DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:33901713000185 - RECITORRES - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018919 SEI n°:02000-015251/2025-81 VALOR APROVADO: R$ 612.800,00 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela Recitorres - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:677116 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:37066624000111 - ASSOCIACAO E PROJETO SOCIAL DE VOLTA AO LAR NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018867 SEI n°:02000-015259/2025-47 VALOR APROVADO: R$ 1.320.400,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a realização do Congresso Internacional Favelas Lixo Zero: Convergência Global por Comunidades Sustentáveis, a ser sediado na cidade do Rio de Janeiro, com duração de três dias. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:289; Conta Captação:367621 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:22594525000135 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CURITIBA - MUTIRAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018921 SEI n°:02000-015283/2025-86 VALOR APROVADO: R$ 612.500,00 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Mutirão, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:677108 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:42270529000175 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - KATTAR RECICLANDO PARA O FUTURO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018924 SEI n°:02000-015285/2025-75 VALOR APROVADO: R$ 612.500,00 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Kattar Reciclando para o Futuro, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:677167 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:33916657000152 - RECICAPANEMA - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018917 SEI n°:02000.014994/2025-33 VALOR APROVADO: R$ 611.750,00 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar e ampliar o trabalho realizado pela ReciCapanema - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, na cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1876; Conta Captação:677221 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:29138351000145 - MUNICIPIO DE MAGE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500020241 SEI n°:02000.014962/2025-38 VALOR APROVADO: R$ 7.976.740,15 RESUMO DO OBJETO: Instalação de Ecopontos Sustentáveis no Município de Magé, integrados ao Banco ECCOS e ao Hub de Créditos Ambientais, com foco na gestão adequada de resíduos sólidos urbanos, inclusão produtiva de catadores e geração de créditos ambientais certificados. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:942; Conta Captação:606995 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:39523976000184 - COOP. COMPARTILHADA DE CATADORES E COLETORES DE RECICLAVEIS DOS MUNIC. DE PACATUBA, ILHA DAS FLORES, NEOPOLIS, SANT. DO SAO FRANCISCO E JAPOATA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023430 SEI n°:02000-015397/2025-26 VALOR APROVADO: R$ 2.526.000,00 RESUMO DO OBJETO: Ampliar a capacidade operacional da COOPINS por meio da aquisição de equipamentos, veículos, capacitação de cooperados e desenvolvimento de campanhas de educação ambiental, fortalecendo a cadeia da reciclagem nos municípios atendidos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2337; Conta Captação:285935 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:57108517000116 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO RECONCAVO DA BAHIA - COOMARBA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023432 SEI n°:02000-015444/2025-31 VALOR APROVADO: R$ 1.010.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto promover o fortalecimento, a modernização e a ampliação das ações de reciclagem desenvolvidas por organizações de catadores, por meio de iniciativas que contribuam para o aprimoramento da gestão, da infraestrutura, dos processos operacionais e da inclusão socioeconômica dos trabalhadores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:414; Conta Captação:650080 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:43932008000107 - COOPERATIVA DE TRABALHO NA COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS SANTA TEREZA- AMIGOS DO SANTA TEREZA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023745 SEI n°:02000-015472/2025-59 VALOR APROVADO: R$ 1.709.400,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objeto a reestruturação física, operacional e administrativa da Cooperativa Amigos do Santa Tereza, em Taubaté/SP, com a finalidade de consolidar sua atuação como agente estratégico da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:76; Conta Captação:1061976 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24428094000162 - ASSOCIACAO ESPACO URBANO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500020944 SEI n°:02000-015141/2025-19 VALOR APROVADO: R$ 1.029.500,00 RESUMO DO OBJETO: O Recicla Cidade, desenvolvido pela Espaço Urbano,tem como objeto promover a gestão sustentável de resíduos sólidos, fortalecer a economia circular e ampliar o engajamento socioambiental mediante ações integradas, participativas e adaptáveis a diferentes realidades, visando incentivar a valorização dos resíduos como recursos econômicos e sociais, fortalecer iniciativas de inclusão socioprodutiva contribuindo para a redução de impactos ambientais, a justiça ambiental e a adaptação às mudanças climáticas nos territórios de atuação. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1810; Conta Captação:413844 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 20 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:83021865000161 - MUNICIPIO DE QUILOMBO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023937 SEI n°:02000.015115/2025-91 VALOR APROVADO: R$ 724.100,00 RESUMO DO OBJETO: Implantação e fortalecimento da cadeia produtiva de reciclagem de resíduos sólidos, com integração socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis, educação ambiental e incentivo à valorização de resíduos secos e orgânicos no município de Quilombo/SC. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1393; Conta Captação:405418 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:29807672000195 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS PINHEIRAL EM ACAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023806 SEI n°:02000-015502/2025-27 VALOR APROVADO: R$ 1.709.500,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo ampliar o volume de materiais recicláveis coletados em bairros, residências, empresas e órgãos públicos do município de Pinheiral-RJ, assegurando a destinação ambientalmente adequada desses resíduos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3259; Conta Captação:289817 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:46770733000106 - ASSOCIACAO KAPI'WARA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500027818 SEI n°:02000.015232/2025-54 VALOR APROVADO: R$ 316.495,65 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação ambiental e implementação de sistemas descentralizados de compostagem pedagógica em escolas públicas do bairro da Várzea, Recife. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3613; Conta Captação:813745 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:44310351000174 - COOPERATIVA DE TRABALHO UNIAO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CRUZ ALTA - UNICCA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500031954 SEI n°:02000-015531/2025-99 VALOR APROVADO: R$ 725.700,00 RESUMO DO OBJETO: A proposta tem como objeto implementar melhorias operacionais das unidades de triagem da cooperativa UNICCA, localizada no município de Cruz Alta/RS através da aquisição de equipamento de trabalho visando fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, promover a inclusão social e gerar trabalho e renda reduzindo os impactos ambientais.