DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Execução das obras de Construção da Escola em Tempo Integral Modelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com 13 salas, na Comunidade Cavunza, sede do município de Cicero Dantas - BA, através do Termo de Compromisso FNDE nº 960894/2024 - Operação 1094619-23. VALOR GLOBAL: R$ 10.106.000,00 (Dez milhões, cento e seis mil). VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2027. Cícero Dantas/BA, 08 de janeiro de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Processo Administrativo Nº. 004/2026 Torna-se público o Credenciamento para Contratações de empresa para prestação de serviço de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 14/01/2026 até 30/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026 CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº. 008/2026 Torna-se público o credenciamento para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado veicular em regime de horas trabalhadas para frota de veículos leves, pesados e máquinas da administração pública do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 14/01/2026 até 30/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026 CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 Processo Administrativo Nº. 009/2026 Torna-se público o Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: 15/01/2026 até 30/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026. CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 Processo Administrativo Nº. 391/2025 Torna-se público o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 14/01/2026 até 30/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026. CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 Processo Administrativo Nº. 393/2025 Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartucho, toner e manutenção de impressoras de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 14/01/2026 até 30/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026. CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 Processo Administrativo Nº. 395/2025 Torna-se público o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 09/01/2026 até 28/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité - BA, 8 Janeiro de 2026 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 001/2026, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 26/01/2026, às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2026 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 003/2026, o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos controlados, para atender a Secretaria Municipal da Saúde, em diversos setores, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27/01/2026, às 09:00 (nove) horas. Disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité - BA, 9 de janeiro de 2026. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº. 012/2026 Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: 15/01/2026 até 30/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité - BA 9 de janeiro de 2026 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais destinados a Rede Municipal de Educação de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 27/01/2026 AS 10:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected]. CORAÇÃO DE MARIA-BA, 9 de janeiro de 2026 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de Coronel João Sá/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP, no dia 22/01/2025, ás 09:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Pregoeiro. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Coronel João Sá - BA, 12 de janeiro de 2025. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº1/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal realizará o Registro de preços para Aquisição de materiais Penso e Medicamento para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Correntina - BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 8 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Sessão de disputa dia 23/01/2026 às 09:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected]. Correntina - Bahia, 07 de janeiro de 2026. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal realizará o Pregão Eletrônico para a Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de manutenção, reposição e cascalhamento com compactação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Correntina (BA), podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Sessão de disputa dia 26/01/2026 às 09:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected]. Correntina - Bahia, 07 de janeiro de 2026. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 P.A. Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo e com fornecimento de fardamento E EPI, necessários para a execução do serviço, para atender as necessidades do Município de CORRENTINA/BA. Disputa dia 26/01/2026 às 14h30min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e https://bnc.org.br/, Correntina/BA, 6 de janeiro de 2026 WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, derivado do Processo Administrativo nº 1312/2025, destinado ao Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de Cruz das Almas. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 13/01/2026, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 982542/2025/MESP/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26.01.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 7 de janeiro de 2026 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação