DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200223 223 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 processamento e realização de processo seletivo simplificado para provimento de cargos temporários no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Jacobina/Ba. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 26 de janeiro de 2026, às 10hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-Ba, 09 de janeiro de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 19/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 242 e página 334. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201-2025. objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo novo tipo picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, 0KM e veículo tipo hatch motorização 1.0 0KM, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.org.br - abertura prevista para o dia 09.01.2026, às 08h, início da disputa dia 09.01.2026 às 11h no mesmo site, fica alterada para o dia 22.01.2026, às 08h, início da disputa dia 22.01.2026 às 11h no mesmo site. o edital no site o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 9 de janeiro de 2026 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 50 casas - MCMV FNHIS SUB 50 - Seleção PAC - Jeremoabo/BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 26/01/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 9 de janeiro de 2026 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/01/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 9 de janeiro de 2026 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026, Processo Administrativo: 003/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, FHNIS SUB 50, destinadas ao distrito de Monte Azul no município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 28/01/2026, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e- mail [email protected] MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site tipo banner, gravações para divulgação de matérias e serviço de carro de som para atender à demanda do Município de Lapão/BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected], período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 13 de Janeiro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA, 9 de janeiro de 2026 VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PE Nº 002/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOVOS DE PRIMEIRO USO, E SOFTWARES, COM FORNECECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E INSUMOS, EXCETO O PAPEL, INCLUINDO SUPORTE E MANUTENÇÃO, O Edital estará disponível no PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 28/01/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 09 de janeiro de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte de materiais e equipamentos de saúde, regularmente doados pela secretaria da saúde do estado da Bahia (SESAB) ao Fundo Municipal De Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todas as etapas do processo, coleta, controle, acondicionamento, transporte e entrega, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA, unidade administrativa responsável pela requisição. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/01/2026. Data da sessão disputa: 23/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 9 de janeiro de 2026 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 90.001/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO, EM AMBIENTE WEB, destinado ao gerenciamento unificado das informações administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 12/01/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/01/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 9 de janeiro de 2026 JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Modalidade: Chamada Pública nº 001/2026, Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos em Lei. O recebimento dos Projetos de Venda, se dará a partir das 09h00min do dia 03/02/2026. Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Mirangaba/Ba, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de pneus novos, 1ª linha, certificados pelo INMETRO, sem uso, remoldagem ou recapagem, com garantia de fábrica mínima de 12 meses, objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 23/01/2026 às 10h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025. Ato: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 35.397.118/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11235617000125004 NOVO PAC. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.505.538,93 (Um Milhão, Quinhentos e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Tres Centavos). NORDESTINABA, 05 DE JANEIRO DE 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal