DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200146 146 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO Processo nº: [25351.952381/2025-11] Assunto: Edital de Chamamento para profissionais interessados em integrar os colegiados da Farmacopeia Brasileira com mandato de até 5 anos a contar da portaria de nomeação dos aprovados. Agenda Regulatória 2026-2027: Não é tema da Agenda. Área responsável e e-mail: Coordenação da Farmacopeia - Cofar, [email protected]. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 1013/25, Processo nº 2883/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.233.883/0001-80, Objeto: fornecimento de licenças de uso de software MSM versão 4.4 for IBM/AIX e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 274.404,72 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 003/26, Processo nº 2935/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VESTATECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.047.357/0001-49. Objeto: Aquisição de Contratação emergencial com dedicação de mão de obra exclusiva, de serviços de Engenharia Clínica, para gestão e manutenção dos equipamentos do Hospital Federal de Bonsucesso - HFB por 30 dias, prorrogáveis até o limite legal, para entrega única no endereço indicado na Autorização de Fornecimento de Material - (A.F.M), conforme descritivo e quantitativo constantes neste contrato. Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 998/25, Processo nº 918/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIRDLOG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.599.628/0001-79. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES , PARA ATENDIMENTO AO BLOCO CIRÚRGICO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, CONFORME NECESSIDADE E PAGAMENTO CONFORME A UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição a locação constante da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 551.064,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e sessenta e quatro reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 1023/25, Processo nº 1764/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PARTNERS3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.857.397/0001-45. Objeto: locação de resfriador de líquido tipo Chiller de 30 TR de potência (condensação a ar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o Hospital Federal de Bonsucesso, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º aditamento 1027/2025 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 162/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/05/26 até 18/05/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 239.164,64 (duzentos e trinta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 944/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES), com comodato de aparelho no lote: 4, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 806/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e FILIAIS. ABERTURA: 27/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 972/25 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 04/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107/25 - SRP Objeto: Medicamentos Industrializados (PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1122/25 - SRP Objeto: MEDICAMENTOS MANIPULADOS COMPRADOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO filial, do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 09/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O FORNECIMENTO DE COPOS DE FIBRA NATURAL PERSONALIZADOS PARA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze), prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 10/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 02/2026, oriundo do Pregão nº 90046/2025, celebrado em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a WF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 57.685.808/0001-77; b) Objeto: contratação de serviços de execução e monitoramento de projeto de reposição florestal; c) Valor: R$ 122.430,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais); d) Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422763.239.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente Substituto; Contratada: Weverton dos Santos Ferreira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002009/2025-27. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 126/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado em 07/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOX LTDA, CNPJ 34.046.586/0001-47; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Item 1); c) Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00; 01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00; 01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Douglas da Silva Brito - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004109/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 127/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.078.874/0001-09; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Itens 2, 5, 6, 14, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 65, 66, 67, 69, 72 e 73); c) Valor: R$ 364.170,00 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e setenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00; 01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00; 01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Luciana Torres Oliveira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004109/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 129/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ 10.417.394/0001-31; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Itens 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 28, 31, 32, 33, 48, 50, 51, 68, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 86); c) Valor: R$ 304.461,75 (trezentos e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00; 01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00; 01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Vicente Xisto Cupertino - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004109/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 130/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado em 07/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a ÊXITO LICITAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.991.190/0001-24; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Itens 44, 52 e 63); c) Valor: R$ 14.860,00 (catorze mil oitocentos e sessenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00; 01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00; 01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Silvia Leticia Lucia de Oliveira Brito - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004109/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 132/2025, oriundo do Pregão nº 90006/2025, celebrado em 07/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50; b) Objeto: Aquisição de mobiliário em aço inox (Itens 82, 83, 84 e 85); c) Valor: R$ 9.910,00 (nove mil novecentos e dez reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10011.00.00; 01.01.422728.304.2204039000.20006.00.00; 01.01.422689.304.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Jose Marcio Carrega - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004109/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 134/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2025, celebrado em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 35.628.379/0001-63; b) Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Item 8); c) Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10002.00.00; 01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Kaynara Silva Maia - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003736/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 135/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2025, celebrado em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a COMPRASNET COMERCIAL LTDA, CNPJ 57.778.437/0001-78; b) Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Item 9); c) Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10002.00.00; 01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Maykon Geysner Teixeira de Lima - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003736/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 136/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2025, celebrado em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a CS MOBI TECH LTDA, CNPJ 11.149.215/0001-95; b) Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Item 11); c) Valor: R$ 8.035,39 (oito mil trinta e cinco reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.304.2107010200.10002.00.00; 01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Sergio Domingues Junior - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003736/2024.