DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 89/2025, oriundo do Pregão nº 90035/2025, celebrado em 07/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a NEW UP PROMOCIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 59.292.465/0001-06; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Itens 7 e 11); c) Valor: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Alana Laís dos Santos Lima - Assessora de Comunicação, Marketing e Eventos - Substituta; Contratada: Mauricio Augusto - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 255019 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 25245.001069/2024-94. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/RJ. Contratado: 09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 27/12/2025 à 27/12/2026, além do reajuste do valor contratual de 5,625080 % baseado no ipca/ibge, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.940,00. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 255019 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25245.000181/2022-46. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚ D E / R J. Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 31/12/2025 à 31/12/2026, além do reajuste do valor contratual de 4,586680 % baseado no ipca/ibge.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.504,56. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 00864/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Tietê, CNPJ: 46.634.598/0001-71. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, com termino em 31/12/2026. Data de assinatura: 31/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo. Portaria n° 4.789/2025 Processo n° 25100.008249/2020- 18. Transferegov 907719/2020 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0170/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Igaraçu do Tietê, CNPJ: 44.498.467/001-89. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, com termino em 31/12/2026. Data de assinatura: 31/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo. Portaria n° 4.789/2025. Processo n° 25100.004333/2018-48. Transferegov 864426/2018 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000380/2025-12 Acordo de Parceira para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, entre o INSTITUTO GONCALO MONIZ e a CICATRIBIO COSMÈTICOS E BIOFARMACOS LTDA, CNPJ 48.547.942/0001-10. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25792000005202551. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem fornecimento de mão de obra para coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4 e E) e resíduos perigosos (grupo B) e químicos, gerados pelos laboratórios multiusuários do ILMD, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para o acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, conforme condições, quantidades e Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am Adrianopolis/am - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2026) 254474-25201-2026NE000005 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254492 Número do Contrato: 85/2025. Nº Processo: 25029.000802/2025-99. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula primeira e da cláusula segunda do contrato nº 085/2025. Onde se lê: O presente contrato tem por objeto o projeto "Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto História Natural e Risco de Desfechos Adversos em Gestantes infectadas com Oropouche". Leia-se: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "História Natural e Risco de Desfechos Adversos em Gestantes infectadas com Oropouche: Estudo de Coorte multicêntrico". Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001017202512. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema de Vácuo Clínico para o IFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2026) 254420-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25389.000088/2022-05. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940.615,70. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 DECISÃO DE RECURSO Nº 1, DATA EM 09 DE JANEIRO DE 2026 A Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de infração. Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . .E M P R ES A .CNPJ/CPF .C A P I T U L AÇ ÃO .P R O C ES S O . .GRÁFICA ESPÍRITO SANTO LTDA .30.955.538/0001-10 .Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990 .46207.010932/2011-14 . .CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL EIRELI .07.548.454/0001-40 .Art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. .4207.005898/2019-13 . .CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL EIRELI .07.548.454/0001-40 .Art. 630, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho .46207.005874/2019-56 VANEA MANSK BOONE cooperação técnica e científica entre as PARTES, para desenvolver o Projeto intitulado: AVALIAÇÃO DO POTENCIAL TERAPÊUTICO DE FORMULAÇÕES FITOTERÁPICAS A PARTIR DO LÁTEX DE MANGABA (Hancornia speciosa) PARA AUXILIAR O TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS". O projeto será executado nos termos do Plano de Trabalho, constante do Anexo A. Sem repasse de recursos. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Data de Assinatura: 11/12/2025.