DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550024595202551. Objeto: Aquisição de material de consumo para a realização de cirurgias e procedimentos oftalmológicos visando atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N° 60550.024595/2025-51). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 112408-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550002271202561. Objeto: Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Urologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI nº 60550.002271/2025-61). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/01/2026) 112408-00001-2025NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965675. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA, CPF nº .462.666-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL Nº 15/2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria n° 269, de 8 de maio de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023 e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 925, de 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no DOU em 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 900, combinado com o artigo 137 do Regimento Interno do INCRA, NOTIFICA os beneficiários CIBELE MENDONÇA SILVA CPF nº 8..-20 e JEFFERSON DOS SANTOS FILHO, CPF: CPF nº 5..-72, Celular: (96) 98107-8421, Projeto de Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no município de Macapá, Endereço para contato: Rua Eloi Monteiro Nunes, nº 190, bairro Cuba de Asfalto (Novo Buritizal), CEP 68904-272, Macapá-AP, tendo em vista o texto do inciso I do Art. 58. da Instrução Normativa nº 99/INCRA/2019 abaixo transcrito, o qual se refere a irregularidade cometida pelos citados Beneficiários no imóvel lote 36-TE, PA Raimundo Osmar Ribeiro, município de Macapá, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital, apresente defesa ou compareça nesta Autarquia - INCRA, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, nº 1409 - Bairro São Lázaro, Macapá/AP, CEP 68900-000, para firmar Termo de Compromisso, nos termos do Caput do Art. 59 da Instrução Normativa nº 99/INCRA/2019, transcrito abaixo: " Art. 58. São consideradas irregularidades cometidas por beneficiários da Reforma Agrária na exploração da parcela rural: I - Deixar de explorar o imóvel e pessoalmente, por meio de sua unidade familiar, exceto se verificada situação que enseje justa causa ou motivo de força maior reconhecido pelo Incra, admitidas a intermediação de cooperativas, a participação de terceiros, onerosa ou gratuita, e a celebração de contrato de integração de que trata a Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016." "Art. 59. O beneficiário da reforma agrária que se encontrar em situação de irregularidade na exploração da parcela rural será notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que sanou a irregularidade apontada na manifestação técnica, conforme previsto nesta Instrução Normativa, apresentar defesa ou comparecer na unidade do Incra competente para firmar termo de compromisso." GERSULIANO DA SILVA PINTO EDITAL Nº 21/2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria n° 269, de 8 de maio de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023 e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 925, de 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no DOU em 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 900, combinado com o artigo 137 do Regimento Interno do Incra, NOTIFICA os beneficiários KATHELLEN MAYARA DOS SANTOS LOPES, CPF 008.xxx.xxx-80 e KARL MARX MOURA RIBEIRO, CPF 019.xxx.xxx-62, Projeto de Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no município de Macapá, Endereço para contato: Av. Goitacazes, 564, bairro Buritizal, CEP 68902-869, Macapá-AP, tendo em vista o inciso I do Art. 58. da Instrução Normativa nº 99/INCRA/2019 abaixo transcrito, o qual se refere a irregularidade cometida pelos referidos Beneficiários, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Edital, apresente defesa ou compareça nesta Autarquia - INCRA , localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, nº 1409 - Bairro São Lázaro, Macapá/AP, CEP 68900-000, para firmar Termo de Compromisso, nos termos do Caput do Art. 59 da Instrução Normativa nº 99/INCRA/2019, transcrito abaixo: " Art. 58. São consideradas irregularidades cometidas por beneficiários da Reforma Agrária na exploração da parcela rural: I - Deixar de explorar o imóvel e pessoalmente, por meio de sua unidade familiar, exceto se verificada situação que enseje justa causa ou motivo de força maior reconhecido pelo Incra, admitidas a intermediação de cooperativas, a participação de terceiros, onerosa ou gratuita, e a celebração de contrato de integração de que trata a Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016." "Art. 59. O beneficiário da reforma agrária que se encontrar em situação de irregularidade na exploração da parcela rural será notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que sanou a irregularidade apontada na manifestação técnica, conforme previsto nesta Instrução Normativa, apresentar defesa ou comparecer na unidade do Incra competente para firmar termo de compromisso." GERSULIANO DA SILVA PINTO EDITAL Nº 26/2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria n° 269, de 8 de maio de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023 e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 925, de 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no DOU em 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 900, combinado com o artigo 137 do Regimento Interno do INCRA, NOTIFICA a beneficiária CRISTIELI COELHO TAVARES, CPF nº 0..*-92, Projeto de Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no município de Macapá, Endereço para contato: endereço Tv. São Cristóvão, nº 3012, bairro Jardim Felicidade, CEP 68909-076, Macapá -AP, tendo em vista o inciso I do Art. 58. da Instrução Normativa nº 99/INCRA/2019 abaixo transcrito, o qual se refere a irregularidade cometida pela referida Beneficiária, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste Edital, apresente defesa ou compareça nesta Autarquia - INCRA, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, nº 1409 - Bairro São Lázaro, Macapá/AP, CEP 68908-571, para firmar Termo de Compromisso, nos termos do Caput do Art. 59 da Instrução Normativa nº 99/INCRA/2019, transcrito abaixo: " Art. 58. São consideradas irregularidades cometidas por beneficiários da Reforma Agrária na exploração da parcela rural: I - Deixar de explorar o imóvel e pessoalmente, por meio de sua unidade familiar, exceto se verificada situação que enseje justa causa ou motivo de força maior reconhecido pelo Incra, admitidas a intermediação de cooperativas, a participação de terceiros, onerosa ou gratuita, e a celebração de contrato de integração de que trata a Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016." "Art. 59. O beneficiário da reforma agrária que se encontrar em situação de irregularidade na exploração da parcela rural será notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que sanou a irregularidade apontada na manifestação técnica, conforme previsto nesta Instrução Normativa, apresentar defesa ou comparecer na unidade do Incra competente para firmar termo de compromisso." GERSULIANO DA SILVA PINTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2026 - UASG 373045 Número do Contrato: 2000/2024. Nº Processo: 54000.094410/2023-37. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02000/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.991,05. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás/GO. CNPJ: 02.186.708/0001-04. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.138525/2025-11. Assinatura: Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2025. Signatários: ELIAS D'ÂNGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA/GO e EDIO NAVARINI - Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás/GO. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Caiapônia/GO. CNPJ: 01.164.946/0001-56. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.140409/2025-53. Assinatura: Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2025. Signatários: ELIAS D'ÂNGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA/GO e ARGEMIRO RODRIGUES SANTOS NETO - Prefeitura Municipal de Caiapônia/GO. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Doverlândia/GO. CNPJ: 00.078.790/0001-28. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.155057/2025-31. Assinatura: Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2025. Signatários: ELIAS D'ÂNGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA/GO e AMILCAR MACHADO PEREIRA JUNIOR - Prefeitura Municipal de D o v e r l â n d i a / G O.