DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 9 de janeiro de 2025 MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos essenciais ao pleno funcionamento das unidades de saúde que compõem a rede municipal, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 9 de janeiro de 2025. NORMÂNIA CALDAS DE ANDRADE SILVA SALES Sec. Municipal de Saúde Decreto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2026, no dia 12 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito horas) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1085947. São Gonçalo dos Campos - Ba, 9 de janeiro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 21 de janeiro de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMEN T AÇ ÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, CO N FO R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, no modo de disputa Aberto e Fechado. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 09/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 21 de janeiro de 2026 às 08:45h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDA D ES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTI ÃO LARANJEIRAS - BA, no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 09/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 21 de janeiro de 2026 às 09:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS- SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026., no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 09/01/2026. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Escola com 13 Salas, Padrão FNDE, e Execução de Pavimentação de Acesso a Unidade Escolar. Data e horário do início da disputa: 27/01/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Sítio do Quinto, 08/01/2026. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica n. º 001/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 005/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à adequação e readequação de estradas vicinais rurais no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 26/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA , CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 9 de janeiro de 2026 ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 001/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 006/2026. Objeto: contratação de para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, incluindo gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou a serviço do município de Tanhaçu. Abertura: às 09h:00m do dia 22/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 12 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, higiene e limpeza. Sessão Pública: 23.01.2026, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 9 de janeiro de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 002/2026. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos em geral para atender as necessidades do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 12/01/2026, e o limite às 09h00min do dia 23/01/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 23/01/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 8 de janeiro de 2026. ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 004/2026SRP. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material penso, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 13/01/2026, e o limite às 09h00min do dia 26/01/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 26/01/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 9 de janeiro de 2026. ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de construção da Praça da Bola Verde, no município de Teofilândia/BA. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 12/01/2026 até as 09:30hs de 27/01/2026 - disputa as 10:00hs do dia 27/01/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE001/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito