DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL, 9 de janeiro de 2026. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobília em geral. ABERTURA: 26 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250901.010 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamento e material hospitalar permanente para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 26 de janeiro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 220252511002/2025 O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de serviços técnicos especializados para implementar um sistema que permita a leitura do Banco de Dados do E-SUS APS, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a se encerrar às 12:00 horas do dia 16/01/2025 (sexta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected]. CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E1/2025. Processo Adm. Nº 105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 54, 114, 148 perfazendo o valor global de R$ 11.759,00 (onze mil e setecentos e cinquenta e nove reais). Data da Assinatura: 07/01/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E2/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E2/2025. Processo Adm. Nº 105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAX COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1, 110, 111, 113, 125, 126, 127, 140, 153 perfazendo o valor global de R$ 9.469,90 (nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 07/01/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E3/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E3/2025. Processo Adm. Nº 105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65 FORNECEDOR REGISTRADO: DORAMEL LTDA, CNPJ: 17.932.562/0001-76 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 18 perfazendo o valor global de R$ 3.149,95 (três mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 07/01/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E4/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E4/2025. Processo Adm. Nº 105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAX COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 2, 3, 4, 9, 10, 11, 172, 173, 174, 159, 160, 162, 165, 168, 171, 145, 146, 150, 155, 157, 158, 137, 139, 141, 142, 143, 144, 122, 124, 131, 133,134, 135, 90, 103, 104, 112, 115, 117, 71, 72, 83, 85, 87, 89, 60, 64, 67, 68, 69, 70, 49, 50, 52, 53, 55, 59, 12, 13, 14, 15, 19, 20 perfazendo o valor global de R$ 304.318,10 (trezentos e quatro mil e trezentos e dezoito reais e dez centavos). Data da Assinatura: 07/01/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E5/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E5/2025. Processo Adm. Nº 105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65 FORNECEDOR REGISTRADO: PHOENIX DISTRIBUIDORA EIMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 45.107.793/0001-80 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 109 perfazendo o valor global de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais). Data da Assinatura: 07/01/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E6/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E6/2025. Processo Adm. Nº 105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65 FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 63 perfazendo o valor global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Data da Assinatura: 07/01/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E7/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E7/2025. Processo Adm. Nº 105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65 FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001- 10 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 5, 6, 7, 8,22, 23, 166, 167, 169, 147, 151, 154, 156, 161, 164, 118, 123, 129, 130, 132, 136, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 79, 86, 91, 92, 93, 94, 58, 62, 74, 75, 76,77, 29, 30, 31, 32, 33, 42 perfazendo o valor global de R$ 55.242,20 (cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 07/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Taquarana-AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/01/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 9 de janeiro de 2026. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual ou futura contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL - Data/Horário: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 4, AO CONTRATO Nº 1/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSFRAESTRURA URBANA - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA 2 R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.875.109/0001-26, COMO CONTRATADA, tendo em vista o que consta na Tomada de Preços nº 017/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Memorando nº 42.159/2023 1DOC, que tem como objeto CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - (CONVÊNIO 929431/2022). OBJETO - a prorrogação o prazo de execução e vigência contratual, por mais 150 dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 15/08/2025 a 12/01/2026, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Macapá - AP, 4 de agosto 2025 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM