DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200219 219 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da Disputa: 26 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/N - Centro - Bahia. Em, 9 de janeiro de 2026 ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2026-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva de caminhões, ônibus e máquinas pertencentes à frota do Município de Boquira - BA. Recebimento do requerimento e documentação: a partir do dia 16/01/2026, no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 8 de janeiro de 2026 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos em radiologia clínica e hospitalar, compreendendo a realização de exames de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade, utilizando métodos radiológicos e correlatos, destinados ao atendimento dos pacientes assistidos pelo Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, neste Município. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 13/01/2026, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Brumado/BA, 9 de janeiro de 2026. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 306/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 255/2025. Objeto: FORNECIMENTO, POR EXCLUSIVIDADE, DOS LIVROS "SAEB EM FOCO : PORTUGUÊS + MATEMÁTICA; SAEB EM FOCO: CIÊNCIAS HUMANAS + CIÊNCIAS DA NATUREZA E QUERO SABER MAIS (INFANTIL) - FTD ", VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA-BA. Data da Homologação: 17/12/2025. Unidade O. 05.01. Projetos A.: 2024. Elemento de D.: 44.90.52/ 33.90.32/ 33.90.30. Fonte: 1500/ 1540. Vigência 12 meses. Contratado: PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ 13.344.238/0001-86. Valor total de R$ 739.200,00 ( Setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Fundamentação: Decreto Municipal nº 030.1/2024 e art. em conformidades com Lei nº 14.133./2021. Data: 22 de dezembro de 2025. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, CNPJ nº 13.828.397/001-56, torna público que irá realizar a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025, com o objeto de o CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS (EXAMES LABORATORIAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA-BA, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação, das 09 horas do dia 13/01/2026 até às 09 horas do dia 03/02/2026. A abertura dos envelopes se dará no dia 03/02/2026 às 10 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA ., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 8 de janeiro de 2026 TAÍS REIS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2025 A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025, tendo como objeto: FORNECIMENTO, POR EXCLUSIVIDADE, DOS LIVROS "SAEB EM FOCO: PORTUGUÊS + MATEMÁTICA; SAEB EM FOCO : CIÊNCIAS HUMANAS + CIÊNCIAS DA NATUREZA E QUERO SABER MAIS (INFANTIL) - FTD ", VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA-BA. Data da Homologação: 17/12/2025. Unidade O.: 05.01. Projetos A.: 2024. Elemento de D. 44.90.52/ 33.90.32/ 33.90.30. Fonte: 1500/ 1540 Vigência 12 (doze) meses. Contratado: PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 13.344.238/0001-86. Valor total de R$ 739.200,00(Setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Em, 17 de dezembro de 2025 ELIANA GONZAGA DE JESUS Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 22 de janeiro de 2026, às 10 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA ESTRUTURAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA UBS E CEO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA/BA, COM RECURSOS DE PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. 08/01/2026. Débora de Souza Duarte - Pregoeira Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Em, 8 de janeiro de 2026 DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática e afins, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 22 de janeiro de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 09 de janeiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 002/2026, tendo como objeto a aquisição de veículos novos (0 km), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao lote fracassado do Pregão Eletrônico nº 027/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 22 de janeiro de 2026, às 11h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 09 de janeiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, acessórios de escritório e afins, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 22 de janeiro de 2026, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 9 de janeiro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para preparação e fornecimento parcelado de refeições diversas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços e fornecimento. Inscrição no período de 19/01/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 09 de janeiro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. Regime de Execução: Indireta, por Fornecimento/execução parcelada. O Município de Cafarnaum-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública sob o nº 001/2026, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para o ano letivo de 2026. DATA DE ENTREGA DOS PROJETOS: dia 02/02/2026. Horário: 10:00hs (dez horas). O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. CAFARNAUM-BA, 9 de janeiro de 2026 FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação