DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200227 227 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.01/2025 Pregão Eletrônico Nº 29.10.01/2025. O Setor de Licitação, com Sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a aquisição de fardamento e materiais necessários para confecção de kits escolares, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora-CE, 8 de janeiro de 2026. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260004 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Extrato de Contrato Nº: 20260004 da Concorrência Eletrônica nº 1209002-2025. Contratada e signatário: Construtora Beija - Flor Ltda, CNPJ/MF nº 09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, representante legal. Valor: R$ 1.980.814,06. Data da Assinatura: 06/01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 4 salas, padrão FNDE, na localidade Jatobá, Distrito de Itapeim, Beberibe/CE. Vigência: 06/01/2026 a 06/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1209002-2025 A Secretária de Educação torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1209002-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 4 salas, padrão FNDE, na localidade Jatobá, Distrito de Itapeim, Beberibe/CE. Vencedor: Construtora Beija - Flor Ltda, CNPJ/MF nº 09.586.891/0001- 84, Valor: R$ 1.980.814,06; vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e Homologado em 05/01/2026 pela Secretária, o presente processo de licitação na forma da lei. TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SME A Secretária de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº 001/2026-SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e comunica aos interessados o período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 12/01/2026 a 03/02/2026, às 17h e a sessão da chamada pública será dia 04/02/2026 às 09h na Secretaria, situada na rua Adélia Colaço n° 86, Centro, maiores informações tel. 85 2180-8063, e-mail: [email protected]. TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10801/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10801/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de veículo automotor, tipo furgão, destinado ao apoio logístico e ao atendimento das atividades pedagógicas, de supervisão, acompanhamento, monitoramento e assessoramento técnico às unidades escolares da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, compreendendo o transporte de material didático, livros, apostilas, bem como de professores formadores para capacitação; com a finalidade precípua de promover o fortalecimento da gestão pedagógica, da formação continuada dos profissionais da Educação e da garantia das condições de oferta da educação básica. A Aquisição enquadra-se no disposto no art. 70 da lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, relativo à aquisição, manutenção e funcionamento de bens e serviços necessários ao ensino, com utilização de recursos da cota de 30% do FUNDEB - Ensino Fundamental. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 21 de Janeiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 9 de Janeiro de 2026. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO p/ Secretaria de Políticas para Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10902/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010902/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário, destinados ao Hospital Municipal do Município de Campos Sales/CE, conforme a MAPP Nº 5346. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 21 de Janeiro de 2026 às 15h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 9 de Janeiro de 2026. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA p/ Secretaria de Políticas para Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE RESCISÃO Tomada de Preços nº 1/2020/SMC-TP. Extrato da Rescisão ao Contrato nº 001/2020/SMC-TP - Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2020/SMC-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no art. Art. 78, inciso XII, e Art. 79, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DA RECISÃO: A presente rescisão é motivada pelo fato de que, durante a fiscalização da obra, foi constatado pelo fiscal designado pela administração municipal que o projeto original necessitaria de modificações substanciais para atender aos objetivos inicialmente previstos. As modificações identificadas pelo fiscal não poderiam ser solucionadas por meio de termo aditivo, uma vez que extrapolam os limites legais estabelecidos pelo Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, além de comprometerem a execução eficiente e adequada do objeto contratual. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araújo Alves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Cariré-CE, 09 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 02/2026-SEDUC - Aquisição de mobiliário e equipamentos para próinfância. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 9 de Janeiro de 2026. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.09.1 O Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2026.01.09.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de apostilas destinadas ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 13 de janeiro de 2026. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de janeiro de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Aviso de Dispensa de Licitação nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 9 de janeiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 Aviso de Resultado Final. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 - CCPL1 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados o RESULTADO FINAL do Chamamento Público N.º 017/2025 - SDHDS, SPU N. P356844/2025, nos seguintes termos: ORDEM: 1º, ENTIDADE CLASSIFICADA: INSTITUTO MARIA DA HORA - IMH, SITUAÇÃO - PRIMEIRA FASE: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, SITUAÇÃO - SEGUNDA FASE: HABILITADA APÓS DECISÃO DE RECURSOS PELA SDHDS. Ainda, o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=3235&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º Andar - Dionísio Torres - CEP 60.135-460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do e-mail [email protected] | CCPL 1. PROCESSO: Chamamento Público Nº 017/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para implantação e execução de acolhimento institucional na modalidade república para jovens de 18 a 21 anos incompletos de idade. Fortaleza - CE, 9 de janeiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SME A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de Janeiro de 2026 até 03 de Fevereiro de 2026 até às 12h00min (doze horas), horário Local, estará recebendo os envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda do processo Chamada Publica, tombado sob o nº 001/2026-SME, com a abertura dos envelopes de habilitação no dia 04 de Fevereiro de 2026 às 09h:30min (nove horas e trinta minutos); visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Durante o Exercício de 2026, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 9 de Janeiro de 2026. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, até as 12h do dia 02 de Fevereiro de 2026, em sua sede localizada á Rua Dr. João Pessoa - Polo de Convivência, S/N, Alto do Posto, a contar a Data de Publicação desta Chamada Pública Nº 001 2026, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Granja/CE - PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009, resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução 21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h as 12h. Granja-CE, 9 de Janeiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação