DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.150/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRANSCOCAMAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 81.108.029/0016-70, FELTF00015572025, 10/12/2025; TRANSCOASUL TRANSPORTES LTDA, 42.775.431/0001-70, FELTF00004042025, 08/12/2025; FELTF00010072025, 09/12/2025; TRANSCOELHO TRANSPORTES DE CARGAS, MUDANCAS E SERVICOS LTDA, 10.265.380/0001-40, FELTF00005902025, 08/12/2025; TRANSCOCAMAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 81.108.029/0001-93, FELTF00006722025, 09/12/2025; FELTF00010082025, 09/12/2025; FELTF00011312025, 09/12/2025; FELTF00021342025, 11/12/2025; TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 87.951.448/0006-83, FELTF00010312025, 09/12/2025; FELTF00010752025, 09/12/2025; FELTF00013052025, 10/12/2025; FELTF00014352025, 10/12/2025; FELTF00020532025, 11/12/2025; FELTF00019052025, 04/12/2025; TRANSCOUTO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.169.048/0001-00, FELTF00016932025, 10/12/2025; TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA, 76.560.275/0001-41, FELTF00017372025, 10/12/2025; TRANSFER L TRANSPORTES LTDA, 26.741.289/0002-74, FELTF00018202025, 10/12/2025; TRANSCOMETA TRANSPORTES LTDA, 09.630.100/0001-76, FELTF00018462025, 10/12/2025; TRANSEMBA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 78.749.090/0004-58, FELTF00023452025, 11/12/2025; TRANSCHEMICAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 22.037.107/0001-47, FELTF00024502025, 12/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.151/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ARIOSVALDO GOMES AGUIAR LTDA, 08.724.462/0001-63, FELTF00084052025, 23/12/2025; FELTF00084152025, 23/12/2025; FELTF00084132025, 23/12/2025; FELTF00084192025, 23/12/2025; FELTF00084202025, 23/12/2025; FELTF00084162025, 23/12/2025; FELTF00084412025, 23/12/2025; FELTF00084452025, 23/12/2025; FELTF00084432025, 23/12/2025; FELTF00084472025, 23/12/2025; FELTF00008002025, 09/12/2025; FELTF00008222025, 09/12/2025; FELTF00017922025, 04/12/2025; FELTF00026432025, 12/12/2025; ARJON MINERAIS LTDA, 56.607.231/0001-12, FELTF00107372025, 30/12/2025; FELTF00107362025, 30/12/2025; FELTF00107252025, 30/12/2025; FELTF00107332025, 30/12/2025; FELTF00107322025, 30/12/2025; FELTF00024632025, 12/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.152/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; CDLSP TRANSPORTES LTDA, 26.855.100/0001-93, FELTF00005752025, 08/12/2025; FELTF00038322025, 15/12/2025; FELTF00039612025, 15/12/2025; FELTF00017012026, 29/12/2025; FELTF00017022026, 29/12/2025; CELIA MARIA DE LUCCA ZANI E FILHOS, 07.994.787/0001-01, FELTF00026942025, 12/12/2002; CAVALCA CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA, 79.201.539/0003-20, FELTF00035372025, 15/12/2025; CENTRAL DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 08.152.302/0001-97, FELTF00071312025, 22/12/2025; FELTF00071302025, 22/12/2025; FELTF00071342025, 22/12/2025; FELTF00071362025, 22/12/2025; FELTF00071402025, 22/12/2025; FELTF00002912025, 08/12/2025; FELTF00012952025, 04/12/2025; CENTRAL DE ALIMENTOS DA BAHIA - CAB LTDA, 61.074.630/0001-03, FELTF00091122025, 26/12/2025; CENTRAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 41.382.251/0002-46, FELTF00102902025, 16/12/2025; FELTF00007212025, 09/12/2025; FELTF00021382025, 11/12/2025; CCP - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS DE PVC LTDA, 08.048.078/0001-98, FELTF00010512025, 09/12/2025; CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 88.961.974/0001-82, FELTF00014692025, 10/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.153/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRANSCATIVA TRANSPORTES LTDA, 32.201.765/0002-67, FELTF00010272025, 09/12/2025; FELTF00018072025, 10/12/2025; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0001-79, FELTF00057462025, 18/12/2025; FELTF00057482025, 