DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de Digitalização do Acervo Documental, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FABIO BRUNO PIMENTA Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2026) 183038-18801-2026NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 193028 Nº Processo: 52710001304202548. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIASGnet - 12/01/2026) 193028-19205-2026NE111111 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 1/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA. CNPJ: nº 33.285.255/0001-05. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços de mensageria, protocolo, recepção, movimentação e manutenção de bens móveis, para atender à Unidade do BNDES localizada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 3.071.750,40 (três milhões, setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 434/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: nº 19.972.593/0001-86. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação continuada do Serviço de Suporte Técnico e Atualização de software dos produtos que compõem a Plataforma de Gerenciamento de Documentos da fabricante IBM, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRAT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.899.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 469/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - B N D ES CONTRATADA: LG INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 05.405.648/0001-61 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em microcrédito para avaliação da atuação do BNDES nesse setor nos últimos 10 (dez) anos, bem como recomendações para sua atuação futura, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020 DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - BNDES (Nº 90001/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de serviços de asseguração limitada, a fim de verificar a conformidade da execução das atividades e ações vinculadas ao Programa Prioritário BNDES de Descarbonização da Mobilidade e Logística - Rota 2030/MOVER ("PP BN D ES MOVER"), bem como a conformidade da aplicação dos recursos financeiros desembolsados a projetos contratados pelo BNDES no âmbito do PP BNDES MOVER, no tocante, (i) às normas e diretrizes aplicáveis; (ii) às evidências de realização dos projetos; e (iii) ao acompanhamento dos indicadores do PP BNDES MOVER, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 13/01/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2026 RENATA MARIA MARTINS MACHADO Gerente Substituta da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 00135.233166/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Adesão para a execução de ações visando à implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Município de Petrópolis. OBJETO: Compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no Município de Petrópolis para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. O Plano propõe medidas de alcance em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. RECURSO: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos. Ev e n t u a i s repasses futuros estão sujeitos a análise e procedimentos específicos para cada despesa orçamentária. VIGÊNCIA: A contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU) até 31 de dezembro de 2026, sendo prorrogável mediante manifestação expressa das partes. ASSINADO: Em 25 de novembro de 2025, por MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e por HINGO HAMMES, Prefeito do Município de Petrópolis, em 08 de janeiro de 2026. ●

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C A S A

C I V I L

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D A

R E P Ú B L I C A

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N A C I O N A L

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A N O S

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D E

M A I O

1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil