DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRANSIT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 20.655.105/0002-77, FELTF00044202025, 16/12/2025; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0001-79, FELTF00057392025, 18/12/2025; FELTF00057452025, 18/12/2025; FELTF00061322025, 16/12/2025; FELTF00061302025, 16/12/2025; FELTF00061332025, 16/12/2025; FELTF00029632025, 12/12/2025; FELTF00032292025, 12/12/2025; TRANSGOSS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.753.822/0003-17, FELTF00001442025, 08/12/2025; TRANSIT TRANSPORTES DE BEBIDAS LTDA, 03.146.041/0001-89, FELTF00000092025, 05/12/2025; FELTF00011622025, 09/12/2025; TRANS-IDEAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 96.355.631/0001-00, FELTF00014942025, 10/12/2025; TRANSCHEMICAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 22.037.107/0001-47, FELTF00027412025, 12/12/2025; FELTF00031362025, 12/12/2025; TRANSDALLA TRANSPORTES LTDA, 93.415.198/0001-55, FELTF00028042025, 12/12/2025; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0008-45, FELTF00029442025, 12/12/2025; TRANSCOCAMAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 81.108.029/0001-93, FELTF00029612025, 12/12/2025; TRANS CO E L H O TRANSPORTES DE CARGAS, MUDANCAS E SERVICOS LTDA, 10.265.380/0001-40, FELTF00030032025, 12/12/2025; TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/A - EM RECUPE R AC AO JUDICIAL, 87.951.448/0006-83, FELTF00030672025, 12/12/2025; TRANSCOASUL TRANSPORTES LTDA, 42.775.431/0001-70, FELTF00031742025, 12/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.198/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; R. MICHAEL CENTURION LTDA, 57.646.087/0001-96, FELTF00008592025, 09/12/2025; FELTF00015262025, 10/12/2025; FELTF00027732025, 12/12/2025; RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A., 01.799.935/0004-95, FELTF00017782025, 10/12/2025; R. C. DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 22.566.057/0001-95, FELTF00046152025, 16/12/2025; FELTF00046172025, 16/12/2025; FELTF00046202025, 16/12/2025; FELTF00046222025, 16/12/2025; FELTF00046262025, 16/12/2025; FELTF00026242025, 12/12/2025; FELTF00030082025, 12/12/2025; POSTO LONDRINA LTDA, 03.643.398/0001-72, FELTF00103632025, 30/12/2025; RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA, 09.538.989/0007-51, FELTF00009342026, 02/01/2026; R.A. RECAPAGENS LTDA, 09.288.767/0001-32, FELTF00011422025, 09/12/2025; R.T RANGEL TRANSPORTE LTDA, 47.836.361/0001-36, FELTF00014982025, 10/12/2025; RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA, 09.538.989/0006-70, FELTF00014032025, 10/12/2025; PORTOBRAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.919.719/0001-44, FELTF00028122025, 12/12/2025; RAFAEL DIB MACHADO E OUTROS, 08.292.480/0021-67, FELTF00029792025, 12/12/2025; POSTO DE COMBUSTIVEIS PARADA 40 LTDA, 08.014.942/0001-30, FELTF00029932025, 12/12/2025; PREMIER DIST DE VESTUARIOS CALCADOS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA, 09.098.221/0003-80, FELTF00032552025, 13/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.199/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COOCATRANS S.A, 06.308.626/0017-03, FELTF00055402025, 18/12/2025; CONSTRUCOES A & R LTDA, 11.277.194/0001-93, FELTF00071962025, 22/12/2025; COOCATRANS S.A, 06.308.626/0011-18, FELTF00089842025, 26/12/2025; COOC AT R A N S S.A, 06.308.626/0001-46, FELTF00005112025, 08/12/2025; FELTF00024102025, 11/12/2025; CONTRANS OPERADOR LOGISTICO LTDA, 08.530.139/0003-10, FELTF00007302025, 09/12/2025; COOCATRANS S.A, 06.308.626/0018-94, FELTF00008262025, 08/12/2025; FELTF00008332025, 09/12/2025; FELTF00019242025, 11/12/2025; FELTF00022312025, 05/12/2025; FELTF00023722025, 11/12/2025; FELTF00028842025, 12/12/2025; CONTRATA TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 29.469.825/0001-31, FELTF00010782025, 09/12/2025; FELTF00012072025, 09/12/2025; FELTF00021322025, 11/12/2025; CONTRANS OPERADOR LOGISTICO LTDA, 08.530.139/0001-59, FELTF00023322025, 11/12/2025; COOPERATIVA (MISTA) DOS TRANSPORTADORES E OUTROS DO OESTE CATARINENSE - COTRAOCA, 83.085.902/0001- 03, FELTF00029042025, 