/12/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90159/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 09/01/2026) 250057-00001-2026NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003685202588. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (AVENTAL HOSPITALAR TIPO CAPOTE CIRURGICO E OUTROS) POR REPETIÇÃO . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 09/01/2026) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Cinthya Schumacher Duarte de Carvalho, portadora do CPF nº 011.XXX.XXX-70, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Neonatologia, do Hospital Dr. José Pedro Bezerra - RN, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 75/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.104380/2025-48, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Iasmin Viana Cristo dos Santos, portadora do CPF nº 036.XXX.XXX-70, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, da Universidade de São Paulo (COREMU - USP), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7319/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.168456/2025-63, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 3 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Catiane Oliveira Pereira, portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-05, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, da Univesidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 53/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.055805/2025-88, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000499/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada pra execução de obras Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na aldeia Extrema e perfuração de poço tubular na Aldeia Nova Vida I, ambas no município de Rodrigues Alves - AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital do Dsei Arj (SIASGnet - 09/01/2026) 257021-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000273202544. Objeto: Aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 09/01/2026) 257024-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257024 Nº Processo: 25035001424202581. Objeto: Eventual aquisição de embarcações e motores de popa para renovação da frota fluvial do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90002- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 09/01/2026) 257024-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25046.000163/2022-19. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 30/2023. Obj Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Ypu, município de Grajaú/MA, abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.779,05. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).