DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. José Levi Almeida Macedo- Secretário de Juventude, Esporte E Lazer- Data da Assinatura: 17 de Dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.10.01 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, Zona Rural no Município de Missão Velha/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Vencedora: T A Franca Serviços E Empreendimentos - LTDA - ME - CNPJ Nº 24.964.064/0001-70, com o valor global de R$ 347.362,14 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho homologar o Processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha-CE, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO Secretário de Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04.016/2025-SEINFRA Torna público, que no próximo dia 27 de janeiro de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência, nº. 04.016/2025-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Morrinhos-CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 987105/2025/MCIDADES/CAIXA, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos-CE, 9 de janeiro de 2026. RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025121502-CE Extrato do Contrato Nº 2025121502-CE. Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Sertão Construções Serviços E Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Luis Cândido de Oliveira no Município de Ocara. Dotação Orçamentária: 0501 12 36100061.008, Elemento 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.91 Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 007/2025; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 847.246,74 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Francisco Jonas Lopes da Silva - Secretário de Educação - CPF: .196.143-* e Igor Silva Lima, CPF nº *.192.794- ** - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 09 de janeiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 CE. O Secretário de Educação do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Luis Cândido de Oliveira no Município de Ocara; Vencedora: Sertão Construções Serviços E Locações LTDA inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com o valor total de R$ 847.246,74 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei. Ocara-CE, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.01-26 PQPMP Pré-Qualificação Nº 001.01-26 PQPMP. A Prefeitura de Paracuru, através do(a) Agente e Contratação, torna público que no período do dia 13/01/2026 ao dia 26/01/2026 às 08:59, realizará o recebimento dos documentos de habilitação do processo de pré-qualificação nº 001.01-26 PQPMP. Objeto: Pré-qualificação para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação, bem como contratação de atrações locais e regionais, visando atender as necessidades das secretarias de Turismo e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Governo, Saúde, Cultura e Economia Criativa do município de Paracuru/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e http://www.licitacao@paracuru_ce_gov_br/ e http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Coronel Meireles, nº 07 - Centro, Paracuru/Ce. Paracuru-CE, 9 de janeiro de 2026. JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 23 janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 002/2026-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001/2026, Processo Nº 2026.01.08.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 9 de Janeiro de 2026. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PMPF.01.311025.PQ.SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMPF.01.311025.PQ.SESA - Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação de veículos junto ao Município de Pires Ferreira/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Total - Data da Abertura: 27/01/2026 - Horário da Abertura: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 8 de Janeiro de 2026. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 202601061, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.24.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Exata Serviços Construções E Locações LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.112.133/0001-46 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 2.968.742,72 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Nelson Rodrigues da Fonseca. Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 202601062, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.01.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ramalho Serviços E Obras LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.916.240/0001-07. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de melhorias (kits) sanitárias em diversos domicílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos termos do Convênio nº 1104/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Valor Total do Contrato: R$ 288.076,09 (Duzentos e oitenta e oito mil setenta e seis reais e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e João Cicero Boaventura. Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.1 Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.11.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Exata Serviços Construções E Locações LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Totalizando o valor de R$ 2.968.742,72 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Potengi - CE, 9 de janeiro de 2026. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.01.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de melhorias (kits) sanitárias em diversos domicílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos termos do Convênio nº 1104/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme anexos, partes integrantes do edital. Licitante Vencedor: Ramalho Serviços e Obras LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.916.240/0001-07. Totalizando o Valor de R$ 288.076,09 (duzentos e oitenta e oito mil setenta e seis reais e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Potengi - CE, 9 de janeiro de 2026. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Adesão nº 08.003/2025: nº 08.003/2025-SME - Contratada: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Suzana Maria Sá Carvalho. Objeto: aquisição de kits para professores, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/ce. O presente termo do aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo de 25,00% sobre o valor do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de dezembro de 2025.