12/12/2025; COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, 05.427.772/0007-13, FELTF00029402025, 12/12/2025; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0120-44, FELTF00029652025, 12/12/2025; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, 83.305.235/0130-16, FELTF00029672025, 12/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.200/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRANSPORTES MACANEIRO LTDA, 00.520.634/0009-22, FELTF00008682025, 09/12/2025; FELTF00015862025, 10/12/2025; FELTF00018942025, 04/12/2025; FELTF00029252025, 12/12/2025; TRANSPORTES FURLONG DO BRASIL S/A, 67.599.878/0013- 08, FELTF00009542025, 09/12/2025; FELTF00009912025, 09/12/2025; FELTF00009992025, 09/12/2025; FELTF00012702025, 10/12/2025; FELTF00012822025, 10/12/2025; FELTF00013942025, 10/12/2025; FELTF00024782025, 12/12/2025; FELTF00016372025, 10/12/2025; FELTF00027852025, 12/12/2025; FELTF00027902025, 12/12/2025; FELTF00028252025, 12/12/2025; TRANSPORTES MACANEIRO LTDA, 00.520.634/0008-41, FELTF00010772025, 09/12/2025; TRANSPORTES MAHLER LTDA, 90.925.421/0002-05, FELTF00014812025, 10/12/2025; TRANSPORTES LEISI LTDA, 95.832.150/0001-78, FELTF00025652025, 12/12/2025; TRANSPORTES CASARINO LTDA, 26.306.589/0001-44, FELTF00027112025, 12/12/2025; TRANSPORTES KREMER LTDA, 00.818.423/0001-13, FELTF00032882025, 13/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.201/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRANSMENDES TRANSPORTES LTDA, 06.953.215/0001-03, FELTF00002522025, 08/12/2025; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0009- 28, FELTF00042032025, 16/12/2025; FELTF00053992025, 16/12/2025; TRANSMARTYNA LTDA, 05.061.778/0002-05, FELTF00001632025, 08/12/2025; FELTF00032712025, 13/12/2025; TRANSMARTINS TRANSPORTES DE VEICULOS E CARGAS LTDA, 08.780.758/0002-82, FELTF00004452025, 08/12/2025; FELTF00030072025, 12/12/2025; TRANSNORDESTINA TRANSPORTE E COMERCIO DE HORTIFRUTI E GRAOS LTDA, 52.651.761/0001-07, FELTF00005832025, 08/12/2025; FELTF00011302025, 09/12/2025; FELTF00032342025, 13/12/2025; TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.381.950/0007-73, FELTF00008882025, 09/12/2025; FELTF00017212025, 04/12/2025; FELTF00027792025, 12/12/2025; TRANSMIX LOGISTICA COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, 43.178.546/0001-40, FELTF00013222025, 10/12/2025; TRANSMAZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 09.586.460/0001-18, FELTF00018482025, 10/12/2025; TRANSMASI TRANSPORTES LTDA., 13.022.072/0002-62, FELTF00022042025, 11/12/2025; FELTF00022532025, 11/12/2025; FELTF00025292025, 12/12/2025; TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA -, 57.582.785/0001-75, FELTF00025212025, 04/12/2025; TRANSNOVAG TRANSPORTES SA, 55.890.016/0010-08, FELTF00027832025, 12/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.203/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; RP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES E OLEOS VEGETAIS LTDA, 43.680.270/0002-84, FELTF00021132025, 11/12/2025; ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.956.040/0001-13, FELTF00039112025, 12/12/2025; ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, 01.349.764/0040-66, FELTF00005012025, 08/12/2025; FELTF00006702025, 09/12/2025; FELTF00006712025, 09/12/2025; ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, 01.349.764/0004-00, FELTF00008122025, 09/12/2025; FELTF00029352025, 12/12/2025; SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA, 19.199.348/0035-27, FELTF00024862025, 12/12/2025; FELTF00026972025, 12/12/2025; FELTF00028542025, 12/12/2025; SADOQUE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 10.158.273/0001-12, FELTF00024302025, 11/12/2025; FELTF00025262025, 12/12/2025; FELTF00030582025, 12/12/2025; SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA, 19.199.348/0040-94, FELTF00026582025, 12/12/2025; FELTF00027082025, 12/12/2025; FELTF00032862025, 13/12/2025; S E TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 08.289.975/0001-93, FELTF00028022025, 12/12/2025; FELTF00028902025, 12/12/2025; FELTF00030902025, 12/12/2025; FELTF00031472025, 12/12/2025. 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