DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta, no período de 4/12/2025 a 11/12/2025, nos termos do doc. nº 6975523, do Processo SEI nº 0000049- 47.2025.6.13.8165. Art. 3º Designar CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta, no período de 4/12/2025 a 11/12/2025, nos termos do doc. nº 6975523, do Processo SEI nº 0000049-47.2025.6.13.8165. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 4/12/2025. Des. JÚLIO CÉSAR LORENS PORTARIA PRE Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000051-90.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Nomear JOSE MARCELO GUIMARAES RABELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício interino do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Infraestrutura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 7/1/2026. Des. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 24.516, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0012255-76.2025.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO ARRUDA DE AQUINO da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora LIVIA MARIA BRITO NOGUEIRA DE MOURA para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GISELLE DE OLIVEIRA TEIXEIRA PINTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0008986-37.2025.6.16.8044, resolve Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, o servidor EDSON DANIEL ROTH DE GÓIS, requisitado para prestar serviços junto à 043ª Zona Eleitoral de Guarapuava, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de GUARAPUAVA, FC-1. Art. 2º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora JANAINA SLUZOVSKI KOVALSKI, requisitada para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de GUARAPUAVA, FC- 1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 60 (0002605825) da SGP e o Despacho 16 (0002605873) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0000084- 42.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º Designar VANESSA CORDEIRO CARVALHO, Analista Judiciária, Área Administrativa, removida do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional - SECADO, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000042759-4, resolve: Art. 1º Designar a servidora Danielle Vieira Lima, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES ATO PR Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; CONSIDERANDO o que consta do processo 2025.0.000041937-0, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA FARIAS TAVARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES ATO PR Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000039828-4, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, para o qual o servidor EMANUEL GUSTAVO RIBEIRO foi nomeado pelo Ato PR nº 252, de 08 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10 de setembro de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES ATO PR Nº 387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO consta do processo SEI nº 2025.0.000039387-8, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de novembro de 2025, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual a servidora MYLENE PINHEIRO CASTRO foi nomeada pelo Ato PR TRE-RJ nº 279, publicado em 10 de setembro de 2025, no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, no artigo 367, XVIII do RITJDFT, no artigo 8º, XVIII da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, de acordo com o disposto na Resolução 7 de 17 de maio de 2022 e em vista do contido no Processo SEI 0000203/2026, resolve: Art. 1º Exonerar REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula N. 314.589, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, sequencial 6369, de Coordenador da Coordenadoria de Veículos e Transportes. Art. 2º Exonerar ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 308.068, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, sequencial 6984, de Coordenador da Coordenadoria de Policiamento. Art. 3º Nomear REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula N. 314.589, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, sequencial 6984, de Coordenador da Coordenadoria de Veículos e Transportes. Art. 4º Nomear ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 322.010, sem vínculo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, sequencial 6369, de Coordenador da Coordenadoria de Policiamento. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0045066/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Enio Gonçalves de Almeida, matrícula 308.068, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 20, caput, §§ 2º, inciso II, e 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no artigo 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, combinado com o artigo 3º, caput e inciso II, §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012, alterada pela Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 55444/2025, resolve: Art. 1º. CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Susana Costa Cicuto, matrícula n. 59.994, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c artigo 26, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Informação COGESPE nº 28/2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, WELLINGTON LUIZ GABOARDI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 7/1/2026. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº 10.800/2003, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990. ARION MAZURKEVIC