DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais e maternidades assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. o objeto contratual abrange o apêndice ia do anexo a do edital, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2031. Valor Total: R$ 3.150.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 39/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica e serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt), prestação de serviços de saúde. o objeto contratual abrange os procedimentos de: serviços de sadt; colposcopia; vulvoscopia; colpocitologia oncótica; biopsia de vulva, colo, vagina e endometrio; anatomia patológica; histeroscopia diagnóstica; ultrassonografia geral; doppler colorido; medicina fetal; mamotomia; core biopsy; paaf; agulhamento mamário; biologia molecular; imunoistoquímica; análises clínicas; densitometria óssea; mamografia e ressonância magnética.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2025 publicado no D.O de 2026-01-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2025. . Leia-se: Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-12-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2025. . Leia-se: Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 789310 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 63054.004358/2021-39. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 07.791.107/0001-44 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato com a empresa elec (indústria e comércio de equipamentos de medição ltda) para realizar os serviços de manutenção, calibração e verificação inmetro de etilômetros modelo baf- 300 para capitania dos portos de são paulo. Prazo da vigência do contrato nº 789310/2020-020/03 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026 à 11/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 789310 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 63054.005825/2020-67. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do referido contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026 à 11/07/2026, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.009,23. Data de Assinatura: 12/01/2026. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Processo nº 63106.001151/2025-83. Objeto: Aquisição de 01 (um) Módulo de Instalação do Bloqueador de Frequência EQUINOX do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, Incluindo montagem, instalação e entrega técnica, Empresa vencedora: OCELLOTT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.483.795/0001-79, Item 01, quantidade 1 un, valor unitário: R$ 298.700,00; Valor Total R$ 298.700,00. Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008//2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. Processo nº 63106.001150/2025-39. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Robô de Desativação de Artefatos Explosivos fabricado no Brasil, incluindo entrega técnica, Empresa vencedora: TREFFER TECHNOLOGY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.377.209/0001-20, Item 01, quantidade 1 un, valor unitário: R$ 999.990,00; Valor Total R$ 999.990,00. Capitão de Mar e Guerra (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Processo nº 63446.000687/2025- 21. Objeto: Aquisição de rádios transceptores e acessórios; Empresa vencedora: RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 24.875.832/0001-10, GRUPO 1: Item 1, quantidade 430 un, valor unitário: R$ 3.000,00; Item 2, quantidade 776 un, valor unitário: R$ 979,00; Item 3, quantidade 334 un, valor unitário: R$ 871,00 Valor Total: R$ 2.340.618,00; Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.050074/2025-60. Dispensa Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Emissão de laudo com levantamento radiométrico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.050104/2025-77. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 20.901.341/0001-45 - TRAFOCARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de filtragem e fornecimento de óleo mineral isolante naftênico tipo a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 102.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.050190/2025-18. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 09.058.180/0001-37 - ECONTHERM CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de remanufatura com substituição de peças e teste de compressor semi-hermético. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.050192/2025-15. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 24.273.374/0001-49 - JMX ENERGY SERVICE LTDA. Objeto: Serviço técnico especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um disjuntor a gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 63229.001965/2023-60. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.128,62. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229000367202535. Objeto: Aquisição de Válvulas e Sobressalentes de Válvulas . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor (SIASGnet - 12/01/2026) 742050-00001-2026NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230003079202501. Objeto: Reagentes Químicos e Materiais de Consumo para o Laboratório Radioecológico (LARE). Total de Itens Licitados: 100. Edital: 13/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5- 90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor (SIASGnet - 12/01/2026) 742050-00001-2026NE123456