DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria Municipal de Administração de Abaíra, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 13/01/2026 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra/BA, 12 de janeiro de 2026. Lamar Silva Reis - Agente de Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde do Município de Abaíra/BA, nos termos e nas condições estabelecidas em Edital, conforme Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Cômodo, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 13/01/2026 até o dia 31/12/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra - BA, 9 de janeiro de 2026 LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: aquisição de veículo automotor tipo furgão, destinado ao transporte, distribuição e logística de materiais pedagógicos, equipamentos, documentos oficiais e demais itens necessários ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça-Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 23/01/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 9 de janeiro de 2026 FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Barra da Estiva, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos interessados em prestar serviços na área da saúde, incluindo especialidades médicas, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto n° 080/2023. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 27/01/2025 às 10:00h. Informações através do Email: [email protected] ou pelo telefone: 77 3450-1616. Barra da Estiva - Ba, 7 de janeiro de 2026 PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2026 - aquisição de combustíveis no Povoado de São Jorge, para abastecimento da frota própria e/ou a serviço da Administração Municipal na localidade e adjacências. Início da sessão às 09:00 h do dia 22 de janeiro de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, dia 22 de Janeiro de 2026, às 09hs00min horas (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa à Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município, Através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026 PA. N° 050/2026 - PE Nº 1/2026 - EDITAL N.º 001/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares (mesa e cadeira) para atender as necessidades das unidades de ensino da rede Municipal Do Município De Barrocas - Bahia, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 23/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 23/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446961. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 09 de Janeiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PA. N° 051/2026 - PE Nº 002/2026 - EDITAL N.º 002/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link serviço de internet dedicado, com velocidade de 20 GB através de sistema fibra óptica full duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 14 ips públicos e prestação de serviço de telefonia fixa e pabx digital em nuvem para atender as necessidades do Município De Barrocas - Ba - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 28/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 28/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 447843. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 09 de Janeiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PA. N° 052/2026 - PE Nº 003/2026 - EDITAL N.º 003/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - OBJETO: registro de preços para futura e eventural aquisição de generos alimenticios perecíveis e não perecíveis (alimentos, hortifrutigranjeiros, carnes, pães e bolo) destinados a suprir as demandas do fundo municipal da saúde e hospital municipal em atendimento a secretaria de saúde do Municipio De Barrocas - Bahia, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 23/01/2026 às 11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 23/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446909. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 09 de Janeiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PA. N° 053/2026 - PE Nº 004/2026 - EDITAL N.º 004/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de material de expediente em geral para atender a demanda da secretaria de educação do Município De Barrocas - Bahia, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 23/01/2026 às 15h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 15h:00min do dia 23/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446963. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 09 de Janeiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PA. N° 054/2026 - PE Nº 005/2026 - EDITAL N.º 005/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do Município De Barrocas - Bahia - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 26/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 26/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 447875. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 9 de Janeiro de 2026 GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 152/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais e pavimentação com drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA, conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Empresas vencedoras valor total: R$ 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais e oitenta e oito centavos): ARC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (23744455000117) com os lotes: 1 no valor total de R$ 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). BELMONTE - BA, 27 de novembro de 2025 IEDO JOSE MENEZES ELIAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 152/2025; CONTRATO Nº: 182/2025; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: ARC EMMPREENDIMMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais e pavimentação com drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA, conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil, noventa e três reais e oitenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Belmonte - BA, 01/12/2025. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Adm: Nº 152/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais e pavimentação com drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA, conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Empresas vencedoras valor total: R$ 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais e oitenta e oito centavos): ARC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (23744455000117) com os lotes: 1 no valor total de R$ 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BELMONTE - BA, 27 de novembro de 2025 IEDO JOSE MENEZES ELIAS Prefeito