DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública terá início às 10h00min do dia 23/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. CAFARNAUM-BA, 9 de janeiro de 2026 FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 PROCESSO Nº 2055/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET COM LARGURA DE BANDA DEDICADA DE 500MBPS E 100MBPS PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS BAHIA. CONTRATO Nº 001/2026. Vencedor: SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA valor global R$ 259.300,08 (Duzentos e cinquenta e nove mil trezentos reais e oito centavos). DATA ASSINATURA: 08/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2.084; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; FONTE: 16000000. Adila Morgana de Jesus Silva - Secretária Municipal da Saúde - SESAU. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO Nº 5585/2025 O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 061/2025, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE PLATAFORMA DE LETRAMENTO DIGITAL E ENSINO DE PROGRAMAÇÃO/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, PARA OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, INCLUINDO A LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, cujo certame teve como vencedora a empresa TECH4KIDS EDITORA LTDA valor global R$ 2.305.800,00 (dois milhões trezentos e cinco mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 08/01/2026. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação - SEDUC AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1 E 002/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARISE DE CAMPOS COM QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 27/01/2026 às 09h00min. CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/Ba Comunica Aos Interessados Que Irá Realizar A Concorrência Eletrônica N° 002/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação Elétrica, Incluindo A Execução de Cinco Subestações Para Climatização de 40 Escolas Municipais, (Albertina Dias Coelho, Alfredo Serra, Conselheiro Luiz Viana, Adriano Gordilho, Laurentino Nolasco da Cruz, Inês Gomes, Egeberto Ferreira de Carvalho, Analice Xavier, Alda Adriana Silva Carnauba, Benito Sarno, Antônio Carlos Magalhães, Antônio Cristino dos Santos, Antônio Martins dos Santos, Dr.Gualberto Dantas Fontes, Edith Dias dos Santos, Junqueira Freire - Sede, Milton dos Santos Matos, Monteiro Lobato, Pasto de Fora, Pe. Josê de Anchieta, Santa Clara, Silvio Marback, Margarida Souza, Ivonice Costa Sotero, Junqueira Freire - Anexo, Ubaldo de Carvalho, Dom Avelar, Castro Alves, Lindaura de Souza Gualberto, Pe. Manoel da Nobrega, Thyeres Novaes Cerqueira, Argentina Castelo Branco, Roperta Lopes, Professor Dásio Jose de Souza, Tercia Borges, Otaviano Bispo de Souza, Yêda Barradas, São João Batista, Julieta Viana, Papa Paulo Vi), No Município de Candeias - Ba, Conforme Planilhas Orçamentárias Em Anexo. Data: 28/01/2026 às 09h00min. Editais Disponíveis No Site Https://Sai.Io.Org.Br/Ba/Candeias/Site/Licitacoes, Https://Www.Licitanet.Com.Br/. Maiores Informações Através do e-Mail: [email protected]. Telefone Para Contato: (71) 3599-0011 Ramal 3006. Candeias/Ba, 09 de Janeiro de 2026. Diretoria de Licitação À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS-BA. Data da sessão: 22/01/2026 às 09h00min. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0472/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2026, Processo Administrativo n° 0472/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para manutenção da merenda escolar regular do ano letivo de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos- de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/30985841000166/2026/1. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 9 de janeiro de 2026. VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE001/2026. Objeto, Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 23/01/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO NºPE002/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE002/2026. Objeto, Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2026. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 23/01/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO NºPE003/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE003/2026. Objeto, Contratação de empresa para Aquisição de Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do Município de Canudos-Ba durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 23/01/2026, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Caraíbas/BA, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público a Chamada Pública do objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos veículos, máquinas e equipamentos da frota ou serviço do Município, bem como embarcações, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 12/01/2026 permanecendo aberto até 31/12/2026 das 8h as 16h, , na prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: [email protected]. Caraíbas-BA, 9 de janeiro de 2026 RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PA Nº 002/2026 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900- 000, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Credenciamento designada pela Portaria n.º 113/2025, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIA L I Z A DA S , PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL, EM SEUS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos profissionais de saúde, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, edital disponível no site: www.caravelas.ba.gov.br , com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas, 9 de janeiro de 2026 TACYANE CRISTINA ALCANTARA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, considerando o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e alterações, conforme Termo de Referência constante do (Anexo I) deste edital. Abertura: no período das 08h do dia 12 de janeiro até as 17h do dia 02 de fevereiro de 2025. O Edital está à disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PA N° 006/2026 A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem por objeto a Credenciamento de cantores e bandas locais (município de Casa Nova/BA) para apresentações em eventos da prefeitura municipal de Casa Nova através da secretaria de cultura, que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentação nos festejos do calendário oficial de eventos do município de Casa Nova no ano de 2026 no período de 12 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: Id contratação: 13691811000128-1-000005/2026, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 9 de janeiro de 2026 HELBER SANTOS COSTA Secretário Municipal de Cultura