DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Grupos Formais, Informais ou Produtores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/02/2026 às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, localizada na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474-1126. Feira da Mata - BA, 12 de janeiro de 2026 VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025-PE LICITAÇÃO Nº 4-2025-09L- OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores contra incêndio a fim de atender toda a rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 439.690,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/12/2025. Feira de Santana - BA 9 de janeiro de 2026 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 4-2025-09L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025-PE. CONTRATO: 475-2025-09C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ASL SERVIÇOS & EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores contra incêndio a fim de atender toda a rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2025. VALOR: R$ 439.690,00. Feira de Santana, 09/01/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 RESUMO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CONTRATANTE: Município de Iaçu, Estado da Bahia, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IAÇU, Entidade de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.287.402/0001-06; CONTRATADA: Empresa C B CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.433.715/0001-99; VALOR GLOBAL: 1.839.151,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e um reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de João Amaro, Município de Iaçu/BA, conforme Proposta nº 12287402000125005, integrante do Novo PAC, com recursos oriundos da Portaria nº 8.205 e de contrapartida municipal, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 16310000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Saúde; 16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Saúde; 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos em Saúde. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 à 09 de janeiro de 2027. Iaçu-Ba, 09 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R E P U B L I C AÇ ÃO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - LOTE V - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONCRETO E PRÉ-MOLDADO (REMANESCENTE DO PE017/2025 - LOTE FRACASSADO) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 23 de janeiro de 2026, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 8 de janeiro de 2026 GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188.2025 Contratante: Município De Ipecaeta - Contratado: Intense Entrenimento Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "THALIA FRANÇA", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA INTENSE ENTRENIMENTO LTDA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 23 de junho de 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186.2025 Contratante: Município De Ipecaeta - Contratado: M M A Produções Musicais Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "SERESTÃO DO LOPES", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA M M A PRODUÇOES MUSICAIS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 23 de junho de 2026. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Encontra-se em aberto no período de 14/01/2026 a 14/01/2027, cujo objeto é a "contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S- 10 e diesel S-500), para abastecimento dos veículos das secretarias municipais de Ipecaetá/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: [email protected], ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Em 9 de Janeiro de 2026. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°432/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba / Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da reforma da Igreja do Monte de Bom Jesus, no município de Itaberaba/ Bahia, de acordo Emenda Parlamentar Plano de Ação nº 09032023-032221/2025. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF nº 05.958.198/0001-34. VALOR: O valor do presente contrato é de 185.122,56 (Cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 120 (Cento e vinte dias). ORIGEM: Concorrencia Eletronica nº 017-2025. DATA: 19 de Novembro de 2025. Adson Carlos Brás Silva - Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Contrato nº 386/2025 - Contratantes: MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA , Contratado: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA CNPJ/MF nº 04.109.057/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa qualificada para execução da obra de construção do campo de futebol, incluindo todas as etapas do projeto desde o planejamento até a entrega final, de acordo com o Contrato de Repasse nº 963401/2024MESP/CAIXA. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato, do dia 09 de janeiro, até 09 de maio de 2026, conforme no art. 111 da Lei 14.133/2021. Assinam: ALEX DE OLIVEIRA SANTOS e IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA. pela Contratante e Contratada, respectivamente. Itaberaba- Bahia, 09 de janeiro de 2026. Alex de Oliveira Santos.Secretário de Desporto e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição do Receptor GNSS RTK, Aeronave não tripulada (VA'NT) e Software de processamento para captura de imagens e vídeos aéreos, afim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 13/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 22/01/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 9 de janeiro de 2026 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 23/01/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo em geral, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de ItambéBA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Tipo: Melhor Técnica e Preço; Abertura e Local: A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá no dia 12/02/2026 às 09 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA (Sala de Licitações), Rua Senador Pedro Lago, n°40, Bairro Centro CEP - 44.700-000, Cidade Jacobina, Estado da Bahia; Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GEST ÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados Diário Oficial do Município/Portal: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-BA, 9 de janeiro de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 22 de janeiro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação objetivando o fornecimento de materiais penso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina/Bahia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026-SRP; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 22 de janeiro de 2026, às 10hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação objetivando o fornecimento uniformes escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e aos profissionais da educação do Município de Jacobina/BA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 26 de janeiro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada na organização,