DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200145 145 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001601/2022-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de água potável em carro pipa tipo toco, para abastecimento de reservatórios de água nas aldeias indígenas do Polo Base de Barra do Corda/MA, Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002270202447. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distância nacional, incluindo a instalação de linhas com PABX virtual para atender à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Indígena, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 09/01/2026) 257049-00001-2025NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90020/2025, cujo objeto é aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde, CASAI's e Equipes Multiprofissionais vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, Porto Velho/RO, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.456/0001-72; ALAMO DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.307.039/0001-69; DAMIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.250.886/0001-88; VANIA GONCALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.293.851/0001-00; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.422.196/0001-51; PROROUPAS CONFEC CO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.556.225/0001-29; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.035.686/0001-63; CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ ABBA BIDS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.460.463/0001-53; HG SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.810.720/0001-50; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.469.541/0001-57; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 46.321.558/0001-70; RCCS LICITACOES, inscrita no CNPJ nº 36.336.388/0001-43; F A FLY UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.651.372/0001-19; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.408.899/0001-59; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.793.208/0001-85; CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.032.992/0001-07; ROBERTO CAETANO DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 59.625.519/0001- 08; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.829.339/0001-09; JEFFERSON IAN BESSA COSTA, inscrita no CNPJ nº 57.199.615/0001-06; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.496.119/0001-09; THI AG O ACCIOLY MARINHO, inscrita no CNPJ nº 54.132.859/0001-83; LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ nº 01.424.128/0001-45; R T COSTA FELICIANO, inscrita no CNPJ nº 23.533.848/0001-81; INSTRULABOR LICITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.514.779/0001-85. Em , 8 DE JANEIRO DE 2026 HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257046 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25058.000680/2024-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.334.385/0001- 35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Alterar o local de prestação de serviços, do imóvel indicado no subitem 1.1.2 da cláusula primeira do contrato, em face da mudança de endereço, o serviço de fornecimento de água e de coleta de esgotos para o imóvel que atende o polo base de joão câmara, passará a ser no seguinte endereço: rua joão furtado, nº 193, joão câmara/rn, identificado junto ao cadastro comercial da caern, matrícula 3668108.. Vigência: 13/05/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.313,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000807202513. Objeto: Contratação de serviços de motorista para atender as necessidades do DSEI Vilhena em Rondônia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 09/01/2026) 257050-00001-2025NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000920/2024-90. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e de geradores de energia para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena yanomami - dsei/yanomami, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 631.300,47. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000211/2024. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para execução direta de ações saneamento ambiental no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, bem como, implantação de solução de esgotamento sanitário.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE NASCIMENTO RODRIGUES Coordenador Substituto do Colog (SIASGnet - 09/01/2026) 257052-00001-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064001637202485. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda do DSEI YANOMAMI-RR e CASAI-RR.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 09/01/2026) 257052-00001-2026NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano de 2026, sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 07/01/2026. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000490/2025-03. Dispensa Nº 128/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 52.046.008/0001-92 - ARMANDO SEMEGHINI NETO. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à plataforma de livros digitais (e-books) nas áreas de ciências da saúde e ciências sociais aplicadas, como suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão, para atender às necessidades da comunidade acadêmica dos cursos de pós- graduação, ctlab, pibic ofertados pela seção de ensino e informação científica (seeic) do instituto evandro chagas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o Edital de Chamamento para profissionais interessados em integrar os colegiados da Farmacopeia Brasileira. Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias para a participação dos interessados por meio de envio de sua inscrição. Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início na data de publicação deste Edital de Chamamento no Diário Oficial da União. Art. 2º O presente Edital de Chamamento tem como público-alvo profissionais de instituições de ensino e pesquisa, de laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde, do setor produtivo e demais profissionais, incluindo servidores da Anvisa. Art. 3º A íntegra do ato, com todas as informações necessárias à correta participação dos interessados e envio das respostas, estará disponível no endereço eletrônico: https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirResenhaAnoData& cod_modulo=630&cod_menu=9376. Art. 4º As contribuições deverão ser enviadas eletronicamente por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=P_J6tvPDNU2Ax7cIX17dga WD9lQu3C JIkRz5YHy- d Y R U O U 9 R N F h F U F p GV j l Y S V N R N U 8 z Q U k z R U d N T y Q l Q C N 0 P W c u . MARCELO MÁRIO MATOS MOREIRA Diretor Substituto da Quarta Diretoria