DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPONENTE:77515120000156 - ACERTE PROJETOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032799 SEI n°:02000.015516/2025-41 VALOR APROVADO: R$ 1.496.500,00 RESUMO DO OBJETO: O objetivo central é inserir na cadeia de produção do café Conilon as práticas efetivas de reciclagem de resíduos da lavoura: redução de insumos químicos e reúso de recursos naturais, fortalecendo a economia circular no campo. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3194; Conta Captação:450278 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:51527250000115 - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033672 SEI n°:02000-015152/2025-07 VALOR APROVADO: R$ 582.300,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Edu-Recicle: Reciclar Ideias, Transformar Realidades" tem como objetivo promover a conscientização ambiental, a capacitação técnica e o fortalecimento das associações de catadores, contribuindo para o aprimoramento da cadeia produtiva da reciclagem e para o avanço da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3250; Conta Captação:477184 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:6553796000196 - MUNICIPIO DE PAULISTANA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032691 SEI n°:02000.015063/2025-52 VALOR APROVADO: R$ 113.804,00 RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem como objeto promover a educação ambiental e o fortalecimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos no Município de Paulistana, por meio de ações integradas de sensibilização, mobilização social, capacitação e apoio à implementação de práticas ambientais adequadas, visando ampliar a conscientização da população, incentivar a adoção de hábitos sustentáveis e contribuir para o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), bem como para a melhoria contínua das políticas públicas ambientais locais. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1110; Conta Captação:442429 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:15458238000132 - ASSOCIACAO MOVIMENTO LAGOA VIVA - SOS LAGOA DE SANTO ANTONIO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033618 SEI n°:02000.015038/2025-79 VALOR APROVADO: R$ 343.871,16 RESUMO DO OBJETO: A educação é vista como a chave para alcançar as metas de mudança, com crianças e jovens atuando como multiplicadores de conhecimentos em suas famílias e comunidades. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:961; Conta Captação:63719X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:41310274000164 - INSTITUTO DE AGRICULTURA ORGANICA ORIGEM NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033619 SEI n°:02000.015000/2025-04 VALOR APROVADO: R$ 2.134.435,75 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo estruturar e potencializar as ações de coleta seletiva de resíduos orgânicos, compostagem e produção de adubo orgânico já desenvolvidas pelo Instituto Origem no município de Congonhas/MG. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1793; Conta Captação:580821 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:82945718000115 - MUNICIPIO DE SAO CARLOS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033324 SEI n°:02000.015414/2025-25 VALOR APROVADO: R$ 698.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a implantação da Cadeia Produtiva de Resíduos Volumosos no Município de São Carlos/SC, com foco na estruturação física, técnica e social do sistema municipal de triagem, beneficiamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos de grande volume, tais como móveis inservíveis, colchões, galhos, eletroeletrônicos, metais, madeiras e plásticos rígidos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1395; Conta Captação:224413 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:8913297000198 - ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033357 SEI n°:02000-015155/2025-32 VALOR APROVADO: R$ 1.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo geral implementar um modelo inovador e sustentável de gestão e ressignificação de resíduos eletrônicos, com foco específico no reaproveitamento de dispositivos do tipo "TV Box" provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal do Brasil, transformando-os em ferramentas funcionais de inclusão digital, educação tecnológica e conscientização ambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:729; Conta Captação:1062069 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:36976802000189 - INSTITUTO LOOP NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034256 SEI n°:02000.015229/2025-31 VALOR APROVADO: R$ 1.789.364,26 RESUMO DO OBJETO: Estruturar e implementar ações integradas de logística reversa e fortalecimento da cadeia da reciclagem, com foco no desenvolvimento técnico, organizacional e operacional de empreendimentos de catadores e demais atores envolvidos, promovendo o aumento da recuperação de materiais recicláveis, a qualificação produtiva e a ampliação da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1518; Conta Captação:369195 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7741670000108 - FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034405 SEI n°:02000-015161/2025-90 VALOR APROVADO: R$ 947.000,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto E-Lixo Zero tem como objetivo geral promover a coleta, triagem, reciclagem e reaproveitamento de resíduos eletrônicos em todo o Estado do Ceará, com foco na inclusão digital, educação ambiental e desenvolvimento tecnológico sustentável. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3589; Conta Captação:807133 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:49593179000127 - INSTITUTO OMAMA DE MEIO AMBIENTE E S AU D E NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034438 SEI n°:02000.015514/2025-51 VALOR APROVADO: R$ 1.826.170,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto São Bento do Sapucaí Lixo Zero tem como objetivo transformar a região localizada na Serra da Mantiqueira em uma referência na gestão de resíduos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:5934; Conta Captação:119008 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:4966766000186 - ASSOCIACAO DE CATADORES E INICIATIVAS SUSTENTAVEIS ECOGALPAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034522 SEI n°:02000.015027/2025-99 VALOR APROVADO: R$ 1.481.280,00 RESUMO DO OBJETO: Realização do projeto CineVerde nas Escolas, cinema itinerante de educação ambiental voltado para estudantes de escolas públicas de Montes Claros-MG, com exibições de filmes, palestras, rodas de conversa, gincanas de reciclagem e ações de mobilização comunitária, promovendo a conscientização ambiental, a sustentabilidade e o fortalecimento da economia circular por meio da parceria com associações de catadores de materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:104; Conta Captação:1540386 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:29141322000132 - MUNICIPIO DE PIRAI NÚMERO DA PROPOSTA: 202500035319 SEI n°:02000.015034/2025-91 VALOR APROVADO: R$ 1.018.750,00 RESUMO DO OBJETO: Implantação de um sistema piloto de coleta seletiva de resíduos orgânicos no município de Piraí, estruturado em duas vertentes principais: (i) resíduos úmidos gerados em unidades e órgãos públicos que realizam preparo e fornecimento de refeições, e (ii) massa verde proveniente de atividades de poda e supressão arbórea. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:965; Conta Captação:33300X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA IBAMA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria Ibama nº 108, de 12 de agosto de 2024, que institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para o quadriênio 2024- 2027, bem como seu Anexo. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, tendo em vista o art. 217, caput, inciso V, da Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o regimento interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de maio de 2025, e ainda o que consta do processo administrativo n.º 02001.007863/2025-90, resolve: Art. 1º A Portaria Ibama nº 108, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º ................................................................................................................ ............................................................................................................................. VIII - órgãos participantes do planejamento estratégico: órgãos responsáveis pela execução de produtos e metas previstos no Planejamento Estratégico para o quadriênio 2024- 2027, na forma desta portaria, podendo ser órgãos de assistência direta e imediata ao presidente, órgãos seccionais ou órgãos específicos singulares; IX - dirigente de órgão participante do planejamento estratégico: autoridade máxima de órgão participante do planejamento estratégico; X - órgãos de monitoramento e avaliação: Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) e Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação (CPlan); XI - ponto focal: servidor designado por dirigente de órgão participante do planejamento estratégico em especial para oferecer dados da execução dos produtos de responsabilidade de seu órgão, previstos no Planejamento Estratégico para o quadriênio 2024- 2027, bem como demais informações pertinentes ao seu monitoramento; XII - Reunião de Avaliação Estratégica: instrumento de monitoramento e avaliação do Planejamento Estratégico voltado principalmente à apresentação pelos órgãos participantes do planejamento estratégico dos resultados relacionados aos produtos sob sua responsabilidade;