18/12/2025; FELTF00057492025, 18/12/2025; FELTF00057742025, 18/12/2025; FELTF00057772025, 18/12/2025; FELTF00057802025, 18/12/2025; FELTF00057822025, 18/12/2025; FELTF00057852025, 18/12/2025; TRANSBELLA TRANSPORTE RAPIDO LTDA, 43.789.431/0001-91, FELTF00105212025, 30/12/2025; TRANSFORTI LTDA, 43.573.597/0001- 76, FELTF00000892025, 08/12/2025; FELTF00024392025, 04/12/2025; TRANSGOIANO LTDA, 41.872.983/0003-03, FELTF00000582025, 07/12/2025; TRANSBARAUNA SERVICOS LTDA, 40.391.089/0001-89, FELTF00003512025, 08/12/2025; TRANSBEN TRANSPORTES LTDA, 03.523.549/0013-92, FELTF00007102025, 09/12/2025; FELTF00007282025, 09/12/2025; FELTF00007622025, 09/12/2025; TRANSBEN TRANSPORTES LTDA, 03.523.549/0009-06, FELTF00008412025, 04/12/2025; FELTF00011412025, 09/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.154/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COMBITRANS LOGISTICA LTDA, 02.601.134/0012-46, FELTF00009102025, 09/12/2025; FELTF00015062026, 16/12/2025; FELTF00015042026, 16/12/2025; FELTF00015022026, 16/12/2025; FELTF00015002026, 16/12/2025; COLAUS LOGISTICA LTDA, 47.874.092/0001-00, FELTF00016942025, 10/12/2025; FELTF00024852025, 12/12/2025; FELTF00028772025, 12/12/2025; COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 79.114.450/0004-08, FELTF00017712025, 10/12/2025; COLAUS LOGISTICA LTDA , 47.874.092/0002-83, FELTF00026662025, 12/12/2025; COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.588.911/0010-84, FELTF00030612025, 12/12/2025; COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.588.911/0012-46, FELTF00070082025, 21/12/2025; COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTHAMPA LTDA, 13.048.432/0002-03, FELTF00101652025, 29/12/2025; COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA, 80.084.809/0003-40, FELTF00006422025, 09/12/2025; COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 06.151.921/0001-31, FELTF00007022025, 09/12/2025; COMBUSTIVEL SUPER SAFRA LTDA, 08.948.969/0001-09, FELTF00007332025, 09/12/2025; COMERCIAL AGRICOLA ANHUMAI LTDA, 82.050.170/0004-98, FELTF00008202025, 09/12/2025; COCAMAR COOPER AT I V A AGROINDUSTRIAL, 79.114.450/0246-92, FELTF00013462025, 10/12/2025; COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA, 93.489.243/0077-14, FELTF00017182025, 04/12/2025; COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.588.911/0024-80, FELTF00024282025, 11/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.155/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRAMONTINA SA CUTELARIA, 90.050.238/0001-14, FELTF00017472025, 10/12/2025; TRAIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 59.898.558/0001- 89, FELTF00032652025, 12/12/2025; TRANS ANTUNNES SOLUCOES LOGISTICA LTDA, 36.420.531/0001-80, FELTF00109952025, 31/12/2025; FELTF00109942025, 31/12/2025; FELTF00109992025, 31/12/2025; FELTF00109972025, 31/12/2025; TRANCIM TRANSPORTES LTDA, 02.551.325/0001-98, FELTF00001432025, 08/12/2025; FELTF00005982025, 08/12/2025; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0001-79, FELTF00000772025, 04/12/2025; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0003-30, FELTF00000472025, 04/12/2025; FELTF00000102025, 04/12/2025; FELTF00003392025, 04/12/2025; TPJ COMERCIO ATACADISTA DE CAFE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 09.483.354/0001-09, FELTF00008972025, 09/12/2025; FELTF00027032025, 12/12/2025; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0004-11, FELTF00010402025, 04/12/2025; TRANS BS TRANSP O R T ES LTDA, 34.069.462/0001-87, FELTF00017252025, 04/12/2025; TRANS CARLOS JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 10.610.110/0001-29, FELTF00016662025, 10/12/2025; TRACAO S/A, 19.159.201/0001-64, FELTF00022772025, 11/12/2025; TRANS PIA LTDA, 08.892.084/0001-27, FELTF00024372025, 04/12/2025; TRAMONTINA FARROUPILHA SA INDUSTRIA METALURGICA, 87.834.883/0001-13, FELTF00025152025, 12/12/2025. 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