DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 108, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Chefe de Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) e da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho OCDE em Integridade e Anticorrupção (PIAC), que ocorrerão entre os dias 23 e 27 de março de 2026, na sede da OCDE, em Paris/França (00190.111994/2025-65). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 121, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100214/2026-32, resolve: D ES I G N A R FABIANO GUSMÃO MELLO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 22 de 6 de janeiro de 2026, publicada na edição do DOU n° 5, de 08/01/2026, seção 2, página 46, Onde se lê: "DISPENSAR VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA", Leia-se: "DISPENSAR, a pedido, VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA". CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 99, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 773, de 2 de março de 2023, e considerando a competência delegada pela Portaria nº Nº 1.877, de 13 de julho de 2018, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1035870, como Responsável pelo Patrimônio, titular, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia. Art. 2º Fica revogada a Portaria 69 (3928755), de 08 de janeiro de 2026,publicada no D.O.U em 09 de Janeiro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA PORTARIA Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 773, de 2 de março de 2023, e considerando a competência delegada pela Portaria nº Nº 1.877, de 13 de julho de 2018, resolve: Art. 1º Designar o servidor VALÉRIO JORDÃO BARBOSA, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1339218, como Responsável pelo Patrimônio, substituto, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia. Art. 2º Fica revogada a Portaria 72 (3928841), de 08 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U em 09 de Janeiro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 106, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.112007/2025-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária, pelo período de quatro meses, a MARIA FRANCISCO DOURADO, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 93236, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 28/11/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24.05.2022, c/c o inciso III do art. 217, inciso I do art. 219 e alínea "a" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da EC nº103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2025, data do óbito do servidor instituidor. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 236, de 17 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 13, Seção 2, p.59, de 20 de janeiro de 2025, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3726, de 12 de novembro 2025, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 65, de 13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 23106.055501/2024-26. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETÁ PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.331, de 29 de junho de 2023, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.91, de 30 de junho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3726, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.65, de 13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.107064/2023-45. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETÁ PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1578, de 19 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p.47, de 20 de maio de 2025, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3725, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 65, de 13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.105057/2025-71. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETÁ PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.135, de 19 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2, p.137, de 20 de dezembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3722, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 65, de 13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.112634/2023-19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETÁ PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 515, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 36, Seção 2, p. 64, de 20 de fevereiro de 2025 e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3732, de 12 de novembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 217 Seção 2, p. 65, de 13 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 00190.101748/2025-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA VALLE LAFETÁ