DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200236 236 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO n° 05/ 2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 173.163,90 (cento e setenta e três mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos). Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função- 04 - Administração. Sub-Função - 122 - Administração Geral. Programa 1001- Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função- 04 - Administração. Sub- Função - 122 - Administração Geral. Programa 1001- Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO n° 06/ 2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001- 87. Valor global de R$ 226.743,05 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função- 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1005 - Apoio administrativo a Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.105 - Manutenção e Funcionamento da Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1660000000 - Transferências de Recursos do FMAS. Unidade Orçamentária -2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função- 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.105 - Manutenção e Funcionamento da Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso - 1660000000 - Transferências de Recursos do FMAS. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência social /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO n° 07/ 2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 226.743,05 (duzentos e vinte e seis, setecentos e quarenta e três reais e cinco reais). Unidade Orçamentária -1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função- 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012- Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1500100100 - Receita de Imposto e Tranf.- Educação. Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função- 12 - Educação. Sub-Função - 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012- Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1500100100 - Receita de Imposto e Tranf.- Educação. Unidade Orçamentária -2101: Fundo de Man. e desenvolvimento da Educação Básica. Função- 12 - Educação. Sub-Função - 365 - Ensino Fundamental. Programa 1031 - Educação na Primeira Infância (Pré-Escolas). Projeto Atividade 2.138 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb 30%. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso - 1542000000 - Transf. do Fundeb - Comple. União - VAAT. Unidade Orçamentária -2101: Fundo de Man. e desenvolvimento da Educação Básica. Função- 12 - Educação. Sub- Função - 365 - Ensino Fundamental. Programa 1031 - Educação na Primeira Infância (Pré- Escolas). Projeto Atividade 2.138 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb 30%. Classificação econômica - 43.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1542000000 - Transf. do Fundeb - Comple. União - VAAT. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO n° 08/ 2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 67.174,26 (sessenta e sete mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Unidade Orçamentária - 0701 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Função - 15 - Urbanismo. Sub-Função - 451 - Infraestrutura Urbana . Programa 1002- Gestão da Infraestrutura e Saneamento Básico Urbano. Projeto Atividade 2.048 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso - 1501000000 - Outros Recursos não Vinculados. Unidade Orçamentária -0701 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Função- 15 - Urbanismo. Sub-Função - 451 - Infraestrutura Urbana. Programa 1002- Gestão da Infraestrutura e Saneamento Básico Urbano. Projeto Atividade 2.048 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos não Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO n° 09/ 2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor global de R$ 78.431,98 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Unidade Orçamentária -1801 - Secretaria Municipal da Mulher. Função- 14- Direito da Cidadania. Sub-Função - 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso. Programa 1044 - Mulheres e Políticas Públicas. Projeto Atividade 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal da Mulher. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos não Vinculados. Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da Mulher. Função- 14 - Direito da Cidadania. Sub-Função - 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difuso. Programa 1044 - Mulheres e Políticas Públicas. Projeto Atividade 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal da Mulher. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1501000000 - Outros Recursos não Vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO n° 10/ 2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025. Contratado: JR ELETRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.686.236/0001-12. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global de R$ R$ 226.743,05 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 1401- Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1010 - Expansão e melhoria da Infraestrutura de Saúde. Projeto Atividade 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso - 1500100200 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. Unidade Orçamentária -1401- Secretaria Municipal de Saúde. Função- 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1010 - Expansão e melhoria da Infraestrutura de Saúde. Projeto Atividade 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1500100200 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. Unidade Orçamentária -1901- Fundo Municipal de Saúde. Função- 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1017 - Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.098 - Man. Funcionamento do Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1601000000 - Trans. SUS-Bloco de estruturação. Unidade Orçamentária -1901- Fundo Municipal de Saúde. Função- 10 - Saúde. Sub-Função - 301 - Atenção Básica. Programa 1017 - Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.078 - Man. Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso -1600000000 - Trans. SUS-Bloco de Manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal da Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO n° 11/ 2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025. Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001- 92. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 45.025,57 (quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função- 04 - Administração. Sub-Função - 122 - Administração Geral. Programa 1001- Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função- 04 - Administração. Sub-Função - 122 - Administração Geral. Programa 1001- Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de janeiro de 2026. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO n° 12/ 2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. PREGÃO ELETRÔNICO n° 062/2025. Contratado: ARTMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.888.351/0001- 92. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global de R$ 29.681,84 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função- 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1005 - Apoio administrativo a Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente. Fonte de recurso -1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-Função - 244 - Assistência Comunitária. Programa 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da