DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.904; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cinematográfica Ouro Branco Ltda; R$ 695.111,40; 18/12/2025. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90475/2025 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90475/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que a licitação para aquisição de computador estação de trabalho anteriormente marcada para 03/11/2025 às 10h, fica adiada para 23/01/2026 às 10h. Proc. Proc. SEI- 260006/044339/2024. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br MARCIA CARVALHO DA CUNHA Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 003/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.//Objeto: Contratação de serviços de perfuração e manutenção de poços tubulares.//R$ 10.000.086,27//12 mese s / / Fo n t e 100/DESO - Recursos Outorga Concessão. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 004/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: SAMPLA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS LTDA.//Objeto: Aquisição de mangueiras flexíveis poços artesianos.//R$ 155.000,00 //90 dias//Fonte 10/DESO - Recursos próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 005/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Execução de serviços de manutenção e apoio técnico às estações elevatórias, estações de tratamento de água, caixa de registros e caixas de ventosas.//R$ 4.399.312,44 //420 dias//Fonte 10/DESO - Recursos próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.133.714/0001-30, com endereço Rua Senador Antonio Ramos Caiado, Nº 1.265 - Centro - Arapoema - TO CEP: 77.780-000 Fone: (63) 3435-1288 Email : [email protected], neste ato representado Pelo Pregoeiro, Robespierre da Paixão Bezerra da Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a demanda do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados no colégio. Data de abertura: 23/01/2026 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.bnc.org.br ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL RUILON DIAS CARNEIRO. por E-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede desta Associação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 ás 12:00, telefone 63 99225-5050 Arapoema/TO, 8 de Janeiro de 2026 CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - CPL/PMBJ Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa destinada fornecimento de medicamentos da farmácia Básica, destinados a suprir as demandas da secretaria Municipal de saúde do Município do Bujari/AC. Abertura será dia 28/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 13/01/2026 à 28/01/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 9 de janeiro de 2.026. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - CPL/PMBJ A Prefeitura Municipal do Bujari/AC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2025 - SRP, nos seguintes termos: Onde se lê: "Abertura será dia 21/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília)." Leia-se: "Abertura será dia 27/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília)." Onde se lê: "As datas de retirada do Edital serão do dia 09/01/2026 à 21/01/2026." Leia-se: "As datas de retirada do Edital serão a partir do dia 13/01/2026 até 27/01/2026." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação e no Edital. Bujari-AC, 12 de janeiro de 2.026. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização, reforma e ampliação de escolas rurais de ensino fundamental, localizadas nas comunidades ribeirinhas no município de Porto Walter - acre. Data e Hora de Abertura: 26/01/2026 - 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 9 de janeiro de 2026. ERICSON ARAUJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 21 de janeiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR - PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026 Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 8 de janeiro de 2026. ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados às Secretarias Municipais - Data/Horário: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: : Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e outros - Data/Horário: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ALBERT LEITE E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP A Comissão Permanente de Contratação do Município de Batalha/AL, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 12/2025, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ALBERT LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e afins, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 28/01/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 8 de janeiro de 2026. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro