DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300017 17 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094.050064/2025-36. Dispensa Nº 1/2027. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 36.680.961/0001-31 - CONSERVADORA PONTUAL FACILITIES & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa que atue na prestação de serviços de limpeza e conservação visando as áreas interna, externa e médico-hospitalar, e esquadrias - faces internas e externas-, no centro de instrução almirante graça aranha (ciaga).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 2.155.868,40. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE (PS ASON-01 E 02/2026) O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante (ASON), torna público o presente Edital, cujo período de inscrições ocorrerá de 23 a 29 de janeiro de 2026. 1 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga/. 2 - O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas para a realização do seguinte curso: . .CURSO .LO C A L .V AG A S .INÍCIO .TÉRMINO . . ASON-01/2026 .Sob a responsabilidade do CIAGA .40 .29/06/2026 .10/09/2027 . . ASON-02/2026 .Sob a responsabilidade do CIAGA .40 .21/06/2026 .03/12/2027 3- São requisitos para participar do Processo Seletivo: a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 anos em 13 de julho de 2026 para o curso ASON-01/2026 e 21 de setembro de 2026 para o curso ASON-02/2026; b) possuir curso de nível superior (bacharelado, tecnologia ou licenciatura) reconhecido pelo Ministério da Educação. Os cursos de graduação realizados no exterior deverão estar reconhecidos e registrados no Brasil; c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar em caso de candidato do sexo masculino; d) estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral; e) não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente; f) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); g) possuir documento oficial de identificação físico, válido e com fotografia; h) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); e i) cumprir as instruções estabelecidas neste Edital. 4 - Calendário de Eventos . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D E . .01 .23 a 29/01/2026 .Período de Inscrições. . .02 .23 a 25/01/2026 .Solicitação de isenção de taxa de inscrição. . .03 .A partir de 27/01/2026 .Divulgação da relação de candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição. . .04 .02/02/2026 .Data limite para pagamento da taxa de inscrição. . .05 .A partir de 25/03/2026 .Divulgação da relação dos candidatos inscritos e dos locais de realização das provas do Exame de Conhecimentos. . .06 .29/03/2026 .1ª Etapa - Aplicação das provas do Exame de Conhecimentos (10h às 14h).
08h: Abertura dos portões. 09h: Fechamento dos portões. . .07 .30/03/2026 .Publicação das provas e dos gabaritos preliminares. . .08 .30/03/2026 a 01/04/2026 .Período para interpor recurso às provas do Exame de Conhecimentos. . .09 .A partir de 17/04/2026 .Divulgação dos gabaritos definitivos. . .10 .A partir de 26/05/2026 .Divulgação da classificação inicial e convocação dos candidatos para a realização da 2ª Etapa do PS. . .11 .01/06/2026 .Realização da 2ª Etapa - Avaliação de atestados médicos para (TSF) e apresentação do Certificado Médico (Health Certificate NR 30). . .12 .A partir de 03/06/2026 .Convocação dos candidatos para a realização da 3ª Etapa do PS. . .13 .08/06 a 15/06/2026 .Realização da 3ª Etapa - Teste de Suficiência Física (TSF). . .14 .A partir de 17/06/2026 .Divulgação do resultado da 3a Etapa e da classificação final, bem como a convocação dos candidatos selecionados para a 4a Etapa (Titulares e Reservas). . .15 .22/06 a 26/06/2026 .Realização da 4a Etapa - Verificação de documentos e Adaptação ASON-01/2026(Titulares e Reservas) . .16 .29/06/2026 .5ª Etapa - Matrícula e início do Curso ASON-01/2026 . .17 .13/07/2026 .Convocação para 4a Etapa ASON-02/2026(Titulares e Reservas). . .18 .14/09 a 18/09/2026 .Realização da 4a Etapa - Verificação de documentos e Adaptação ASON-02/2026(Titulares e Reservas) . .19 .21/09/2026 .5ª Etapa - Matrícula e início do Curso ASON-02/2026 ALVARO VALENTIM LEMOS(Contra-Almirante) Comandante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.022389/2025-56. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Locação de sistema automatizado com assistência técnica científica para análise de ácidos nucleicos e fornecimento de testes para detecção de dna/rna dos vírus hiv-1 (grupos m e o), hiv-2, hepatite b (hbv) e hepatite c (hcv), com possibilidade de pooling de até 6 amostras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 439.194,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.043084/2024-05. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 178.075,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 63148.004955/2021-14. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no artigo 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.999.697,12. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90017/2024 - UASG: 771100 NUP 63343.002238/2024-94, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90017/2024 - UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar, com instalação, para as