DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto - o presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de execução e vigência contratual, por mais 240 dias consecutivos, a partir 23/11/2025 a 21/07/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Macapá - AP, 21 de novembro de 2025 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 49/2024 - SEMAS/PMM Processo 12.01.000.347/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E. VIEGAS FERREIRA EIRELI-ME, CNPJ 15.144.822/0001-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços de locação de veículos em regime mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessários para sua execução, exceto combustível. Prazo de vigência: 12 meses; fundamentação as disposições inseridas no presente aditivo de acréscimo encontram embasamento legal no art. 65, I, "B", caput, da constituição federal, nas normas definidas na lei n. º 10.520/2002; decreto 10.024/2019, subsidiariamente pela lei nº 8.666/93, programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.025, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148. Fonte: 1660, 1669, 1501. Elemento De Despesa: 3.3.90.39. Custeio: 3.3.; Valor Total: R$ 3.440.864,52. Macapá - AP, 16 de dezembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 1362/2025 - SEMSA/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE CIDADE NOVA-SISMOB PROPOSTA N 18604.3340001/22-013- conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.1375/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 948184/2023, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 28/01/2026 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital Da Concorrência se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90005/2026, UASG n° 980605. Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 1363/2025 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026. ANDERSON MARCELO TÁVORA AMORAS TÁVORA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 /SEGOV Processo Administrativo nº 6.240/2025- SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 22/01/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90003/2026. Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026 EMANOEL DOS SANTOS VALENTIMDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 /SEGOV Processo Administrativo nº 075/2026- SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigia para atender as demandas da S EC R E T Á R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMM) e suas unidades escolares. conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 29/01/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90006/2026. Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026 EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 5/2025-SEMSA/PMMZ Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMPG, CNPJ nº 11.844.616/0001-65. Fornecedor Registrado: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Processo Administrativo: nº 449/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - PMPG, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos e insumos farmacêuticos diversos, para atender à rede pública municipal de saúde. Lotes Aderidos: 3, 5, 6, 7, 8, 10 e 12. Valor Total: R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, limitada à vigência da Ata original. Data da Assinatura: 30/12/2025. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - SEMSA/PMMZ Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Processo Administrativo: nº 449/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos e insumos de saúde, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 - Prefeitura de Porto Grande/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor: R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Assinatura: 30/12/2025. Signatários: pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA; pela contratada, FABRICIO DE SOUZA CUNHA. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2026-CL/PMMZ Processo nº 1449/2025-CL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025-CL/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.986.427/0001-24. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ nº 29.276.575/0001-13, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 com os valores de 2.166.515,90, R$ 2.152.852,00, R$ 640.629,00, R$ 463.416,50, R$ 677.157,50, respectivamente. Vigência da Ata: 06/01/2026 a 06/01/2027. Mazagão-AP, 6 de janeiro de 2026. Ana Dalva de Andrade Ferreira Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-CCL/PMO O PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP, no uso das suas atribuições legais e considerando a realização da concorrência 013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos de limpeza urbana e manejo adequado dos resíduos sólidos, visando ao atendimento das metas do Convênio nº 017/2025-SDC/GEA, celebrado com o Governo do Estado do Amapá;, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no edital e seus anexos, disponíveis em https://licitanet.com.br/, e no PNCP, considerando ainda o parecer do controle interno que aprovou como regular o processo em epígrafe e inexistência de Recursos pendentes de julgamento; resolve: I- ADJUDICAR em favor da empresa: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.747.923/001-65, vencedora com o preço global de R$ 7.986.014,61. II- HOMOLOGAR a decisão final da Central de Compras e Licitações através do Agente de Contratação, referente a CONCORRENCIA Nº 013/2025 Oiapoque-AP, 8 de janeiro de 2026 PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-GAB/PMPBA Nº Processo Administrativo Nº 18.011/2025-GAB/PMPBA, Pregão Eletrônico 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001- 00 CONTRATADA: AUTO POSTO PEDRA BRANCA LTDA, CNPJ nº 09.282.192/001-40. Valor Total R$ 10.318.536,55 (dez milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL. Enquadramento Legal: Art. 54, I e Art. 55 da Lei nº 8.666 de Data Assinatura: 22/12/2025. Pedra Branca do Amapari, 9 de janeiro de 2026. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS PREFEITO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de janeiro de 2026. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 9 de janeiro de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 045/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no Município de Barcelos/Am., oriundo do Convenio nº 949049/2023, firmado com o MINISTÉRIO DA DEFESA, por intermédio DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA-NORTE-DPCN - na plataforma TRANSFERE.GOV., homologado em favor da empresa R M RODRIGUES SA LTDA , CNPJ: 35.162.289/0001-20, para mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 15/09/2025 à 14/03/2026. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Artigo 6º, XVII, Lei Federal n] 14.133/21. Barcelos (AM), 15/09/2025. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos/AM