DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.249/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0050-04, FELTF00002392025, 08/12/2025; FELTF00013282025, 10/12/2025; FELTF00017732025, 10/12/2025; FELTF00016412025, 10/12/2025; FELTF00018692025, 10/12/2025; F. T. GIACOMELI TRANSPORTES LTDA, 09.111.629/0001-83, FELTF00009412025, 09/12/2025; F. A. RIBEIRO DE SOUSA, 09.404.196/0001-54, FELTF00041462025, 16/12/2025; FA D E L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0051-87, FELTF00000222025, 07/12/2025; FELTF00006372025, 09/12/2025; FELTF00011892025, 08/12/2025; FELTF00013312025, 10/12/2025; FELTF00021672025, 11/12/2025; FELTF00018702025, 10/12/2025; F.B. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 28.678.766/0001-49, FELTF00011152025, 09/12/2025; F SOARES TRANSPORTES LTDA, 27.619.885/0003-20, FELTF00012352025, 10/12/2025; FELTF00016352025, 10/12/2025; FACCHINAO TRANSPORTES LTDA, 09.283.587/0001-68, FELTF00016442025, 10/12/2025; F S LOG TRANSPORTES LTDA, 07.626.869/0001-95, FELTF00021532025, 11/12/2025; FABRICA DE EMBUTIDOS BORRUSSIA LTDA, 94.296.456/0001-94, FELTF00031372025, 12/12/2025; F. PINHEIRO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 07.306.588/0001-55, FELTF00031802025, 13/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.250/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., 09.250.921/0013-10, FELTF00024122025, 11/12/2025; OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA, 20.618.821/0009-50, FELTF00001732025, 08/12/2025; FELTF00000262025, 04/12/2025; FELTF00002332025, 08/12/2025; FELTF00013472025, 04/12/2025; FELTF00022202025, 11/12/2025; FELTF00022232025, 11/12/2025; FELTF00023732025, 11/12/2025; FELTF00024492025, 12/12/2025; FELTF00025702025, 12/12/2025; FELTF00028862025, 12/12/2025; O.A TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 28.798.129/0001-06, FELTF00001882025, 08/12/2025; FELTF00002122025, 08/12/2025; OBRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , 92.525.690/0001-10, FELTF00001312025, 08/12/2025; OLIVEIRA & LOPES LTDA, 54.514.294/0006-03, FELTF00005932025, 08/12/2025; FELTF00030522025, 12/12/2025; O . K . BRAZIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 03.576.510/0001-08, FELTF00012652025, 10/12/2025; OCEANIA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, 08.617.670/0001-63, FELTF00023412025, 11/12/2025; OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA, 04.372.975/0001-00, FELTF00030692025, 12/12/2025; O.S. COMERCIO DE SUCATAS LTDA, 07.957.769/0001-41, FELTF00031062025, 12/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.251/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; RIBEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, 30.988.582/0001-27, FELTF00012892025, 10/12/2025; RISHIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ., 12.097.734/0001-10, FELTF00005302025, 08/12/2025; FELTF00005322025, 08/12/2025; FELTF00011382025, 09/12/2025; FELTF00012902025, 10/12/2025; FELTF00017542025, 10/12/2025; FELTF00023962025, 11/12/2025; FELTF00028362025, 12/12/2025; FELTF00029982025, 12/12/2025; FELTF00030292025, 12/12/2025; RIO PARDO TRANSPORTES LTDA, 08.592.880/0001-44, FELTF00014872025, 10/12/2025; RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, 05.017.780/0032-00, FELTF00014702025, 10/12/2025; RIOLOG - RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, 18.713.320/0005-88, FELTF00019982025, 11/12/2025; FELTF00026702025, 12/12/2025; RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, 00.074.569/0001-00, FELTF00020192025, 10/12/2025; RG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 10.213.051/0010-46, FELTF00026442025, 12/12/2025; FELTF00031092025, 12/12/2025; FELTF00033232025, 13/12/2025; FELTF00033852025, 13/12/2025; RIO MANSO TRANSPORTES LTDA, 61.485.343/0001-88, FELTF00032382025, 13/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.252/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; FAUAMSI LOGISTICA LTDA, 39.561.722/0004-01, FELTF00004392025, 08/12/2025; FC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 31.872.916/0001-65, FELTF00018752025, 10/12/2025; FELTF00064952025, 19/12/2025; FELTF00064982025, 19/12/2025; FAZENDA GENESIS CULTIVO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, 09.686.157/0001-97, FELTF00036042025, 04/12/2025; FAMILIA MACHADO TRANSPORTES LTDA, 38.663.946/0001-00, FELTF00050822025, 17/12/2025; FAZENDAO AGRO TRANSPORTES LTDA, 10.279.937/0001- 00, FELTF00049342025, 17/12/2025; FELTF00049292025, 17/12/2025; FELTF00049262025, 17/12/2025; FELTF00049242025, 17/12/2025; FELTF00049222025, 17/12/2025; FELTF00049202025, 17/12/2025; FELTF00049162025, 17/12/2025; FAMILIA KR OT H INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, 87.392.338/0001-14, FELTF00003712025, 08/12/2025; FAXON QUIMICA LTDA, 94.837.598/0003-83, FELTF00008032025, 09/12/2025; FARPA FARELADOS PALOTINA LTDA, 82.664.418/0001-68, FELTF00009162025, 09/12/2025; F MARINHO TRANSPORTES LTDA, 32.202.884/0008-20, FELTF00015102025, 10/12/2025; FAZION TRANSPORTES LTDA, 08.688.166/0001-54, FELTF00021732025, 04/12/2025; F MARINHO TRANSPORTES LTDA, 32.202.884/0002-34, FELTF00028172025, 12/12/2025; FALCON DISTRIBUICAO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES S.A., 23.191.831/0001-93, FELTF00028622025, 12/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.253/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; EXPRESSO ADORNO LTDA, 79.458.584/0003-65, FELTF00019032025, 04/12/2025; EXPRESSO RODOMINAS LTDA, 04.799.398/0006-33, FELTF00029512025, 12/12/2025; EMPRESA DE TRANSPORTES COVRE LTDA, 51.485.274/0001-59, FELTF00036322025, 15/12/2025; EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA, 56.385.834/0001-17, FELTF00002002025, 08/12/2025; EXPRESSO RODOMINAS LTDA , 04.799.398/0003-90, FELTF00002962025, 08/12/2025; FELTF00008432025, 09/12/2025; FELTF00012082025, 09/12/2025; FELTF00012292025, 08/12/2025; FELTF00015912025, 10/12/2025; FELTF00029282025, 12/12/2025; FELTF00029432025, 12/12/2025; FELTF00031452025, 12/12/2025; EXPRESSO RODOMINAS LTDA, 04.799.398/0001-29, FELTF00003192025, 08/12/2025; FELTF00005332025, 08/12/2025; FELTF00008792025, 09/12/2025; FELTF00009272025, 09/12/2025; FELTF00023522025, 11/12/2025; EMPRESA DE TRANSPORTES RODOJACTO LTDA, 55.065.981/0001-47, FELTF00007452025, 09/12/2025; EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDA, 16.066.888/0001-03, FELTF00009902025, 09/12/2025; ETI TRANSPORTE DE CARGAS, PRESTADORA DE SER V I CO S E AGENCIA DE CARGAS EM GERAL LTDA, 56.103.041/0001-68, FELTF00016162025, 10/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 94.255/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; EXTRHEMA TRANSPORTES LTDA, 07.645.103/0002-39, FELTF00005642025, 08/12/2025; EMPRESA DE TRANSPORTES COVRE LTDA, 51.485.274/0001-59, FELTF00029872025, 12/12/2025; F & F COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA, 30.230.902/0001-85, FELTF00062142025, 19/12/2025; EXPRESSO ROTA LIVRE LTDA , 26.240.904/0001-88, FELTF00021232026, 30/12/2025; FELTF00021222026, 30/12/2025; FELTF00021202026, 30/12/2025; FELTF00021182026, 30/12/2025; FELTF00021152026, 30/12/2025; F GUERRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 07.922.231/0001-00, FELTF00000852025, 08/12/2025; FELTF00007382025, 09/12/2025; EXPRESSO VALE REAL LTDA, 92.023.043/0010-00, FELTF00005772025, 08/12/2025; FELTF00009062025, 09/12/2025; F D DOS SANTOS GOMES, 56.103.117/0001-55, FELTF00010952025, 09/12/2025; FELTF00012122025, 09/12/2025; EXTREME TRANSPORTES LTDA, 08.712.074/0001-62, FELTF00013292025, 10/12/2025; EXPRESSO SAO PAULO LA JEADO