DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990216, Nº Processo: 00268000245202562, Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº 11266058000106, Objeto: Realizar a implementação do projeto PSICOTERAPIA SOCIAL na cidade de SÃO SEBASTIÃO - DF para jovens entre 15 anos e 29 anos., Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 190.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 251245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº .656.703-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990217, Nº Processo: 00268000487202556, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e gestão de Planos de Negócios, para jovens entre 15 a 29 anos no Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 251245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº .056.491-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985738, Nº Processo: 00268000221202511, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO CNPJ nº 73950362000117, Objeto: Promover o desenvolvimento integral de jovens entre 15 e 29 anos por meio de ações que articulem movimento e saúde mental, incentivando práticas de autocuidado, bem-estar e convivência saudável; fomentar a inclusão digital como ferramenta de acesso ao conhecimento e à cidadania; oferecer capacitação técnica voltada ao mercado de trabalho; e apoiar a preparação e inserção desses jovens no ensino técnico ou superior, contribuindo para sua autonomia, protagonismo e inclusão social., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989201, Nº Processo: 00268000224202547, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165, Objeto: Oferecer cursinho preparatório para jovens, homens e mulheres, de 15 a 29 anos que farão as provas do Enem e concursos militares, em 15 polos no estado do RJ., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 251247, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-*, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº .261.117-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989207, Nº Processo: 00268000243202573, Concedente: Presidência da República, Convenente: W6 ORGANIZACAO SOCIAL CNPJ nº 34450946000171, Objeto: Realização do projeto W6 MORRO DIGITAL 1ª Edição como um núcleo de tecnologia, informática e atividades relacionadas à profissionalização digital, para Jovens entre 15 e 29 anos, do Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 251245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 251245, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: ANGELICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS CPF nº .614.201-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990218, Nº Processo: 00268000223202501, Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO SOCIAL MADRE VIRGINIA - CESMAV CNPJ nº 03409235000120, Objeto: Implementação do Projeto Jogo da Vida em Pernambuco para capacitar profissionalmente na área de tecnologia jovens entre 16 a 24 anos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 251234, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: ANA ROSA MOTA NASCIMENTO CPF nº .856.315- . Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 251233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 12.000,00, PTRES: 251233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-*, Convenente: MARCIA CAVALHEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº .872.028-*. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL SGE/AGU Nº 1, de 9 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 3, páginas 1 a 3, que torna público o resultado provisório da Triagem de Conformidade referente ao 1º Prêmio InovAGU - Prêmio de Inovação da Advocacia-Geral da União, onde se lê: . .MNEMOSINE .Realização de diligência. Email de solicitação de informações em 29/12/25. Diligência atendida. .Reprovada . .Utilização de Inteligência Artificial para otimizar a atuação institucional .Realização de diligência. Email de solicitação de informações em 29/12/25. Diligência atendida. .Reprovada Leia-se: . .MNEMOSINE .Realização de diligência. Email de solicitação de informações em 29/12/25. Diligência não atendida. .Reprovada . .Utilização de Inteligência Artificial para otimizar a atuação institucional .Realização de diligência. Email de solicitação de informações em 29/12/25. Diligência não atendida. .Reprovada SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 110097 Nº Processo: 00588.001610/2025-33. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO. Contratado: 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a PRU4 e PRF4 no âmbito da SAD4R. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2028. Valor Total: R$ 273.552,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E S U S T E N T A B I L I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/000195 Processo nº: 00405.047401/2025-37 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2025/000195 até 13/11/2026. Contratada: Fernanda Steiner Perin; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145965, Contrato Nº 2025/000195, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 214;281,60. Assinatura: Elisa Calcaterra, 12/01/2026. Vigência do Contrato: 13/10/2026 a 13/11/2026.