DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 305.629,54 (trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Classificação: 0301.15.451.1506.1.004 - Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardins. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferências - Vigência: até 10 de maio de 2026. - Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Artênio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Extrato de Contrato Nº 09.SEINFRA-CP/2025. Processo Administrativo Nº 01.08.10- SEINFRA/2025 - Contrato Nº 09.SEINFRA-CP/2025. Origem: Concorrência Nº 09.SEINFRA- CP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Contratada(o): DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Projeto de Construção da Praça Pe. Mororó, no Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 976.955,37 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Classificação: 0301.15.451.1506.1.004 - Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardins. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferências - Vigência: até 29 de maio de 2026. - Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Artênio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.DIV-PE/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de janeiro de 2026 às 10h:45min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 12.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Serviços de Preparação de Alimentos, Tipo Lanche, Refeições e Afins, destinados a atender às Demandas das Diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 9 de janeiro de 2026. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.001/2026-SRP Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.001/2026-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisição de pneus destinados a manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba-CE, 9 de janeiro de 2026. KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME (UNIDADE GESTORA) - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°47.048.183/0001-89, J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86 e AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.607.801/0001-80, vencedoras dos Grupos de Itens 01,02, 03, 04, 05, 06 e 07. VALOR GLOBAL: R$ 4.331.159,32. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares, secretária da secretaria gestora da ATA. Secretaria de Educação - SME (UNIDADE GESTORA). Iguatu-CE, 8 de janeiro de 2026. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária da Secretaria Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-007/2025 Extrato do Contrato de Nº 20260002 - PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica-CE- 007/2025 - CONTRATANTE: O Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.007.107/0001-00, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de 3.026.196,77. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche (modelo FNDE tipo - 2) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. PRAZO: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias e terá sua Vigência da Contratação até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2026, contados da Assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA: CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa - Representante Legal - ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. DATA DO CONTRATO: 07 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-CP Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 012/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma e ampliação da EEF Padre Abílio Monteiro Neto, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 27/01/2026. Abertura das propostas: 27/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - CE, 9 de janeiro de 2026. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16-00PE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.12.16-00PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o "Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender AS demandas de diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de janeiro de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-CE, 9 de janeiro de 2026. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06/2026 A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 001.06/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 12h do dia 02 de Fevereiro de 2026 na sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, bairro São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/, Sítio Eletrônico do Município: https://www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 9 de Janeiro de 2026. JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CHP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público Nº 001/2026-CHP, para a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a composição do Cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 12 de Janeiro de 2026 a 02 de Fevereiro de 2026, de 08h as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Contratações Públicas. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 9 de Janeiro de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025123001-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 27 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2025123001-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução do serviço de adequação/recuperação de estrada vicinal, nas comunidades de Fazenda da Serra e Sabiá, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto e básico em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490- 000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara-CE, 9 de janeiro de 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-PE, que tem como objeto a Cessão onerosa de espaço público para exploração comercial no Pré-Carnaval de Maranguape 2026, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/01/2026 até o dia 29/01/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 8 de janeiro de 2026. FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA Presidente da Fundação Viva Maranguape