DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Ibiá - BA, 8 de Janeiro de 2026. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação AV I S O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO QUE FOI DECLARADA FRACASSADA CONCORRENCIA Nº. 008/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 32.697.583/0001 48, COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO RIBEIRO Nº 44 CENTRO NOVA IBIÁ BA; ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO; INFORMA QUE A CONCORRENCIA Nº. 008/2025. Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município de Nova Ibiá/BA, Através do Convênio Nº 853076/2017 - FUNASA. SERÁ REALIZADA - SESSÃO DE ABERTURA: 28/01/2026 ÀS 09:00, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO PORTAL DO MUNICÍPIO: WWW.NOVAIBIA.BA.GOV.BR E WWW.LICITANET.COM.BR INFOR: E-MAIL: [email protected]; TEL.(73) 3653-1177. Nova Ibiá - BA, 9 de Janeiro de 2026. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-SRP Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para prestação continuada de serviço de buffet, sob demanda, para atender as diversas Secretaria Municipais do Município de Novo Triunfo-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 26/01/2026, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais- licitacoes. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Novo Triunfo, 08/01/2026. NOEMIR DA SILVA UNGRIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002694/000176/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEAM), vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada em realizar serviços de instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e/ou corretiva) de aparelhos de ar-condicionado tipo split, de marcas diversas, com fornecimento e reposição de peças, quando necessário, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 28/01/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Dia 28/01/26, às 14h. PA 010901/26. Objeto: concessão de licença de uso de software integrado, com as características necessárias para atender as necessidades da Prefeitura e suas unidades gestoras. Local: BNC (www.bnc.org.br). Edital: setor de licitações, das 8 às 12h, http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/BA, 9 de janeiro de 2026. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 P.A Nº 004/2026. OBJ: Fornecimento de Kits materiais pedagógicos da coleção "Descobertas no Brincaprender", para os alunos e professores da rede pública de educação infantil de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.01.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 P.A Nº 005/2026. OBJ: Prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.01.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 9 de janeiro de 2026. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Administrativo nº 266/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e equipamentos laboratoriais indispensáveis à realização de exames clínicos e diagnósticos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 12/01/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 22/01/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 27/01/2026 às 09:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Ba, 9 de janeiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 2/2026) A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2026. O objeto desta licitação e o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais didáticos e esportivos, armarinho, bolsas, fragmentadora de papel e brinquedos pedagógicos, entre outros, para atendimento das Secretarias e setores da Administração Municipal, conforme Edital e anexos, referentes aos lotes 5, 6, 7 e 8 fracassados no PE nº 16/2025. O período para recebimento de propostas começara no dia 12 de janeiro de 2026, as 18h, e encerrara no dia 23 de janeiro de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos esta as disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h a s 14h ou pelo e-mail [email protected]. RIO DE CONTAS (BA), 9 de janeiro de 2026 CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 23/01/2026, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 9 de janeiro de 2026 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 12.068/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento, organização, coordenação, execução de eventos e alimentação, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, mediante Sistema de Registro de Preços; Total de Itens Licitados: 27 (vinte e sete); Total de Grupos Licitados: 03 (três) Edital disponível a partir de: 12/01/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 9 de Janeiro de 2026. ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 08/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 5 e página 209. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2025: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de leites, fórmulas e suplementos alimentares infantis para doação, destinados a pacientes em vulnerabilidades sociais, usuários do Sistema Único de Saúde do município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 28/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 9 de janeiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito