DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200217 217 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGU R AÇ ÃO, INFRAESTRUTURA, DOCUMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 26/01/2026 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 9 de janeiro de 2026. JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5163/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5163/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)-Porte 05, Localizada na Vila de Novo Remanso, no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa S R ENGENHARIA LTDA CNPJ n 25.265.142/0001-01 com o valor global de R$ 5.667.629,42 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) Itacoatiara - AM, 9 de dezembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5146/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5146/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias, sendo 02 (duas) Tipo D - UTI Móvel (Suporte Avançado) Modelo Furgão, e 01 (uma) Tipo B - Suporte Básico, Modelo Caminhonete Médio Porte com Tração 4x4, Zero Quilômetro, Totalmente Equipadas e Adaptadas aos Padrões Técnicos do Ministério da Saúde, Anvisa e Contran, destinadas ao Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: R H M R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 43.661.536/0001- 60, arrematante do ITEM 01; CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 35.741.144/0001-83, arrematante do ITEM 02. Itacoatiara - AM, 9 de dezembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2025-CC- Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para pavimentação no município de Itapiranga/AM Contrato De Repasse N° 939936/2022" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa Urbana Engenharia Serviços E Construções LTDA-ME - CNPJ N° 01.677.766/0001- 78 Data: 19/11/2025. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2025- CC, pelo período de mais 90 (noventa) dias. Vigência: 19/11/2025 a 17/02/2026.Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 004/2025. Itapiranga/AM, 19 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato 002/2026-CP, oriundo da Concorrência Pública 015/2025; Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda - EPP; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2 no Município; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 2.950.637,79; Vigência do termo de contrato: 07 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 09 de Janeiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública 015/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa G P Ferreira Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação; Resolve: I - Adjudicar à empresa G P Ferreira Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Junior, n°. 259, bairro Centro, CEP 69.400-244, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira, o objeto da Concorrência Pública 015/2025, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2 no Município", perfazendo o valor global total de R$ 2.950.637,79; II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório realizado através da Concorrência Pública 015/2025, tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2 no Município"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá, 08 de Janeiro de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2025-CP, oriundo da Concorrência Pública nº. 009/2025; Partes: Prefeitura De Japurá-Am e A M Figueira Ltda - ME; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia 23 de novembro de 2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 03 de novembro de 2025. Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 038/2025-CP, oriundo da Concorrência Pública nº. 012/2025; Partes: Prefeitura de Japurá-Am e A M Figueira Ltda - ME; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia 24 de novembro de 2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 03 de novembro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 59/2025 ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e AU TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA; CNPJ: 22.455.920/0001-37; OBJETO: Distrato do Contrato nº 059/2025, referente a Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão eletrônico SRP n° 018/2025, para a contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo interno nº 6408/2025; AMPARO LEGAL: ART. 137, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Manacapuru/AM, 22 de dezembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de pacotes de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru, oriundo do processo administrativo Interno nº 7725/2025; VALOR GLOBAL: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 08/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB; 12.361.62.2.045 - Encargos com programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: IANNA DA SILVA BATISTA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Manacapuru/AM, 07 de novembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2026 - SRP Nº 01/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a administração municipal. Abertura do certame: 23/1/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 8 de janeiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028/2025 - SRP Licitação/Modalidade/Nº Pregão Eletrônico 90028/2025 - UASG 980273; OBJETO: Aquisição de Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do Município; Recursos oriundos do Convênio N° 942718/2023; Adjudicar o Item 02 (Retroescavadeira) à empresa Hayah Solucões Ltda, CNPJ Nº 50.608.535/0001-18, conforme proposta e anexos ao Processo, no valor total de R$ 355.300,00, na forma da Lei; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para o objeto de Pregão Eletrônico 90028/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço; Santo Antônio do Içá/AM, 9 de janeiro de 2026 WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026. Objeto: Aquisição de material escolar e uniformes, por SRP, com sessão prevista para o dia 22 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de pães, por SRP, com sessão prevista para o dia 22 de janeiro de 2025, às 10:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves - AM, 12 de janeiro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio