DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor PAULO DO CARMO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1492965, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do referido cargo o servidor MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1491437. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 97, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor LUIS CARLOS MARCHÃO, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (COATE), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), FCE-1.10, código 500202, no período de 09 a 30/01/2026, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.005625/2025-27). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 98, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25210.000638/2024-81, resolve: Art.1º Designar a servidora VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI, para exercer a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, CCE 1.13, código 500662, no período de 06 a 08.01.2026, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. Art. 2º Revogar Portaria nº 54 de 06.01.2026, publicada no DOU nº 148 de 07.01.2026, seção 2, página 52. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000007/2026-48, resolve: ART. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ BORGES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, Matrícula Siape nº. 04924, aposentado em 25.11.1996, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 14.12.2025, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º - Alterar a fundamentação da pensão por morte da beneficiária ELEUZA LOPES ARAGÃO concedida a partir de 22.07.2025, na qualidade de companheira da instituidora, ANA MARIA LEMOS, matrícula SIAPE nº 0477212, Odontóloga, Nível "NS", Classe "S", Padrão "V", com fundamento legal: ONDE SE LÊ: nos artigos 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 219, inc. I, da Lei nº 8.112/90, e em conjunto com o caput, do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2021; LEIA-SE: nos artigos 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 219, inc. I; e o art. da 222, inc. VII, alínea a) ambos da Lei nº 8.112/90, e em conjunto com o caput, do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2021. (Processo SEI nº 25210.000382/2025-93). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO PORTARIA Nº 99, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 191, 06 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25185.000005/2026-90, resolve: Art. 1°. CONCEDER pensão civil à Senhora JANDIRA LOPES DA SILVA, CPF .769.261-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BOAVENTURA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 506928, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal inativo desta Fundação, falecido em 07/10/2025, com fundamento inciso I, do art.3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e nos artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO ROSA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo nº 25235.000505/2024-27, resolve: Art.1º Convalidar os atos praticados por EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 2096884, no período de 22/12/2025 a 26/12/2025, no encargo de Chefe substituto da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE 1.07, por motivo de afastamento da titular. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Nomear candidatos habilitados em Concurso Público, com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316- 321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 15º -- DANIEL RODRIGO MARQUES DA ROCHA Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro 22º -- DAVI ARAUJO ALVES () Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE23 - Reportagem, Redação e Edição em Jornalismo Impresso e Digital - Rio de Janeiro 2º -- GLAUBER QUEIROZ TABOSA TIBURTINO (*) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 16 Dispensar, JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0251, FCE 1.07, do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, do ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 17 Dispensar, com efeitos retroativos a partir de 22 de dezembro de 2025, PAU LO VICTOR DE SOUSA VIANA, do encargo de substituto eventual, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, código 45.0258, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe S, padrão III, ocupado pela servidora JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1499452, a partir de 12/01/2026, consoante o disposto no Processo nº 25388.000040/2026-22. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELVINA MARIA VALADÃO, matrícula nº 0253883, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Formiga, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA