DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200226 226 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras e a aquisição de peças e insumos para impressoras, para atender as Secretarias Municipais. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 21/01/2026 até as 08h de 26/01/2026 - disputa as 09h do dia 26/01/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE001/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 1/2026, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de provisão de unidades habitacionais no município de Urandi/BA, vinculada a proposta 039063/2025. A abertura será no dia 28 de janeiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 9 de janeiro de 2026 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA Nº 404/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de segurança para atender às necessidades das Secretarias de Administração e Saúde deste Município. Início do acolhimento de propostas: 12/01/2026. Fim do acolhimento de propostas: 26/01/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 26/01/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/.Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 9 de janeiro de 2026. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Número do Processo: 194847/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE BENS, QUAIS SEJAM, PLANTADEIRA DE MANDIOCA, PODADEIRA LATERAL E TOPO E RETROESCAVADEIRAS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA NO 982790/2025 - TRANSFEREGOV.BR NO 057256/2025. O qual encontra- se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 28/01/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, na forma prevista na Lei 14.133/2021 27/01/2026 ás 09h00min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ES T R A DA S VICINAIS, DISTRITOS, POVOADOS E SEDE NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES - BAHIA. Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e https://bnccompras.com/. Informações no e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimaraes-Ba, 09/01/2026. SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. Processo Administrativo nº 148/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada relacionadas às áreas administrativa, educacional, limpeza e conservação, portaria e operacionalização de abastecimento de água, visando o adequado funcionamento das Secretarias do Município e seus órgãos, e da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 23 de janeiro de 2026 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021. Xique - Xique / BA, 9 de janeiro de 2026. MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretario de Administração e Planejamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 12 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 02/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro - Abaiara/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Abaiara-CE, 9 de janeiro de 2026. ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar: Lote I - Ampliação das escolas de Ensino Fundamental: Amaro Bezerra; Francisco Uchôa; Manoel Rodrigues de Carvalho; Ricardo Pereira; José Adonias Albuquerque; Monsenhor Francisco Couto; Lote II - cobertura da quadra da Escola Francisco Uchôa), de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: Indireta. Tipo: Menor preço global por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMA comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar- se-á até o dia 27.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Acopiara-CE, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.1. O Exmo. Ordenador de Despesas da Secretarias de Educação, o Sr. Francisco Adeilton da Silva, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.07.1, face a justificativa apresentada, autorizo a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria jurídica e administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em favor do escritório GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82, sendo que a respectiva contratação será de R$ 925.742,80, Fundamento Legal: Artigo 74 inciso I e § 1º da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Altaneira/CE, 07 de janeiro de 2026. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.09.1 CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.09.1 O Municipio De Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar - Edital nº 2026.01.09.1 - AGF, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Altaneira/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/01/2026 à 09/02/2026, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Padre Agamenon Coelho, nº 519 na Cidade de Altaneira/CE. Abertura dos envelopes: 10 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço eletrônico: www.altaneira.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria Educação no endereço acima citado. Informações pelo telefone (88) 9.9362-8587. Altaneira-CE, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.09.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônica nº 2026.01.09.01, cujo objeto é a(o) aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 23 de janeiro de 2026, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz-CE, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.09.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Educação Infantil), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação